TJSP 24/08/2022 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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(s) passíveis de bloqueio e o resultado das pesquisas via RenaJud e InfoJud, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP)
Processo 0002961-39.2020.8.26.0445 (processo principal 1005182-80.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Patrícia Feitosa da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - 1. Fls. 556/ss: diga a exequente.
Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Oportunamente, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ELISA MARIA PEREIRA AVILA
(OAB 299205/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), THAIS PASIN CALDAS (OAB 367843/
SP)
Processo 0002992-25.2021.8.26.0445 (processo principal 1001771-24.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cléber Cristiano Romaneto de Almeida - Nanci Joselina Gomes - - José Luiz Pereira - Fls. Retro: efetue-se o cadastro
da parte devedora na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Intimem-se. - ADV: THAÍS CAROLINA DA SILVA
GOMES (OAB 403561/SP), CHARLES MARTINS DOS SANTOS (OAB 391895/SP), STHELA SIMOES FREIRE (OAB 273431/
SP)
Processo 0003316-15.2021.8.26.0445 (processo principal 1002940-51.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco - Fls. 69/70: por ora, o exequente deverá diligenciar no sentido de confirmar a notícia
de falecimento do representante legal da executada (fls. 65). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME
DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0003866-10.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Florival
dos Santos - 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora de crédito de terceiro credor
do exequente no rosto dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença, certificando-se
a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do
preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/
exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário MLE (disponibilizado
no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a suficiência do pagamento, observandose que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente extinção e arquivamento
do processo. Intimem-se. - ADV: FLORIVAL DOS SANTOS (OAB 81281/SP)
Processo 1000008-61.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ TALVARO DOS SANTOS - Vistos. Antes de
apreciar a petição de fls. 223, tragam aos autos os autores: comprovantes de contas de água e energia elétrica em seu nome,
no endereço do imóvel objeto da lide; comprovantes de pagamento do IPTU referentemente a mencionado imóvel e demais
documentos que possam comprovar sua alegação de posse sobre o imóvel descrito às fls. 02. Prazo: 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 1000025-24.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JE Fausto Automóveis Ltda.
ME - Ana Carolina Gomes Ribeiro - 1. Acolho o requerimento da parte exequente e, nos termos do art. 921, inc. III do Código
de Processo Civil, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará igualmente suspensa a
prescrição do crédito (CPC, art. 921, § 1º). 2. Aguarde-se em cartório, lançando-se a movimentação código 61236 e movendo
o processo para o fluxo”Processo Suspenso” para fins de extração de informação estatística mensal. 3. Decorrido in albis
o prazo antes assinalado, promova-se o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º), caso em que deverá ser lançada a
movimentação código 61613 de acordo com o Comunicado CG nº 641/2015. 4. Observe-se que, não sobrevindo manifestação
da parte exequente após o decurso do prazo antes referido, terá início a fluência do prazo da prescrição intercorrente (CPC,
art. 921, § 4º), que se completará no prazo correspondente à prescrição da obrigação exequenda. 5. Sem prejuízo, expeça-se
certidão para fins de efetivação do protesto judicial (art. 517, CPC). Intimem-se. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/
SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1000033-30.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S. e outros - R.S.S. - Tendo em vista a
indicação dos e-mails necessários à realização da audiência de tentativa de conciliação de modo virtual, remetam-se os autos
ao CEJUSC para agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: STEPHANIE CAROLINE DE ALMEIDA SERRA (OAB 428016/SP),
ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP)
Processo 1000079-87.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento em
Direitos Creditórios Multisegmentos Ipanema VI - Não Padronizado - Fls. 213: razão assiste ao exequente. Reconsidero a
decisão de fls. 204/205 e determino a pesquisa de endereços do executado junto ao Sisbajud, com isenção de custas. Intimemse. - ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP)
Processo 1000197-63.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.T.S. - R.C.L. - 1. Visando eventual
composição amigável entre as partes, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual. A
participação ao aludido ato pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo
computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft
Teams, disponível para instalação gratuita nos celulares. 2. No site do TJSP é possível informar-se sobre como participar da
audiência virtual por meio de acesso ao link: (http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1593008210213). 3. Frisa-se que é preciso que todos os participantes da audiência (advogados e partes) forneçam seus
endereços eletrônicos para que os convites à audiência sejam encaminhados, imprescindíveis à realização do ato. Portanto, no
prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as partes seus e-mails, bem como os de seus respectivos advogados. 4. Oportunamente,
remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento do ato Intimem-se. - ADV: JULIANA BORTONE SENE (OAB 391629/SP),
JEFERSSON LUIZ DIAS (OAB 358120/SP), LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI (OAB 213928/SP)
Processo 1000256-61.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Priscila Regina da Silva - Vistos.
Intime-se a requerente para que cumpra integralmente a decisão de fls. 186, juntando aos autos em 15 (quinze) dias contas
em seu nome, no endereço do imóvel, de fornecimento de água e energia elétrica. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS
WESLEY BOECHAT (OAB 205258/SP)
Processo 1000281-64.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Atlântica Logistica
e Distribuição de Bebidas Ltda. - 1. Uma vez bloqueado valor via sistema Sisbajud e determinada sua transferência para conta
judicial à disposição deste juízo, dou por efetivada a penhora em bens da parte executada. 2. Intime-se a parte exequente
acerca do atendimento parcial a sua pretensão, devendo esta, ainda, recolher as custas necessárias para intimação pessoal da
parte executada acerca da penhora. 3. Recolhidas as custas, intime-se a parte executada, a respeito da efetivação da penhora
em ativos financeiros, para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias. A intimação deverá ser realizada pessoalmente,
por carta com aviso de recebimento, que deverá ser encaminhada ao endereço constante dos autos, tendo em vista a ausência
de procurador constituído. Intimem-se. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
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