TJSP 22/08/2022 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
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Processo 1000136-29.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Izael da Silva Barros - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000195-51.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1000037-25.2017.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Autos desarquivados. Não houve o cumprimento da segunda parte do
ato ordinatório de fl. 165. Ao exequente para que regularize. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1000263-88.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Galvão Sanches Telho SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte requerente e seu advogado conforme formulários de fls. 266 e 267. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça para processamento do recurso de apelação. Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP),
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001115-59.2014.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Rosana Aparecida de Oliveira Ambrosio
- - Reginaldo Antonio Aparecido Ambrosio - Vistos. Defiro o levantamento dos valores bloqueados, em favor dos executados,
mediante a apresentação de formulário devidamente preenchido. Após, expeça-se MLE, com as cautelas de praxe e obedecendo
obrigatoriamente a ordem cronológica dos serviços cartorários, salientando que não serão aceitos pedidos de privilégio. No
mais, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Int. - ADV: FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/
SP)
Processo 1002698-98.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) “on-line” (guia
FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em
vigor), no prazo de quinze dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002757-86.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lucas Schiavolin Alcarde - - Matheus
Schiavolin Alcarde - Ana Rosa Fernandes - À parte requerida para, em dez dias, apresentar a sua última declaração de imposto
de renda, além de cópias dos extratos bancários e das faturas do cartão de crédito referentes aos últimos 03 (três) meses, para
a apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Sem prejuízo, à réplica. - ADV: OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP),
NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ (OAB 79617/SP)
Processo 1002971-77.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Leonardo
Canalle - À réplica. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELSO BRUNO TORMENA (OAB 331689/
SP)
Processo 1003701-88.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mitsubishi Eletric do Brasil Comércio e
Serviços Ltda - Macnaço Maquinas Conformadora do Aço Ltda - Vistos. Fls. 102/103: manifeste-se o credor. Int. - ADV: JOYCE
DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR), AIRTON THIAGO CHERPINSKY
(OAB 53439/PR), FELIPE RAFAEL FERREIRA (OAB 54440/PR)
Processo 1003771-08.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ediclecio Francisco
da Silva - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Verona Incorporações Spe Ltd - Vistos. Tendo em vista a
interposição de apelação, manifeste-se a parte apelada no prazo de quinze (15) dias úteis. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1003798-88.2022.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Else Soares Aranha - Fls 62:Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça - ADV: ANDRESSA CAROLINA DE
SOUZA (OAB 414855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fl. 257: diante da concordância, ao requerente para
apresentar novo formulário, conforme determinado. Regularizados, expeça-se MLE, com as cautelas de praxe e obedecendo
obrigatoriamente a ordem cronológica dos serviços cartorários, salientando que não serão aceitos pedidos de privilégio. Após,
encaminhem-se ao Eg. Tribunal. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP)
Processo 1004104-57.2022.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio José Ballestero - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Despejo Por Falta de Pagamento que ANTONIO JOSÉ BALLESTERO
move em face de ALISSON MATHEUS DOS SANTOS LOPES, para decretar a rescisão do contrato de locação e o despejo
do imóvel indicado na inicial (Rua MMDC, nº 70, apto 13, Bairro Jaraguá, nesta), fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a
desocupação voluntária. Findo o prazo estabelecido para a desocupação, será efetuado o despejo (artigo 63, § 1.º, letra b e
artigo 65, ambos da Lei n.º 8.245/91). Condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários de advogado, que fixo em 10%
(dez por cento) do valor da causa corrigido. P. e I. - ADV: ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB 368577/SP)
Processo 1004595-64.2022.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Ricobello Assessoria Imobiliária Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Despejo Por Falta de
Pagamento cc Cobrança de Alugueis e Acessórios da Locação que RICOBELLO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA move em
face de GLAUCIA GRAZIELA DE TOLEDO SANTANA BERTO E WILSON JOSÉ BERTO, para decretar a rescisão do contrato de
locação e o despejo do imóvel indicado no contrato de fls. 29/34 (Rua Ciro de Oliveira e Silva, nº 90 Bairro Terra Rica, nesta),
fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária. Condeno os réus ao pagamento dos aluguéis devidos,
até a efetiva desocupação do imóvel, acrescidos de multa e demais encargos da locação, tudo corrigido monetariamente pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e com juros moratórios de 1% ao mês, desde o inadimplemento. Findo
o prazo estabelecido para a desocupação, será efetuado o despejo (artigo 63, § 1.º, letra b e artigo 65, ambos da Lei n.º
8.245/91). Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) do
valor atualizado do débito. P. e I. - ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1004946-42.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Em vista do Comunicado n. 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), ao peticionário para recolher a taxa
de desarquivamento dos autos (GUIA FEDTJ cód. 206-2, valor de R$38,75 para processos digitais, no prazo de 05 dias. Com
o recolhimento, os autos serão desarquivados. Sem o recolhimento, permanecerão no arquivo. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005258-13.2022.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Tintaria Tintas Ltda - Epp - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente Ação Monitória proposta por TINTARIA TINTAS LTDA EPP em face de VANDERLEI DO CARMO,
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