TJSP 24/08/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1924
Processo 1008865-64.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lúcia Guerreiro Bachega - Renata
Aparecida Bachega de Mello - - Bruno Guerreiro Bachega - Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal
de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o
processo será arquivado. - ADV: ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP)
Processo 1009409-52.2022.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.B.R.G. - L.F.L.G. Vistos. Fls. 69/79: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP),
ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1009441-57.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.L.F. - Vistos. Fl. 43: Anote-se o endereço
da requerida. No mais, redesigno audiência a de tentativa de CONCILIAÇÃO para o dia 26 de setembro de 2022, às 10:45
horas, no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP.
Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia causada pela Covid-19 a audiência
será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone. Anoto que a remuneração do conciliador recolhida à fl. 37. Deverá ser informado o e-mail e número de telefone
celular das partes e procuradores a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar
e participarem da audiência. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 horas, seus respectivos endereços
eletrônicos e número de telefone celular. Anoto que os dados do autor foram fornecidos à fl. 34. Citar e intimar a parte requerida,
com antecedência razoável da audiência, inclusive da tutela deferida às fls. 25/28. Intime a parte requerida de que, não havendo
acordo, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação, para oferecimento de contestação,
com a advertência de que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida, como verdadeiros,
os fatos articulados pela parte autora (art. 344, NCPC). Fica a parte requerida ciente de que o prazo para sua contestação
terá início a partir da data da audiência de conciliação, sendo esta realizada ou não. Determino que o(a) oficial(a) de justiça
responsável pela diligência certifique o endereço eletrônico e número do telefone celular da parte requerida. Informado os
endereços eletrônicos, providencie o CEJUSC o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um
dos participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Sem prejuízo, para maiores informações,
o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
Participar AudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446 Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ
(OAB 409468/SP)
Processo 1009621-73.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.B. - A.P.B. - Vistos. Certifique
a serventia o transito em julgado a sentença de fls. 59. Fls. 64: Expeça-se certidão de honorários, conforme arbitrado às fls. 59.
Int. - ADV: TIAGO VINÍCIUS DA SILVA (OAB 468125/SP), AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP)
Processo 1009965-54.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Douglas Guimarães Rocha - Intimação
do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida
nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB
294398/SP)
Processo 1010046-03.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.B.S.
- A.S. - Vistos. Fls. 56 e 58/59: Defiro a habilitação e concedo ao executado os beneficios da gratuidade processual. Fls. 52/55:
Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada, bem como sobre a proposta de parcelamento apresentada pelo
executado, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/
SP), KARINA APARECIDA DA SILVA (OAB 207844/SP)
Processo 1010247-92.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcello Travaglini Carvalho Pereira
- Vistos. Fls. 46: Defiro o ALVARÁ autorizando o inventariante Marcio Travaglini Carvalho Pereira, Rg nr. 176619525 CPF
nr. 123.429.168-17 a proceder a transferência do veículo GM/CORSA CLASSIC, cor prata, álcool, ano 2002 e modelo 2003,
placa DGK 5695, Cód Renavam 00800176863, Chassi 9BGSP19E03B150775, registrado em nome do falecido Abilio Carvalho
Pereira, CPF nr. 04372042787, Rg nr. 34253180-3. Transferência essa para os herdeiros Marcio Travaglini Carvalho Pereira,
Rg nr. 176619525 CPF nr. 123.429.168-17 e Marcelo Travaglini Carvalho Pereira, RG nº 17.661.951-3 e nº 579.696.806-82,
na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, ou para quem estes indicarem. O presente alvará tem sua validade
por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a
disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Aguarde-se por 05 dias. Após, não havendo mais atos a serem
cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 1010370-90.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - K.C.L. - Fls. 45/53: Manifeste-se a parte
autora acerca do estudo psicossocial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. Int. Marilia, 22 de agosto de 2022. - ADV: DAIENE
BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 1010457-46.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Gomes Neves Souza Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença
proferida nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: MARIA REGINA
APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1010645-73.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Franciele Firmino da Silva - V.B. - Nicolle Cristine
Bedendo de Oliveira - K.D.M.C. - Vistos. Considerando o tempo decorrido, manifeste-se a inventariante, quanto ao transito em
julgado da sentença de fls. 346/350. Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 361005/SP), SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB
172498/SP)
Processo 1010801-27.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.M. - Vistos. Fls. 43/44: Manifeste-se
o Ministério Público. Int. - ADV: PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP)
Processo 1010853-23.2022.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - F.C.T.C. - Fls. 69/75: Ciente. Defiro os beneficios da
gratuidade processual à parte requerida. Aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE
RODRIGUES (OAB 442493/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 1010881-88.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Mioto - Edemar Mioto - - Fábio
Aurélio Belizário - - Izabela Carolina Belizario - - Adriana Mioto Arle - - Angelita de Souza Mioto - André Eduardo Lopes Vistos. Fls. 64/66: Ciência ao inventariante. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), FABRÍCIO BERTAGLIA
DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1011006-56.2022.8.26.0344 - Ação de Partilha - Casamento - C.D.C. - Vistos. Em razão da hipossuficiência
econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos
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