TJSP 25/08/2022 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1112
LUIZ ADALTO DA SILVA (OAB 353665/SP)
Processo 1500673-73.2022.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Abandono de incapaz - ARIANE OLIVEIRA DOS
ANJOS - Vistos. Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal, por meio virtual, para o dia 03 de
novembro de 2022, às 15:00 horas. Intime-se o averiguado, devendo o Oficial de Justiça obter endereço eletrônico e telefone
celular para envio do link de acesso à audiência, adverti-lo de que, não dispondo de meios de participação remota, deverá
comparecer ao fórum munido de documento de identidade e cientifica-lo de que será representado por defensor dativo caso não
compareça acompanhado por defensor constituído. Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: GIZELLY LACERDA MAIA LONGMAN
KALTNER (OAB 338171/SP), ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO (OAB 377109/SP)
Processo 3000780-45.2012.8.26.0299 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato Willian dos Santos - crime - multa - determina expedição de certidão da sentença - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO
(OAB 244796/SP), RIVALDO CARNEIRO FIRMINO (OAB 126064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0685/2022
Processo 0000157-90.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.V.O. - Vistos. Diante da renúncia
de fls. 219, oficie-se à OAB/SP comunicando a desistência, bem como para que indique novo defensor ao réu. Expeça-se
certidão de honorários, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública, por sua atuação nos autos. Com a nova nomeação,
intime-se para audiência designada à fls. 216. Intime-se.. - ADV: LEANDRO APARECIDO DA SILVA (OAB 407324/SP)
Processo 0000662-08.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1001248-62.2020.8.26.0299) (processo principal 100124862.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Apema Participações Ltda. - Providencie a parte autora
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0002277-33.2021.8.26.0299 (processo principal 0006389-31.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Dissolução - Sylvio Tuma Salomao - - Açotécnica Empreendimentos e Comércio Exterior Ltda - - Navarro Advogados - - Ansipa
Participações Ltda. - - Massa Falida de Açotécnica S/A Indústria e Comércio - - Sts Participações Ltda. - Ana Teresa Lara
Campos - Certifico e dou fé não ter havido a publicação do dispositivo da r.decisão de fl.384/385, o qual faço por intermédio
desta, em seu seguinte teor: “Assim, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 294/300, mantendo incólume
o valor indicado pela exequente no tocante à multa prevista no artigo 1.021, §4, do CPC (R$ 145.261,31 atualizado até outubro
de 2021), que deve ser acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, conforme artigo 523, §1º, do Código de
Processo Civil, ante a ausência de pagamento voluntário da obrigação. Diante da inércia da executada no tocante à realização
do pagamento do montante indicado acima, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores
existentes em nome da ré até o montante indicado pela exequente na petição protocolada em 04 de fevereiro de 2020. Sem
prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 379/380 em favor da exequente. Intime-se.” - ADV:
BARBARA HANAE KOBAYASHI RIBEIRO (OAB 299376/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RICARDO
PEAKE BRAGA (OAB 109926/SP), FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO (OAB 298328/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE
(OAB 455121/SP)
Processo 1000090-06.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.S. - W.R.S. - Vistos. Fls. 418/424: a contestação
mencionou genericamente a existência de dívidas, não apresentando qualquer documento. Posteriormente, após o saneamento
do processo, o réu manifestou-se afirmando que a dívida é de R$ 54.481,23, referente a empréstimo e refinanciamento de
empréstimo consignado (fls. 297). Todavia, novamente não houve apresentação de documentos. Portanto, esclareça o réu a
insistência no pedido, indicando precisamente qual documento juntado aos autos comprova a existência e o valor da dívida, sob
pena de multa por litigância de ma-fé, pela conduta prevista no artigo 80, V, do Código de Processo Civil. Fls. 468/472: tornem
os autos à psicologa que assinou o laudo para que, no prazo de 15 dias, informe se há impedimento ao exercício da guarda
compartilhada pelo genitor, com fixação de residência na casa da genitora, realizando novas entrevistas, caso necessário,
inclusive com a presença da criança. Indefiro os quesitos de fls. 471/472 porquanto as questões relativas ao desenvolvimento
da criança e ao comportamento da genitora não foram sequer arguidas em contestação e tampouco há afirmação da autora de
que o réu não demonstra afeto pela filha ou interesse em participar de sua criação. De se observar que submeter a criança a
entrevista psicológica para indagação acerca de seus sentimentos em relação aos genitores, em meio a um processo de divórcio
litigioso, pode causar-lhe a impressão de ter que escolher entre pai e mãe, atribuindo-lhe responsabilidade inexistente. Fls.
473/488: manifeste-se a autora. Caso haja interesse de Beatriz em prosseguir com o pedido de alimentos, deverá regularizar
sua representação processual, juntando procuração aos autos. Intimem-se. - ADV: CAROLLINE QUICHOLLI (OAB 378015/SP),
MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 1000283-50.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Providencie
a parte autora o recolhimento de custas para realização de pesquisas. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1000755-51.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A. - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002604-24.2022.8.26.0299 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - A.O.P. - - F.L.P. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Estudo Social: Respeitosamente informo a Vossa Excelência que as entrevistas estão agendadas para 12/09/2022,
às 13h00min. Solicito a intimação dos requerentes Felipe e Andressa, com a criança Brayan, para comparecimento ao Setor
Técnico de Serviço Social desta Comarca; e Avaliação psicológica: Respeitosamente informamos a Vossa Excelência que
agendamos o estudo psicológico determinado para a seguinte data: Dia 27/09/22 às 15:30 hs entrevista com os requerentes e
observação da interação com a criança. Solicitamos a intimação das partes para comparecimento no setor técnico. À apreciação
de Vossa Excelência. - ADV: GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP)
Processo 1005068-69.2021.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M.
- E.M.S.L.R.I.R.S. - Vistos. Fls. 316/317: revogo a determinação de fls. 313, já que incompatível com a sentença proferida
no processo 1064280-22.2021.8.26.0100. Manifeste-se o autor acerca do pedido de suspensão do processo. Int. - ADV: LEA
OLIVEIRA MENDES (OAB 319137/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º