TJSP 19/08/2022 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
3119
Processo 0000592-21.2022.8.26.0407 (processo principal 1002266-51.2021.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.T.F. - - H.T.F. - C.A.F. - “Vistos. Ante ao pagamento da pensão em atraso, a
serventia não deverá expedir o mandado de prisão determinado na decisão de pags. 232/233. Observa-se que o executado
não vem cumprindo a decisão deste juízo relativamente ao valor dos alimentos, depositando mensalmente valor inferior ao
determinado, o que ocasiona acionamento reiterado e desnecessário da máquina judiciária assoberba de processos. De tal
sorte, fica a parte executada advertida e intimada, através da Procuradora constituída, por publicação, de que nova reiteração
poderá configurar procedimento temerário no curso do processo, descumprimento de decisões jurisdicionais (art. 77, IV, do
CPC) e criação de embaraços à efetivação das decisões (art. 77, IV, do CPC), autorizando a condenação da parte em multa por
litigância de má-fé (art. 80 e seguintes do CPC), a ser revertida à parte exequente e ato atentatório à dignidade da jurisdição (art.
77, §2º, do CPC). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int.” - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS
(OAB 268228/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), THAÍS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP)
Processo 1000697-78.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Henrique de Souza
Costa - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Às contrarrazões. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1002570-50.2021.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.L. - R.F.L. - Remessa ao
Tribunal. - ADV: CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP), LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2022
Processo 0000216-35.2022.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Mayla Furlaneti
Oliveira - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: MAYLA FURLANETI
OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
Processo 0000360-09.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Idalto Flores de Carvalho
Neto - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA
VALLEZI (OAB 423285/SP)
Processo 0000537-70.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Rogerio Francisco - Ciência
à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE
(OAB 437583/SP)
Processo 0000537-70.2022.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Esther Barbosa Feliciano Leite
- Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO
LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0000724-78.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - José
Marcelo Martins de Souza - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0000724-78.2022.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Joice
Vanessa dos Santos - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0000849-46.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Luciana de Almeida Oliveira Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 404805/SP)
Processo 0001244-38.2022.8.26.0407 (processo principal 1000726-31.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença
- Overbooking - Omar Yamamoto Nassr - Gol Linhas Aéreas S.A - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP), MARCOS AUGUSTO
GONÇALVES (OAB 154967/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0001308-48.2022.8.26.0407 (processo principal 1000471-73.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença
- Transporte Aéreo - Carlos Alexandre Basso Marqueis - - Kelly Cristina de Oliveira Marqueis - Gol Linhas Aéreas S.A - Passaredo Linhas Aéreas - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LEANDRO
ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0001419-32.2022.8.26.0407 (processo principal 1000969-72.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Bento Ramos Cavalheiro - Me - - José Bento Ramos Cavalheiro - Energisa Sul Sudeste
Distribuidora de Energia S.a - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV:
MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), RENATO ZARAMELLA CANEVARI (OAB 350874/SP), CAMILA
GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP)
Processo 0002099-51.2021.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiano
Jose Marques - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOICE VANESSA
DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0002113-35.2021.8.26.0407/01 - Precatório - Licença Prêmio - Regilene de Oliveira Barros Gonçalves - Ciência ao
credor da emissão do numero de ordem de pagamento pelo DEPRE. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0002148-92.2021.8.26.0407 (processo principal 1001303-43.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Yuassa Eletronicos Ltda - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento EletrônicoMLE. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0002266-68.2021.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Jeferson
da Silva Santos - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOICE VANESSA
DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0002266-68.2021.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Joice
Vanessa dos Santos - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000069-89.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Balbino e Martins Ltda Me - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º