TJSP 23/08/2022 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
2191
1023663-59.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. B. Franco de
Godoi - Apte/Apdo: Agnaldo Rogério Natal do Carmo e outro - Apda/Apte: Gabriela da Conceição Andrade Magro - “Negaram
provimento ao recurso principal e deram provimento ao recurso adesivo, com determinação.V.U.” - Advogado: Romildo Jose
da Silva Filho (OAB: 316304/SP) - Advogado: Tiago José Rocha da Silva (OAB: 306361/SP) - Advogado: Alberto Felipe Lima
Coimbra (OAB: 456899/SP) (Fls: 3062) - Advogado: Ricardo Andrade Magno (OAB: 112206/RJ) (Fls: 3062)
1024358-47.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Fortes Barbosa - Apelante: Ana Sandra Gomes da Costa E Silva e outro - Apelada: Daniella de Luccas e outro - Interessado:
Fitness For Health Academias e Franquias Limitada - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Valéria
de Shcaira Zoboli (OAB: 167585/SP) (Fls: 106) - Advogado: Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) (Fls: 17) - Advogado: Roger
Beznosai (OAB: 378321/SP) - Advogado: Bruno Gama de Oliveira (OAB: 374393/SP) - Advogado: Luciana Tacola Becker (OAB:
15911/CE) (Fls: 464) - Advogada: SARA CAMELO OLIVEIRA (OAB: 36406/CE) (Fls: 795)
1038409-24.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa Apelante: Ilka Lélia França (Justiça Gratuita) - Apelado: Rafael Pereira Pinto e outros - Apelado: Geraldo Alves Vieira - Negaram
provimento ao recurso. V.U. Declara voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Marcello Monteiro Ferreira Netto (OAB: 140526/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) (Fls: 127/180) - Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza
(OAB: 163549/SP) (Fls: 188) - Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP) (Fls: 188)
1043587-17.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa Apelante: L. E. R. H. LTDA - Apelado: A. H. M. L. - Apelado: C. A. A. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nacir Sales (OAB: 149260/SP) (Fls: 27) - Advogado: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP) (Fls: 1966)
1045436-58.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. B. Franco de
Godoi - Apte/Apdo: Unilever Brasil Ltda. - Apdo/Apte: Química Amparo Ltda. - Deram parcial provimento ao recurso da parte
autora e negaram provimento ao recurso da parte ré. Indicado à Jurisprudência. Sustentarram: Advª Lucia Ancona Lopez de
Magalhães Dias e Adv. Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB/SP 103560) - Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães
Dias (OAB: 209216/SP) (Fls: 34) - Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP) (Fls: 34) - Advogada: Glaucia Mara
Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 537) - Advogado: Daniel Bittencourt Guariento (OAB: 164435/SP) (Fls: 537) - Advogada: Thais
Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP)
1045685-64.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Fortes Barbosa Apelante: R. B. A. e outros - Apelado: L. de S. Q. N. - Apelado: H. de M. e O. e outro - Apelado: I. P. B. S. S. LTDA. - Apdo/Apte:
A. G. N. - Deram provimento ao recurso, anulada a sentença. V.U. Sustentaram oralmente o Adv. Rodrigo Canguçu de Almeida
(OAB/SP 225864) e o Adv. Aderbal da Cunha Bergo (OAB/SP 99296). - Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB:
256501/SP) (Fls: 50/52) - Advogado: Alexandre Cotrim Gialluca (OAB: 158923/SP) (Fls: 50/52) - Advogado: Aderbal da Cunha
Bergo (OAB: 99296/SP) (Fls: 441) - Advogada: Aline da Cunha Bergo Schwartzmann (OAB: 298183/SP) (Fls: 441) - Advogada:
Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/SP) (Fls: 778/783) - Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP)
(Fls: 778/783) - Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP) (Fls: 388) - Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt (OAB: 201999/
SP) (Fls: 388) - Advogado: Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP) (Fls: 388)
1057828-69.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini Apte/Apdo: Ldp Franchising Ltda - Apdo/Apte: Gerson Santos da Silva e outro - Deram parcial provimento ao recurso dos autores
e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) (Fls: 158) - Advogado:
Alvaro Augusto Camilo Mariano (OAB: 220474/SP) (Fls: 36, 92) - Advogado: Jose Carlos R Issy (OAB: 18799/GO) (Fls: 36, 92)
1064224-23.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. B. Franco de
Godoi - Apelante: Alfredo Pontes Curi e outros - Apelado: Safra Serviços de Administração Fiduciária Ltda., - Apelado: Farid
Curi - Adiado. Após voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o 2º juiz. Presente a Dra. Roberta Cristina
Rossa (OAB/SP 109.929), o Dr. Marcus Vinicius Moura de Oliveira (OAB/SP 192279) e o Dr. Gastao Meirelles Pereira (OAB/
SP 130.203). - Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) (Fls: 77) - Advogada: Roberta Cristina Rossa (OAB:
109929/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 231) - Advogado: Gastao Meirelles Pereira
(OAB: 130203/SP) - Advogada: Flavia Tiezzi Cotini de Azevedo Sodré (OAB: 253877/SP)
1075318-65.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Apte/
Apdo: M.m. & Primo Comércio e Representações - Eireli - Apdo/Apte: Melhoramentos Cmpc Ltda. - Deram parcial provimento ao
apelo da ré recovinte e negaram provimento ao apelo da autora reconvinda. V.U. - Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181/
SP) (Fls: 603) - Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Advogado: Rogerio Lauria Marçal Tucci (OAB: 306139/
SP) - Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) (Fls: 578) - Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim
(OAB: 273374/SP)
1094774-98.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Jane Franco Martins
- Apelante: Vans Inc e outro - Apelada: Marisa Lojas Varejistas LTDA - Apelado: Ark Calçados Ltda. - Anulada a sentença, a ação
foi julgada procedente, com aplicação do Art. 1013, §3º, IV, do CPC. V.U. Declaram votos o 2ª e o 3º juízes. - Advogado: Elisson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º