TJSP 24/08/2022 - Pág. 3757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
3757
S/A - Manifeste-se o requerente quanto à certidão do oficial de justiça. * - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000408-92.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - H.A.S. - - G.H.S.S. - V.R.S. - Vistos, 1
Homologo por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 46/47). Por conseguinte,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2
Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3 Arquivese o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. EXPEÇASE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, SE FOR O CASO. Junte-se cópia da presente decisão nos autos n. 1000.140.59.2022.
P.R.I.C. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1000530-08.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.K.S. - L.U.G. - Face o pagamento
realizado às fls.255, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Eventuais custas por conta
do executado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), CARLOS ALBERTO DE
ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 1000602-29.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindose o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Ante a sucumbência da parte autora, arcará
esta com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da
causa, quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada eventual
gratuidade de justiça. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1000652-21.2022.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.F.G.G.
- - J.C.G.A. - Vistos. Primeiramente, intimem-se as partes para os fins de fls.42. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA
GUIGUER (OAB 332409/SP), DALVA MILARÉ ARRUDA LODI (OAB 180844/SP)
Processo 1000816-83.2022.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Cristina de Paula Vistos. Fls. 34/35: Defiro, encaminhando-se o ofício expedido as fls. 29 ao INSS por e-mail, como requerido. Intimem-se. - ADV:
LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 1000844-85.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Deverá o requerente complementar a diligência do Oficial de Justiça. * - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1000871-68.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.K.A.P. - A.P.O. - Manifestem-se as partes
acerca de fls. 198. - ADV: ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP), DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1000989-10.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.L.S. - Vistos. Manifeste-se
também o M.Público. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP), RODRIGO MATEUS PINTO (OAB 452913/
SP)
Processo 1001183-10.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.V.B.M. - - L.M.D.B.S.M. - M.M.S.J. Vistos. Para apreciar o pedido de justiça gratuita, deverá o réu juntar aos autos cópia de sua última declaração de imposto de
renda. Sobre a contestação de fls. 75/80, manifeste-se a autora e após o M.Público. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/
SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP)
Processo 1001213-79.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Manifeste-se o Exequente/Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001224-79.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.F.G.F. - Vistos. Fls.244: primeiramente, necessário se mostra a intimação pessoal
para pagamento dos valores em atraso. Assim, expeça-se mandado. Prazo: 03 dias. Int., - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA
(OAB 304966/SP)
Processo 1001282-77.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.S. - Defiro aos réus os
benefícios da de justiça gratuita. Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF (OAB 74255/SP), EDIMAR DE
SOUZA (OAB 170438/SP)
Processo 1001321-11.2021.8.26.0457 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Moacir Donizetti Calherani
Sobrinho - Aristeu Soares de Lima - Vistos. Fls.84/85: defiro, expedindo-se certidão e mandado de averbação. Após, Arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARTA
CAROLINA ELOI DE ASSIS REPUBLICANO MARTINS (OAB 449369/SP)
Processo 1001337-28.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Aparecido
Davilla da Cunha - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 132/140. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB
213986/SP)
Processo 1001362-51.2016.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elis Regina de Oliveira Almeida Rosângela Aparecida de Oliveira - - Paulo Enrique de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Indicar as cópias que
integrarão o Formal de Partilha - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR
(OAB 174559/SP)
Processo 1001377-10.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.J.F. - Vistos.
Indefiro o pedido de suspensão pretendido às fls.55. Cumpra-se a sentença de fls.50. Int. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 175332/
SP)
Processo 1001387-54.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.L.E.A. - Impugnar à contestação
com reconvenção de fls. 33/47. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
Processo 1001432-05.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jose Carlos Garcia - MM Salera Informática
Ltda - Me - Vistos. Providencie a parte requerida no prazo de 15 dias os documentos solicitados pelo perito, sob pena de
preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: SERGIO ANTONIO ZAMBOM (OAB 363832/SP), JORGE LUIZ BIANCHI (OAB 91164/
SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1001535-65.2022.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hamilton Maia Christovam - Heloisa
Helena Maia Christovam Lopes - Vistos. Fls.90: defiro. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. Int, - ADV: RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), FERNANDO FERMOSELLI (OAB 179436/SP)
Processo 1001545-22.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - Maria Lucélia do Prado Baldin e outros - Paulo Sergio Brada Pecora - Vistos. Fls. 770/771: Defiro, aguardando-se pelo
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