TJSP 24/08/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2593
Processo 1000569-77.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cezário Antonio
Bueno e outro - Banco do Brasil S/A - Fls. 476/480: Manifeste-se o executado. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0655/2022
Processo 0000169-75.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001807-97.2017.8.26.0695) (processo principal 100180797.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nautilus Equipamentos Industriais
Ltda. - Sonia Maria Zanuto - Ao exequente: comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o protocolo do despacho/ofício de fls. 237
conforme já determinado no mesmo. - ADV: SONIA MARIA ZANUTO (OAB 177526/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA
(OAB 204383/SP)
Processo 0000921-81.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001707-50.2014.8.26.0695) (processo principal 100170750.2014.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.C.O.S. - Viação Transperola Ltda - - Daniel
Moreira - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se acerca da certidão de cartório retro, no prazo de 05 dias, requerendo
o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS MENEZES MARGATO (OAB 130887/SP),
IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB 215730/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO
(OAB 244002/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), PATRÍCIA DE CÁSSIA TRINDADE LOBO MENDES (OAB 278831/
SP)
Processo 1000617-60.2021.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da certidão de cartório retro, requerendo o que
de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1501180-65.2019.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S. Em que pesem as alegações da defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia,
sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. 1. Nos termos do COMUNICADO
CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, Designo audiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 27 de setembro
de 2022, às 15 horas - ADV: GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA (OAB 450825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0656/2022
Processo 0000274-86.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1034111-43.2014.8.26.0053) (processo principal 103411143.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Adalberto do Espirito Santo Antão - Tendo
em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do
requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000 do CPC). Publique-se,
Registre-se e Intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP)
Processo 0000677-84.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001515-49.2016.8.26.0695) (processo principal 100151549.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.O.S.R. - Vistos. Chamo o feito à conclusão. Considerando que
o requerido sequer foi intimado dos termos da presente ação (fl. 25) e a notícia da satisfação espontânea do débito alimentar,
isento o requerido do pagamento de custas processuais e verbas de sucumbência. Ante a ausência de novos requerimentos,
arquivem-se os autos do processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP),
RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Processo 0000764-69.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000081-20.2019.8.26.0695) (processo principal 100008120.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Renzo Gonçalves de Godoy Gosi - Vistos.
Primeiramente, esclareça a executada a alegação de ausência de trânsito em julgado, ante a certidão de fl. 504 dos autos
principais. Int. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP)
Processo 0000767-24.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001593-38.2019.8.26.0695) (processo principal 100159338.2019.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rural (Art. 48/51) - Cecília Naomi Fujino - Tendo em vista a
comprovação do cumprimento da obrigação e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos
do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege.
P.I.C. - ADV: YASMIM PINHEIRO ALVAREZ (OAB 441015/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), RENATA MARIA
RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP)
Processo 0000768-09.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001593-38.2019.8.26.0695) (processo principal 100159338.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Cecília Naomi Fujino - Vistos.
Ciência ao INSS sobre o cálculo apresentado, para apresentação de eventual impugnação, nos termos da decisão de fl. 32.
Com a manifestação, vista à exequente. Int. - ADV: RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), YASMIM PINHEIRO
ALVAREZ (OAB 441015/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000859-22.2010.8.26.0695 (695.10.000859-2) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Luiz Antonio de Jesus Barbosa - Vistos. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou por carta AR, para o recolhimento das custas processuais
finais, nos termos do inciso 3º, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa
estadual, em razão da satisfação da execução. Decorrido o prazo supra sem o devido cumprimento, expeça-se certidão de
inscrição na dívida ativa como de praxe. Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP), ANNA LOURDES DE
SA E SEGA (OAB 383681/SP), ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP)
Processo 0000929-53.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000989-14.2018.8.26.0695) (processo principal 100098914.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Macedo de
Oliveira - Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento
do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000 do CPC).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP),
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