TJSP 25/08/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1570
ROBERTO DE SOUZA MÉLO (OAB 202830/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 0007033-85.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010347-90.2020.8.26.0320) (processo principal 101034790.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Emilio Rajer Melotti - Diocese de Limeira - Paróquia N. Sra.
de Lurdes - Arquivem-se o presente incidente de cumprimento de sentença, dando-se baixa junto ao sistema, observando que
nesta data foi despacho nos autos principais (1010347-90.2020 - ação monitória convertida em cumprimento de sentença). Int.
- ADV: CLODOALDO PAREJE (OAB 437064/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP), CLARINDO BATISTA PEREIRA
(OAB 60650/SP)
Processo 0007086-37.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000890-44.2014.8.26.0320) (processo principal 100089044.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.G.S. - - E.H.G.S. - R.H.S.
- Em cinco (05) dias, manifestem-se os exequentes sobre o prosseguimento do feito. Decorrido silente, suspenda-se a execução
nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Ciência ao MP. - ADV: LUAN FURTADO
DOS SANTOS (OAB 365490/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP), JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB
358162/SP)
Processo 0007393-54.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005374-58.2021.8.26.0320) (processo principal 100537458.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandre Fonseca Del Bianco - Tendo em vista que não
houve o pagamento do débito pela executada, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado. Em cinco (05)
dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como indique bens à penhora.
Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0007768-55.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011474-97.2019.8.26.0320) (processo principal 101147497.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Exoneração - L.A.M. - Fls. 7275: por ora, intimem-se os executados acerca do
prazo para eventuais embargos/impugnações, ante a penhora retro efetivada às fls. 61/6, observando no mais os desbloqueios
de fls. 67/70. No mais, aguarde-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 419675/SP)
Processo 0008315-95.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002416-02.2021.8.26.0320) (processo principal 100241602.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Gerson Freire de
Carvalho - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - O imóvel indicado trata-se de um condomínio, assim esclareça
o exequente sobre qual unidade pretende que recaia a penhora. Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB
369421/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 0014319-66.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014319) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Pedro Olavo
Assumpção de Oliveira - FAZENDA ESTADUAL - Carta de adjudicação aditada em termos para sua retirada em cartório. - ADV:
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0017297-06.2018.8.26.0320 (processo principal 0025434-84.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mariana Passos dos Santos - Empresa de Diversoes Unipark Sc - Ciência a exequente do extrato retro juntado e
após tornem. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/
SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 1000033-95.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA
S/A - Helio Manoel Coutinho - Considerando o valor parcial bloqueado, intime-se a parte executada para, querendo apresentar
impugnação em quinze dias recolhendo o exequente as custas postais e/ou diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
Processo 1000209-69.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - P.R.V. e outro - F.E.C.C.M. e outro
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias, manifestando-se a exequente sobre a resposta do ofício ao
final. Int. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP),
SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), FRANCISCO JUSTINO (OAB 367423/SP)
Processo 1000211-34.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - SICOOB/ACICRED - Em cinco (5) dias , manifeste-se o
exequente ante as respostas dos oficios retro juntados - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1000340-08.2022.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavia Fernandes
Ferreira - - Antonio Pinto Ferreira - - Francisca Fernandes Ferreira - - Francisco Jussie Pinto - - Gabrielli da Costa Silva - - Maria
Bezerra Pinto - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Manifestem-se os autores sobre a contestação, conexão das ações propostas
e impugnação à justiça gratuita e documentos apresentados às fls. 98/145. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP)
Processo 1000564-79.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Comercial Auto Mecanica Edicar Ltda - Epp - - Divaldo Lourenço da Silva - Aguardem-se demais respostas ao ofício retro
expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000679-32.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Manoel Florencio - Tendo em vista a efetivação
da penhora on line parcial (R$ 256,11), proceda-se à intimação do executado para apresentação de impugnação. Para tanto,
providencie o exequente o depósito das diligências ou da taxa postal respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1001413-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Eduardo Sanches Martinez Limer Nautica Comercio de Motores e Popas Ltda - - Gecilda Narcisa Damari de Oliveira - - Nilson Januário de Oliveira - Expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito (fls. 237, 243, 249 e 255), observando-se o formulário de fls. 323.
Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado às fls. 263/322. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO SILVA (OAB 364947/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP)
Processo 1001427-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Dinatrack Rastreamentos
- C.D.S. - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, sem julgamento de mérito, a ação presente ação ajuizada
por DINATRACK RASTREAMENTOS em face de CARLOS DONIZETE DA SILVA, face a ilegitimidade passiva deste, ora
reconhecida. Vencida, condeno a autora a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre
o valor da causa devidamente corrigido; ainda, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO ofertada por CARLOS DONIZETE
DA SILVA em face de DINATRACK RASTREAMENTOS. Vencido, condeno o réu reconvinte a arcar com as custas do processo e
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa dada à reconvenção devidamente corrigido, respeitadas as
isenções e suspensão decorrentes da gratuidade concedida ao mesmo (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo
Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 19 de agosto de 2022. - ADV: THAISA ANDREZA MEYER DE
FREITAS (OAB 429513/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º