TJSP 25/08/2022 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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e sua remessa à central de mandados para cumprimento. Isto posto, informo que os Oficiais de Justiça desta comarca não
entram em contato com a parte autora, devendo a mesma entrar em contato com a central de mandados (Fone: 18 2175-5959)
e providenciar os meios necessários para o cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB
161394/SP)
Processo 1002419-43.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de busca e apreensão e citação e sua remessa à central de
mandados para cumprimento. Isto posto, informo que os Oficiais de Justiça desta comarca não entram em contato com a
parte autora, devendo a mesma entrar em contato com a central de mandados (Fone: 18 2175-5959) e providenciar os meios
necessários para o cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2022
Processo 0001570-26.2000.8.26.0356 (356.01.2000.001570) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celia Maria Braga - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias 06 meses, conforme requerido pela exequente em sua
manifestação e documentos de fls. 277/284, considerando que os débitos estão em situação de parcelamento. Decorrido o prazo
acima, abra-se vista dos autos à exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender
de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV:
EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
Processo 0003343-18.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Carmen Sílvia
de Freitas Ribeiro - Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A - Vistos. Fl. 817: Conforme solicitado, remetam-se os autos,
novamente, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SJ 3.1.7 Serviço de Processamento de Recursos aos
Tribunais Superiores de Direito Privado 1 Largo Pateo do Colégio, 73, 7º andar Sé São Paulo / SP CEP. 01016-040, com
as homenagens deste Juízo, fazendo-se as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
(OAB 279986/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB
20670/PE)
Processo 0008322-91.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008322) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria
Aparecida Silveira - “Deverá, a parte exequente, providenciar a impressão, distribuição e cumprimento da Carta Precatória
expedida às fls.58/59 junto ao r. Juízo deprecado, comprovando-se nos autos, conforme determinado na r. Decisão de fl.55.” ADV: ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP)
Processo 1000319-86.2019.8.26.0356 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Helenita Rodrigues Fernandez e
Esposo - - Luana Rodrigues Fernandes - - Antônio Rodrigues Fernandes Júnior e Esposa - - Evaldino Rodrigues de Souza e
Esposa - - Fabiana Rodrigues Fernandes - “Providenciem, os requerentes, o recolhimento das custas da publicação do edital,
para publicação do D.J.E., sendo apurado a quantidade de 1351 caracteres, a um custo de R$ 0,21 (vinte e um centavos)
cada caractere, através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS CÓDIGO 435-9, nos termos do provimento CSM nº
2.516/2019.” - ADV: VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA (OAB 254601/SP)
Processo 1001185-60.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.C.A.F. - Vistos. Fl.
112: DEFIRO: i) a realização de consulta das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada através do
sistema INFOJUD (Receita Federal), providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e a juntada aos autos da respectiva
minuta. ii) Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento
do credor para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD de depósito ou aplicação financeira em nome da parte
executada. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar
a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para
o caso, quantia inferior a R$50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para
conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intimese a parte executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo,
apresentar oposição, no prazo de 15 dias. iii) a realização de bloqueio de veículo(s) de propriedade da parte executada, on-line,
pelo sistema RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Com a juntada das
respostas, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, de modo a requerer o que de direito. Intimemse.(RESULTADOS: i - A PESQUISA INFOJUD RETORNOU POSITIVA APENAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, declaração de
IR juntada aos autos. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.263 parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria de
Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a juntada das declarações de imposto de renda, passará este feito a tramitar
sob segredo de justiça. ii - BLOQUEIO SISBAJUD CUMPRIDO PARCIALMENTE POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO, bloqueado
o valor de R$ 141,09 (cento e quarenta e um reais e nove centavos). Pela presente publicação, fica o executado por intermédio
de seu procurador e advogado intimado sobre a PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADA ELETRONICAMENTE (PENHORA
“ON LINE”), na conta corrente do Banco Santander no valor de R$ R$ 141,09 (cento e quarenta e um reais e nove centavos)
cuja quantia foi depositada na Conta Judicial de ID n.º 072022000017478500 Agência 0448 do Banco do Brasil Mirandópolis/SP,
em nome do BANCO DO BRASIL S/A CIENTIFICANDO-O e ADVERTINDO-O, de que querendo poderá apresentar embargos no
prazo legal de 15 (quinze) dias. iii - BLOQUEIO RENAJUD POSITIVO, bloqueado para transferência o veículo FIAT/UNO MILLE
ano/modelo 1992/1992).. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002354-48.2021.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.S.M.A. e outros - P.H.F.M.A.S.
- “Providencie a requerente a impressão do ofício de fl.128, e encaminhe ao respectivo endereço, comprovando-se nos
autos. Deverá, ainda, a requerente, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO E
RESPECTIVO CARTÓRIO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À
RUA ADELINO MINARI N.º 726, das 13:00 às 17 horas; a fim de serem lavrados os respectivoss TERMOS DE GUARDA.” - ADV:
RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP), ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 454831/SP)
Processo 1002690-18.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Costa Santos - “Manifestese o requerente sobre a carta devolvida com motivo “mudou-se”. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º