TJSP 24/08/2022 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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11. 2015/155.612 – I - OFÍCIO solicitando formalmente a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Vargem Grande Paulista. II - INDICAÇÃO da Doutora PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA, Juíza de Direito da Vara
da Comarca de Vargem Grande Paulista - Juíza Coordenadora.
DOCÊNCIA
12. 1998/801 - Doutor MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível do Foro Regional
de Santana da Comarca da Capital. 13. 2003/472 - Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. 14. 2017/52.533 - Doutor TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Panorama. 15. 2019/16.053 - Doutora RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
16. 2015/91.511 - Doutora RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA FERREIRA, 6ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
de Guarulhos.
AUXÍLIO-SENTENÇA
17. 2010/54.847; 18. 2014/22.353; 19. 2015/34.219; 20. 2015/73.111; 21. 2015/107.158; 22. 2015/107.687; 23.
2021/51.891.
AUXÍLIO - VARAS DE JUIZADO ESPECIAL – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
24. 2020/53.981.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
25. Nº DJ-1000858-42.2022.8.26.0099 – APELAÇÃO – BRAGANÇA PAULISTA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia.
Apelante: Agropecuária e Empreendimentos Frias Gallardo S/S Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Bragança Paulista. Advogada: Tamires Daiane Marukawa de Oliveira - OAB 367.837/SP.
26. Nº DJ-1014029-24.2021.8.26.0577 – APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Relator: Des. Fernando Torres Garcia.
Apelante: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de São José dos Campos. Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa - OAB 389.313/SP.
27. Nº DJ-1001285-94.2019.8.26.0438 – APELAÇÃO – PENÁPOLIS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Domingos Clemente Guerreiro. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis. Advogado: Marcelo
Lima de Paula - OAB 114.530/SP.
SEMA 1.2.1
PAUTA PARA A 8ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
DE 25/08/2022, ÀS 9H30
24. 2019/19005 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - DISPENSA solicitada pela Doutora MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES
VILHENA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Diadema, das funções que exerce como titular da Turma Criminal do Colégio
Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo.
(Publicado novamente por conter correção)
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1108217-82.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Espólio Heiko Tujimoto
Yamada - Apelante: Claudia Akemi Yamada - Apelado: Décimo Oitavo Oficial de Registro de Imóveis da comarca da Capital
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Corregedor Geral) - Deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a
dúvida e determinar o registro do título, com observação, v u. - REGISTRO DE IMÓVEIS - DÚVIDA JULGADA PROCEDENTE
- INSTRUMENTO PARTICULAR - TERMOS DO CONTRATO QUE DEIXAM CLARA A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE
COMPROMISSO DE PERMUTA - PRECEDENTES DO E. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ADMITINDO O
REGISTRO DO TÍTULO - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE INCLUIU, EXPRESSAMENTE, O COMPROMISSO DE PERMUTA
NO ROL DO ART. 167, INCISO I, DA LEI Nº 6.015/1973 - PENHORA DOS DIREITOS INSCRITOS - POSSIBILIDADE - ÓBICES
AFASTADOS - APELAÇÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Bruno Godinho Bucha dos Santos (OAB: 353493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º