TJSP 24/08/2022 - Pág. 704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102473467.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rosemeire Araujo
Costa; Advogada: Sheila Cristina dos Santos Sena Pereira (OAB: 185715/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024755-43.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1024755-43.2022.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilberto Benites
das Neves (Justiça Gratuita); Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP); Interessado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024815-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1024815-50.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida:
Josefina Sarrasi dos Santos; Advogada: Glaucia Helena de Lima (OAB: 267023/SP); Recorrido: Marcelo Fernandes dos Santos;
Advogada: Glaucia Helena de Lima (OAB: 267023/SP); Recorrido: Denis Fernandes dos Santos; Advogada: Glaucia Helena de
Lima (OAB: 267023/SP); Recorrida: Tania Cristina de Assis Holanda; Advogada: Glaucia Helena de Lima (OAB: 267023/SP);
Recorrido: Luana Fernandes dos Santos; Advogada: Glaucia Helena de Lima (OAB: 267023/SP); Recorrida: Iraneth Sousa Silva;
Advogada: Glaucia Helena de Lima (OAB: 267023/SP); Recorrido: Adrian Fernandes dos Santos; Advogada: Glaucia Helena de
Lima (OAB: 267023/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025142-92.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102514292.2021.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre Luiz
Marciano; Advogado: Jorge Souza Bonfim (OAB: 1146/AC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026475-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102647516.2020.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lanchonete Luz do Dia Ltda Epp;
Advogado: Daniel Pollarini Marques de Souza (OAB: 310347/SP); Recorrido: Silvia dos Santos Epp; Advogado: Daniel Pollarini
Marques de Souza (OAB: 310347/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Ana
Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026961-30.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1026961-30.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Cláudio Biagi Gregório; Advogado: Sandro Barbosa da Silva Camassi (OAB: 297977/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027332-91.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102733291.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Silvana Piccelli;
Advogado: Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB:
148965/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029112-66.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102911266.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Olga Maria Vasone
de Castro Conde; Advogado: Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP); Advogado: Ricardo Marques (OAB: 157353/SP); Advogada:
Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP); Recorrido: Armando Vasone Filho; Advogado: Edmo Joao Gela
(OAB: 17811/SP); Advogada: Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP); Advogado: Ricardo Marques (OAB:
157353/SP); Recorrida: Patricia Maria Vasone Spingola; Advogado: Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP); Advogada: Maria Celeste
Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP); Advogado: Ricardo Marques (OAB: 157353/SP); Interessado: Estado de São
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