TJSP 25/08/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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Processo 0000811-68.2022.8.26.0137 (processo principal 1000942-36.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Yolanda Rodrigues da Silva - Tendo em vista a concordância a que chegaram as partes,
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente às fls. 42/50. Deixo
de condenar a fazenda pública em honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC. Requisitem-se os
pagamentos. Após, aguardem-se os depósitos. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000842-25.2021.8.26.0137 (processo principal 1000635-09.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.R. - G.M.R. - Fls. 73: Na esteira da cota ministerial e considerando que a petição de acordo encontra-se
corrompida, manifestem-se as partes no sentido de proceder a sua correção, abrindo-se nova vista ao Ministério Público com a
vinda dos autos. - ADV: JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0000869-71.2022.8.26.0137 (processo principal 1002194-74.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ines Aparecida Tonon Bertanha - Tendo em vista a concordância a que chegaram as
partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente às fls. 107/115.
Deixo de condenar a fazenda pública em honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC. Requisitem-se os
pagamentos. Após, aguardem-se os depósitos. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000870-90.2021.8.26.0137 (processo principal 1000387-14.2019.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Dalla Torre Scomparim - Fls. 19: Tendo em vista a revelia da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela parte
exequente às fls. 08. Ciência às partes desta decisão e aguarde-se o prazo para recurso. Após, nos termos do COMUNICADO SPI
nº 64/2015, publicado em 23/10/2015, deverá a parte interessada proceder a solicitação de ofícios requisitórios exclusivamente
por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal.
Com a comunicação do cumprimento do incidente, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE
SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 0000875-78.2022.8.26.0137 (processo principal 1000972-32.2020.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Lilian Correia
Milder - Considerando que os documentos de fls. 20/21 estão corrompidos, providencie a parte exequente nova juntada. - ADV:
RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000911-23.2022.8.26.0137 (processo principal 1000117-24.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Juliane Bertola Fragoso - Tendo em vista a concordância a que chegaram
as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente às fls. 01/02.
Deixo de condenar a fazenda pública em honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC. Requisitem-se os
pagamentos. Após, aguardem-se os depósitos. Intimem-se. - ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP)
Processo 0001690-24.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - SABRINA FOGAÇA DE SOUZA - Vistos. 1. A
sentenciada foi condenada a pena privativa de liberdade, tendo progredido ao regime aberto na data de 12/08/2022, conforme
termo de advertência às fls. 383, momento em que declarou residir nesta Comarca. A fim de fiscalizar as condições impostas,
comunique-se às Polícias Civil e Militar e à Guarda Civil Municipal de Cerquilho-SP, encaminhando-se cópia dos documentos
de fls. 383. Ressalta-se que a previsão para o término da pena, conforme cálculo de fls. 371/373, é em 25/03/2029. Servirá a
presente como ofício. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB 457113/SP)
Processo 0001947-52.2012.8.26.0137 (apensado ao processo 0001221-44.2013.8.26.0137) (137.01.2012.001947) - Falência
de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência Fort Solutions Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Liliam Aparecida Alves Barbosa Reis Me - Humberto Trevisan Neto
- Fagundez Distribuição Ltda - - Empresa Brasisleira de Correios e Telegrafos - Manifeste-se o administrador judicial, diante das
certidões da serventia: Fls. 790: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo e, até a presente data, a falida não compareceu em
Cartório para assinatura do auto de arrecadação de fls. 748/766. Certifico mais que, até a presente data, não houve resposta
dos Bancos Bradesco S/A e Santander sobre o ofício de fls. 777.” Fls. 792: “Certifico e dou fé que nesta data, juntei a estes
autos o extrato e a certidão de objeto e pé onde consta que a Habilitação de Crédito nº 0002517-67.2014.8.26.0137 encontra-se
em arquivo aguardando a finalização da falência. Certifico mais que, cadastrei o advogado da Habilitante neste autos.” - ADV:
ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB 52243/RS), HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), JULIANA DUTRA REIS
(OAB 222908/SP), RICARDO UENDELL DA SILVA (OAB 228760/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP)
Processo 0002974-02.2014.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.C.G.S. - A.G.S. - Ciência à advogada
renunciante de que a certidão de honorários foi expedida e, após a assinatura eletrônica, estará disponível para impressão. ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP), ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 1000020-82.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirian
Eli de Campos Leopoldino - San Remo Construções e Incorporações Ltda - - Semear Gestora Financeira Ltda - Fls. 135/161:
Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2034023-69.2022.8.26.0000. Digam as partes, em 5 (cinco)
dias se pretendem o julgamento da lide no estado em que se encontra ou a produção de outras provas, caso em que deverão
apresentar suas alegações finais ou especificar as provas que pretendem produzir, apontando a pertinência e o fato ainda
controvertido que se pretende dirimir. Em caso de pedido de produção de prova técnica em estabelecimento ou imóvel, deverá a
parte interessada indicar os dados completos do local da perícia. Intimem-se. - ADV: SANMATTA RARYNE SOUZA (OAB 42261/
GO), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), FABIANA BATISTUZO DALLA TORRE DE CARVALHO
(OAB 317098/SP)
Processo 1000066-71.2022.8.26.0137 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Fls. 31: Tendo
em vista que o aviso de recebimento de fls. 27 foi assinado por terceira pessoa estranha aos autos, providencie o autor, em 15
(quinze) dias, os meios necessários para citação pessoal da ré. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB
338160/SP)
Processo 1000068-75.2021.8.26.0137 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Julieta Martins de Toledo - Banco
do Brasil S.a. - - BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO FICSA S/A e outro - Abra-se vista às partes para apresentação
de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB 322616/SP)
Processo 1000096-09.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Nilza Moraes Ferreira da Cunha - Abra-se
vista ao Ministério Público. A seguir, voltem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA
ROLIM (OAB 60530/SP)
Processo 1000109-08.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários
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