TJSP 24/08/2022 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1996
Tratores Ltda e outros - Pelo exposto, REJEITO a petição de fls. 346/350 e 354/358, por inadequação da via eleita. No mais,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: WAGNER IVANILDO DOS
SANTOS (OAB 438685/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000637-91.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Luciana Aparecida
de Paula Luz Negro - Claro S/A - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte
exequente, julgo EXTINTO o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Luciana Aparecida de Paula Luz Negro,
em face de Claro S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente
a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença,
sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte
executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos,
expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1000658-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dulce Aparecida de
Oliveira - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP),
HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1000702-23.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.I.M.S. - - O.M. - S.M.S. - - A.M.I.
- Vista dos autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do documento juntado às fls. 309/312.
- ADV: DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP), MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1000744-72.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.G.S. - S.L. - - B.B.
e outros - Aguarde-se por mais trinta dias o cumprimento da precatória n. 0000060-70.2022.8.02.0001, em trâmite junto à 12ª
Vara Cível da Capital, Foro de Maceió, Alagoas. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CIRO LOPES DIAS
(OAB 158707/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB
372976/SP), PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB
250378/SP)
Processo 1000785-49.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Zenaide
Candida da Silva Monaris - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos ao
vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante
peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), VALÉRIA
CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1000836-50.2021.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P. - T.A.L.M. - - M.R.M. - - M.A.M.P. - Vista dos
autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista a devolução da carta
precatória (fls. 449/451). - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP)
Processo 1000838-20.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Antonio Vieira - 2.
reginaldo Vieira e outros - JÚLIO VIEIRA e outro - Sophia Vitória Vitale Castaldi Vieira e outro - Fls. 332/333: após a
publicação do presente despacho, excluam-se os patronos. No mais, expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB 216513/SP)
Processo 1000895-04.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000931-46.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Fernando Costa
Guellis - Dinovo Peças Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por EDSON FERNANDO COSTA
GUELLIS em face de DINOVO PEÇAS LTDA. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o requerente ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 15% do valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85,
§ 2º, NCPC. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em
termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se e Intime-se. - ADV: DEYSE DE SOUZA SILVA (OAB 442322/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000978-20.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.L.P. - P.L.S. - P.L.S.
- V.L.P. - Em face da certidão lavrada pelo ofícial de justiça, fls. 97, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000981-09.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nelson Carlos Siqueira - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Intime-se o IMESC, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de trinta dias, prestar
informações acerca do laudo pericial concluído. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROBERTO
EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1000982-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R.Z. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1001018-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iraci Lopes da Silva Molon Daiane Gislaine Adriana Gomes - - Predilecta Alimentos Ltda - - Garten Locação de Veículos Ltda - Epp - Allianz Seguros S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo
prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV:
FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB
366340/SP), MARIO HENRIQUE AMBROSIO (OAB 225803/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB
205396/SP)
Processo 1001023-34.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Passarini
Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001070-95.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.M.M.M. - N.M.M. - Oficie-se à Receita
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