TJSP 25/08/2022 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1949
e determino a juntada da mídia do seu depoimento aos autos, tendo em vista que as partes podem apresentar provas em
audiência, ainda que sem prévio requerimento, no âmbito do procedimento do Juizado Especial Cível. Junte-se e, em seguida,
intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), BEATRIZ SURIAN CHECCO DE MACEDO (OAB 245778/SP)
Processo 1000582-57.2021.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - MÁRIO JÚNIOR
JESUS FERREIRA - ADRIANO GUERTA NICOLETI e outro - Vistos. A justificativa para a ausência da testemunha não pode ser
aceita, mesmo porque incumbia à parte garantir o comparecimento da testemunha à audiência, nos termos do artigo da Lei n.
9.099/1995, bastando que informasse em juízo que não tinha acesso aos documentos naquela data. A ausência da testemunha
por tal motivo carece de sentido. Intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Intime-se. ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP), MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP)
Processo 1000728-06.2018.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jair José Ferrari - fica
o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar atual endereço do(a) coexecutado Salvador não
localizado(a) pela EBCT para intimação naquele ora constante do processo. - ADV: LAIS APARECIDA LARANGEIRA (OAB
347877/SP)
Processo 1000960-76.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Denise Galdino Batista Alves - Anhanguera Educacional Participações S/A - audiência virtual de tentativa de
conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, designada para o dia 29 de setembro de 2022, às 16:15 horas. - ADV: FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1001253-46.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto
do Amaral Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 09:15 hs, no Centro
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft
Teams), cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB
372354/SP)
Processo 1001254-31.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto
do Amaral Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 10:00 hs, no Centro
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft
Teams), cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB
372354/SP)
Processo 1001255-16.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mgu Mármores e Granitos
Urbinati Ltda. - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 10:45 hs, no Centro Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft Teams), cujo
acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos. - ADV: ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP),
JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP)
Processo 1001256-98.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto
do Amaral Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 13:15 hs, no Centro
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft
Teams), cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB
372354/SP)
Processo 1001257-83.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Roberto do Amaral
Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 14:00 hs, no Centro Judiciários
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft Teams), cujo
acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/
SP)
Processo 1001258-68.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto
do Amaral Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 14:45 hs, no Centro
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft
Teams), cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO
(OAB 372354/SP)
Processo 1001259-53.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto
do Amaral Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 15:30 hs, no Centro
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft
Teams), cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO
(OAB 372354/SP)
Processo 1001260-38.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto
do Amaral Menezes Júnior Me - audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2022, às 16:15 hs, no Centro
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Brotas, com sessão realizada na forma virtual (programa Microsoft
Teams), cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code disponibilizados nos autos. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO
(OAB 372354/SP)
Processo 1001289-88.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JANAÍNA APARECIDA DI
TORO MAZAROTTO - Vistos. Recebo a emenda à inicial; anote-se. Cite(m)-se a(o,s) reclamada(o,s) dos termos da presente ação
e intime(m)-se-o(a,s) para audiência virtual de tentativa de conciliação (sistema de videoconferência), por meio da ferramenta
Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, manual disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título Audiência Virtual, subtítulo Participar de uma Audiência Virtual; promovendose o respectivo agendamento, por mero ato ordinatório. A Audiência de conciliação será realizada pelo Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) instituído nesta Comarca e localizado no Fórum de Brotas, Praça Nove de Julho,
nº 26, Brotas/SP, por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, utilizando qualquer dispositivo (telefone
celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. ARBITRO em R$35,66 os
honorários do conciliador, nos termos do artigo 13 da Lei 13.140/2015 e artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019 do
TJSP. O pagamento do valor estabelecido será realizado pelas partes, em espécie, preferencialmente em frações iguais (art.
10º da Resolução supra), antes do início da sessão de conciliação, diretamente ao conciliador designado, mediante recibo ou no
prazo de cinco dias, após a sessão, mediante depósito na conta do mediador, a ser informada no momento da audiência, ficando
assegurado aos beneficiários da assistência judiciária a isenção dos honorários do conciliador/mediador, conforme art. 4º, § 2º,
da supracitada lei, observado também o disposto no art. 98, §5º e 99 § 2º, ambos do CPC/15. Aconcessão do benefício à justiça
gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º