TJSP 24/08/2022 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2316
Ltda - Me - Manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento negativo de fl. 60, no prazo legal. - ADV: BRUNO
CALIÓ CARVALHO (OAB 330097/SP)
Processo 1005495-60.2021.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Pena Alves e Cordeiro Móveis e Decorações Ltda - Manifestese a parte requerente acerca da certidão negativa da Oficial de Justiça de fl 80, fornecendo o quanto necessário ao andamento
do feito no prazo legal. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1007131-61.2021.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Super Amigão Comércio de Peças e Acessórios para Veículos
Ltda. - Fls. 78 - Diante da certidão de decurso de prazo retro encartada, manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1007858-59.2017.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - W Augusto Barboza Brinquedos Me - Manifestese a parte requerente acerca do aviso de recebimento de fl. 305 o qual retornou negativo, no prazo legal. - ADV: SABRINA
BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1008077-72.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento de fls. 242 assinado
por terceiro, no prazo legal. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1008713-62.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danfab Peças e Acessorios Ltda.
- Vistos. 1- Fls. 41/44: A fim de assegurar a efetividade do presente execução e, considerando-se a ordem de preferência
estabelecida no art. 835 do CPC, DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado para tornar indisponíveis
eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do valor do débito. Providencie a Serventia a inclusão
de minuta de bloqueio on-line, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD. 2- Com a resposta das instituições financeiras,
determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios e/ou insuficientes (que sequer cubram
os custos operacionais do sistema), bem como determino a imediata transferência do montante indisponível/bloqueado para
conta judicial vinculada ao juízo, acompanhado da respectiva minuta. 3- Existindo ativos financeiros tornados indisponíveis,
INTIME-SE pessoalmente o executado, por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. E, no mesmo ato, INTIME-SE o executado de que, em não havendo manifestação a
indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, iniciando-se, desde
logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de eventual impugnação (art. 917, § 1º, do CPC), independentemente de
nova intimação. Atente-se. Havendo manifestação do executado (art. 854, § 3º, CPC), intime-se o exequente para manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias e, após, venham os autos conclusos. Observe-se. 4- Oferecida impugnação à penhora intime-se o
exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo para eventual
impugnação, fica desde já deferido o levantamento dos valores constritos em favor da parte exequente, independentemente de
novo despacho, devendo a Serventia proceder à sua intimação para apresentação do competente formulário, via ato ordinatório.
Atente-se. 5- Caso reste infrutífera a medida, fica DEFERIDA a realização de pesquisas via sistemas RENAJUD (pesquisas
por veículos) e INFOJUD (obtenção da cópia da última declaração de bens), caso requeridas, cabendo ao à parte exequente
o recolhimento das taxas de pesquisas respectivas (uma guia por CPF/CNPJ e por pesquisa), salvo se beneficiária da justiça
gratuita. Observe a Serventia que a(s) cópia(s) da declaração(ões) de IR obtida(s) via InfoJud deverá(ão) ser juntada(s) aos
autos, como documento(s) sigiloso(s). Atente-se. 6- Com o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para manifestação no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA BELO (OAB 255402/SP), DIVA GONCALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA
(OAB 129789/SP)
Processo 1010502-33.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Providencie a parte requerida um novo formulário MLE, todos
os campos devem ser preenchidos de forma correta. O valor indicado às fls. 290/291 se refere a uma taxa de desarquivamento.
O valor disponível para levantamento é apenas o valor de fls. 284/285, providencie um novo formulário indicando apenas esta
folha e o valor nominal deste depósito. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1011243-39.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de recebimento de fls. 67 assinado
por terceiro, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1015945-62.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de mandado a ser
recolhida na Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça (R$ 95,91 - PARA CADA PESSOA de acordo com o Art nº 1012 §4º das
Normas da Corregedoria). - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1016499-94.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito,poupança e Investimento Progresso-sicredi Progresso Pr/sp - Netes - Nucleo de Ensino Técnico Em Saúde - - Aurelena
Maria Monteiro Gama da Silva - Manifestação com documentos (Fls. 191 e ss.): ciência a parte exequente para eventual
manifestação no prazo legal. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES
DE SOUZA (OAB 383815/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2022
Processo 0005425-26.2022.8.26.0361 (processo principal 1012097-77.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.A.Z. - T.P.S. - - R.P.S. - - A.C.P.S. - Manifestação com documentos (Fls. 42 e ss.):
ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB
274933/SP), DAWILIN ABRARPOUR ZUMBINI (OAB 299445/SP), LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP)
Processo 1000037-10.2020.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Messias Ferreira Soares - Itaú Unibanco S/A. e
outro - Diante do tempo decorrido da distribuição da carta precatória de fls. 138/139, providencie a parte exequente informações
acerca do seu andamento. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1001895-94.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Providencie a parte requerente o recolhimento de custas postais na guia FEDTJ - cod. 120-1, tendo em vista o
valor atualizado de R$ 29,70 (POR REQUERIDO/ ENDEREÇO),nos termos do Provimento CSM nº 2.663/2022 (que atualizou os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º