TJSP 24/08/2022 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1424
Processo 1018692-44.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A. - L.A. - - L.A. - M.A.P.A. - Vistos, A fim de
se verificar quanto à existência de valores em contas bancárias, defiro a quebra do sigilo bancário, por meio da requisição de
informaçõesda(s) conta(s) pertencentes ao falecido, via sistema Sisbajud, oficiando-se às instituições alcançadas para que
informem os saldos das respectivas contas na data do óbito. Se em termos a taxa recolhida, nos termos do Provimento CG
21/2018, coloque-se a tarja de Segredo de Justiça e providencie a Serventia o necessário. Com a liberação dos ofícios nos
autos, a inventariante deverá providenciar o encaminhamento e comprovar o protocolo nos autos em 15 dias. Pags. 148/345: dêse ciência à inventariante. Pags. 346/349: dê-se ciência do pedido de alvará às demais partes interessadas/herdeiras. Aguardese decisão final quanto à remoção da inventariante nos autos apensos (processo nº 6752-65.2022). Somente após, os autos
deverão vir à conclusão. No mais, nada impede que as partes formulem acordo por petição, uma vez que estão representadas
por advogados em ambos processos. Int. - ADV: GISELE MARA MAGALHÃES PENA LOPES (OAB 154979/SP), VIRGINIA
BOSSONARO RAMPIN PAIVA (OAB 223594/SP)
Processo 1019171-37.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.F.A. - Fl. 148: manifestese a autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, - ADV: SOFIA PRADO DE FREITAS (OAB 440959/SP), SAMUEL
DORNELAS CAETANO DE FREITAS (OAB 452360/SP)
Processo 1022165-09.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S. - Pag. 184:
reporto-me à decisão de fls. 146, ausente a apresentação de novos documentos ou fatos que alterem o quanto decidido. Por
ora, para a comprovação da existência ou não da paternidade, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de local, data e
hora, para a realização de perícia que deverá ser feita pelo D.N.A. e, após, como o requerido foi citado por edital, da mesma
forma deverá ser intimado para realização do exame. Ressalto que a irmã do requerido deverá ser intimada pessoalmente para
se submeter ao exame de DNA no endereço informado à pág. 184. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo
comum de 15 dias se manifestem sobre o resultado, independentemente de nova conclusão. Após, ao Ministério Público. Int. ADV: LILIANE SILVEIRA (OAB 245128/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2022
Processo 0000535-09.2022.8.26.0599 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado
de prisão - H.G.S. - JOSE CARLOS JOAQUIM LOURENCO - Vistos. Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado
de prisão civil, ajuizada junto ao Plantão - 34ª CJ Piracicaba - SP e redistribuído a esta Vara por dependência aos autos sob
n. 1007560-29.2017.8.26.0309, em que expedido referido mandado. Observa-se nos autos em que proferida a decisão que
decretou a prisão civil, que o mandado foi devidamente cumprido e o executado foi preso. Até a presente data, o executado
não formulou qualquer pedido de acordo e nada pagou. Ressalta-se que permanecem presentes os fatos que deram ensejo à
decretação da prisão, que deve ser mantida. Nos termos do Comunicado CG Nº 2642/2021, da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo, providencie a serventia a correção do assunto do presente processo para o código 10859 Alimentos.
Ainda, nos termos do comunicado acima, deverá a serventia providenciar a juntada de cópia das peças deste procedimento
para os autos principais (1007560-29.2017), com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615 nestes. Cumpra-se com
celeridade. Após, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO BERGAMASCO (OAB 174533/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0001408-41.2001.8.26.0309 (309.01.2001.001408) - Arrolamento de Bens - A.D.T. - Formal de Partilha pronto
em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento de identidade com foto). Prazo de 15 dias. - ADV: SILENE
TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0002507-07.2005.8.26.0309 (309.01.2005.002507) - Arrolamento de Bens - M.R.U.B. - F.R.B. - Aditamento do
Formal de Partilha pronto em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento de identidade com foto). Prazo de
15 dias. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP)
Processo 0003676-15.1994.8.26.0309 (309.01.1994.003676) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.B.S. - Carta de
Sentença pronto em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento de identidade com foto). Prazo de 15 dias. ADV: EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP)
Processo 0004874-43.2001.8.26.0309 (309.01.2001.004874) - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.G. - Formal de Partilha
pronto em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento de identidade com foto). Prazo de 15 dias. - ADV:
NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/SP), KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP)
Processo 0005313-87.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1005945-33.2019.8.26.0309) (processo principal 100594533.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - H.V.S.M. - Manifeste requerente acerca da certidão negativa do oficial de
justiça de fls. 113, no prazo de 15 dias. - ADV: LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), CAROLINA
CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0005996-56.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1017293-77.2021.8.26.0309) (processo principal 101729377.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.C.P. - - R.C.P. - F.G.C.S. - Págs. 51/59: manifeste-se a
parte exequente, em 5 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA
ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP), ERONILDA DA COSTA LOPES (OAB 98140/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR
(OAB 193225/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 0007733-22.2007.8.26.0309 (309.01.2007.007733) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.L. - - S.E.B.L. Carta de Sentença pronto em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento de identidade com foto). Prazo de
15 dias. - ADV: SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/
SP), GUILHERME MEDEA TONSMANN (OAB 454116/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP)
Processo 0009128-24.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1008275-38.2020.8.26.0577) (processo principal 100827538.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.T. - - F.P. - R.P.L. - Vistos. Fls. 8: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 4/5. Int. - ADV: FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), JULHI MEIRE ALMIRON
BONESPIRITO (OAB 280173/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP)
Processo 0012797-23.2001.8.26.0309 (309.01.2001.012797) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Carlo Enrico
Natucci - Espolio - Aditamento do Formal de Partilha pronto em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento
de identidade com foto). Prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP)
Processo 0018966-21.2004.8.26.0309 (309.01.2004.018966) - Arrolamento de Bens - R.M.S.K. - Aditamento do Formal de
Partilha pronto em cartório para retirada pelo patrono (OAB) ou parte (documento de identidade com foto). Prazo de 15 dias. ADV: ALAURI CELSO DA SILVA (OAB 75071/SP)
Processo 0025797-41.2011.8.26.0309 (309.01.2011.025797) - Inventário - Inventário e Partilha - V.F. - J.L.F. - B.F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º