TJSP 24/08/2022 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.H.N.A.L. - F.R.N.A.L. - Oficio de fls 486 disponível para
impressão, devendo a parte interessada providenciar a sua protocolização. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA
LIMA (OAB 253435/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 0002390-60.2020.8.26.0286 (processo principal 0000939-06.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Capacidade - Elaine Benedita Geraldo - Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls. 139. - ADV:
CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 0002483-23.2020.8.26.0286 (processo principal 0000721-75.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Capacidade - Midiã Maria de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS e JULGO
EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 487, inciso I, do CPC. Pela sucumbência, CONDENO a parte
autora no pagamento das custas e despesas processuais, assinalando sua condição de beneficiária da Assistência Judiciária.
Considerando que já houve apresentação da prestação de contas do ano de 2020, ao arquivo, após as devidas anotações. ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 0002746-55.2020.8.26.0286 (processo principal 1003650-97.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.B. - - R.B. - Deferido sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias, advertindo-se de que decorrido o prazo solicitado, deverão se manifestar independentemente de intimação. ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
Processo 0002802-20.2022.8.26.0286 (processo principal 1004289-47.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - K.C.S.B. D.L. - - M.M.B. - Fls. 46: anote-se. Para homologação do acordo, apresente o executado a cópia de seus documentos pessoais..
Prazo: 15 dias. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), MÁRCIA CRISTINA BATISTA (OAB 171580/
SP), MARIA VALÉRIA BAPTISTA (OAB 217353/SP)
Processo 0002852-51.2019.8.26.0286 (processo principal 1003175-78.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.I.A.C. - F.J.A.C. - Fls. 205/206: anote-se. Os
honorários advocatícios serão fixados por ocasião do sentenciamento do feito. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/
SP), BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP)
Processo 0003326-17.2022.8.26.0286 (processo principal 1000392-11.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.E.G.O. - Em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, o executado arcará
com as despesas processuais; além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 600,00, a teor do artigo 85,
parágrafo 8º, do CPC. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/
SP)
Processo 0003340-98.2022.8.26.0286 (processo principal 1003177-04.2022.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.P. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente/exequente(s) sobre o prosseguimento, no
prazo legal. - ADV: ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP)
Processo 0003544-16.2020.8.26.0286 (processo principal 1004182-66.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.L.C. - J.L.S. - Fls. 250/251: anote-se a interposição
de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante
eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 5 dias. Fls. 252/254: manifeste-se a exequente. - ADV: SANDRO
RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 0003864-03.2019.8.26.0286 (processo principal 0005128-75.2007.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.B.L.D. - E.L.D. - Oficie-se à Caixa Econômica
Federal para que esclareça se o depósito de fls. 214 é referente à determinação de fls. 197/198. Fls. 214: intime-se o executado,
por sua procuradora, para manifestação como determinado a fls. 198. Observe a serventia. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça [email protected] , em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente,
por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA
SILVA (OAB 82176/PR), LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP)
Processo 0004418-98.2020.8.26.0286 (processo principal 1002750-12.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.A.S. - Como se trata de cumprimento de sentença com relação aos honorários advocatícios, aguarde-se em
Cartório por 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 0006976-14.2018.8.26.0286 (processo principal 1002990-35.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.H.N. - H.E.N. - Fls. 260: em face da provisão (fls.
4/5), expeça-se certidão de honorários; devendo a advogada imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente.
Liberem-se os documentos sigilosos, reordenando-se as fls. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de
cálculo atualizado. - ADV: CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP),
ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 0010500-63.2011.8.26.0286 (286.01.2011.010500) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Arruda Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), MARTHA
MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP)
Processo 1000010-76.2022.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reni da Silva Gomes - ANTE
O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar RENI DA SILVA GOMES, qualificação supra, a transferir para seu nome
o veículo supra identificado, de titularidade de JOÃO GOMES, qualificação supra. Em face da consensualidade, a publicação/
liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir
certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO ALVARÁ, com prazo de validade de 90 dias a ser apresentada pela
parte interessada à autoridade de trânsito. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão,
disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as
devidas providências. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para,
na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares.
Oportunamente, arquive-se. - ADV: LAIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 413155/SP)
Processo 1000263-45.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.E.L.F.O. e outros - M.F.O. - Maniestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 771. - ADV: ANDRÉA
DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP), MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 1000361-49.2022.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Izabel Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º