TJSP 24/08/2022 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1902
- Ativos Sa Securitizadora de Créditos Financeiros - Processo em cartório, à disposição da parte requerente, DR. GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELLI OAB/SC 8.927, pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo. ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 1000486-71.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Beatris Sanches Moinho Me Vistos. Fls. 84, 85, 88, 89 e 93: Manifeste-se a nobre advogada da Empresa-requerente, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 1000628-85.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JAVEP - Veículos Peças e Serviços
Ltda. - Sobre os resultados das pesquisas efetuadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, juntados aos autos,
manifeste(m)-se o(a)s Exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB
182084/SP)
Processo 1000713-95.2020.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jean Carlos Barbi - Rafael de Carvalho Baggio - Espólio de Gicelma dos Santos - Vistos. 1- Diante da manifestação do Digno Representante do
Ministério Público de fls. 152, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo
nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP),
WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), RODRIGO CORREIA DA SILVA (OAB 396568/SP)
Processo 1000884-81.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzinete de Souza Silva
Leite - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Vistos. 1. Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de conformidade
com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e
a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC. 2. À parte contrária para as
contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Entrementes, sobre os embargos de declaração de fls.
151/160, manifeste-se o Banco-requerido em 05 dias ( CPC, art. 1.023,§ 2º). 4. Intime-se. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE
CARVALHO (OAB 356077/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1002029-46.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Diante da certidão presente às fls. 120, manifeste-se a
Requerente acerca do prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias úteis. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1003021-36.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - 1- Fls. 72: Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 63/65, consoante se vê de fls. 68, deve o Requerente
comprovar a venda do bem objeto da presente ação. Prazo: 20 (vinte) dias.2- Caso não seja comprovada a referida venda,
ressalvada a responsabilidade do Requerente, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a
Portaria do Juízo nº 01/2003.3- Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1003253-48.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - 1- Indefiro, por ora, o pedido de fls. 87/88. É que o Requerente não esgotou as diligências a sua disposição no sentido de
localizar o endereço do Requerido. Destarte, no presente momento, o pedido do Requerente não atende aos requisitos do art.
256, inc. II, do CPC/2015. Ademais, para que se possa assegurar a legitimidade processual sem futura alegação de nulidade,
mantém-se a excepcionalidade da citação por edital, modalidade de citação ficta.2- Outrossim, anoto que é possível a efetivação
da busca do atual endereço do Requerido pelo Juízo através dos sistemas Infojud, Renajud, Siel e Sisbajud, tudo mediante o
prévio recolhimento da taxa de impressão.3- Destarte, manifeste-se o Autor requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15
(quinze) dias.4- Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003843-25.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.A.R.C.O.P.S.C.O.
- Manifeste-se a Cooperativa-requerente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 143, no prazo legal de 15 (quinze) dias
úteis. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1004320-48.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Daniel Pestana Mota - Fábio Gonzales Ferreira - Vistos. 1- Sem
prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15
(quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: DANIEL PESTANA MOTA (OAB 167604/SP), JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA (OAB
334582/SP)
Processo 1004960-95.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos.
1- Diante da certidão de fls. 332, manifeste-se o Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005006-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Nascimento
dos Santos - Banco Industrial e Comercial S/A - - CCB BRASIL S/A CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Vistos. 1- Fls. 160/171 e 172/194: Foram interpostos recursos de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009
a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a
produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- Às partes contrárias para as contrarrazões
(CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1005102-55.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - 1Diante da certidão de fls. 55, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo
nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP)
Processo 1005233-30.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. F.C.R.M.C. - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada (fls. 107) pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie a Serventia
as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento de fls. 110/157. 3- Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi
recebido o Agravo de Instrumento (art. 1015 e seguintes do CPC/2015). Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), CARLOS HENRIQUE
CREDENDIO (OAB 110780/SP)
Processo 1005778-03.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transação - Nayara Franciele Ranziny Sobrinho Helton Jonatas Rodrigues - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB
241260/SP), LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP)
Processo 1005928-81.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º