TJSP 25/08/2022 - Pág. 2925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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- ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 0014532-65.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014532) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.R.C.C.
- C.R.C.C. - Vistos. 1- Considerando que a outorga de uma segunda procuração nos autos, sem ressalva da primeira, implica
em revogação desta (RT 516/138 e JTA 56/48), observo que doravante, nas publicações, deverá constar somente o nome da
advogada constituída pelo requerente às fls. 40. 2- Atenda-se a cota do Ministério Público, expedindo-se o necessário. Intimese. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0019760-89.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019760) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - R.V.B. - M.A.B. - Exequente: manifestar sobre a Carta Precatória devolvida às fls. 675/683. - ADV: MAURO SERGIO
DOS SANTOS (OAB 289868/SP), TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI (OAB 1159/PE), JOSE ALBERTO
OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 1000482-02.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Carlos Magrini Guedes - - Rosana Andolpho
Guedes - Vistos. Fixo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para o integral cumprimento do despacho de fls. 29, sob as penas
da lei. Intime-se. - ADV: EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP)
Processo 1000669-15.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivete Marcelino de
Oliveira - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL
(OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1000892-02.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Severina Pereira de Lima - Vistos. Aguardese por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP), CLÁUDIO
MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
Processo 1000983-58.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA
GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1001023-06.2020.8.26.0408 - Monitória - Pagamento - Ordenhadeiras Sulinox Ltda - Vistos. Cumpra-se o artigo
485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 65665/RS), RAPHAEL CAVALLI GOMES (OAB
97605/RS)
Processo 1001336-93.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Ines Alves da
Silva Guidio - SINDNAP - Sindicato Nacional dos Aposentados - Vistos. Ao perito judicial para que se manifeste, em 15 (quinze)
dias, acerca da impugnação a fls. 187/192. Intime-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), CARLOS
AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 1001439-37.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza Helena Tonani
- BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1001477-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wislei Antonio Rogato
- Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as
pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. ADV: RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
Processo 1001633-47.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/a., Substituta de Itaú Unibanco S.a. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados NPL II, - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Ante o decidido a fls. 345
e o certificado a fls. 361, defiro o pedido a fls. 340, devendo figurar no polo ativo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, excluindo-se os demais. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de cálculo atualizado
do crédito e de comprovante de recolhimento das despesa para realização de penhora de ativos financeiros. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP)
Processo 1001680-74.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ines Aparecida Gonçalves - Letícia
Nascimento da Silva Pimenta - Vistos. 1. Diante dos documentos às fls. 69/71, mantenho a gratuidade da justiça à autora. 2.
Intimadas a especificarem provas ou requerer o julgamento antecipado da lide, a autora requereu o julgamento antecipado da
lide e a ré silenciou (fls. 68 e 72). Nessa ordem, declaro encerrada a instrução. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), RAFAELA DE FATIMA VELO (OAB 430809/SP), RENAN OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 430619/SP)
Processo 1001892-71.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ab-tech Tecnologia e Automacao
Ltda - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias requerimento de cumprimento de
sentença pelo interessado. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), FABIANA GUIMARÃES
REZENDE (OAB 252121/SP)
Processo 1002528-61.2022.8.26.0408 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Antonio Alexandre - Alcides Gavioli - Vistos.
Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/
SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 1002836-97.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 331, § 1º, do CPC. Com a resposta, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003086-77.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fatima Gomes - Vistos. Encaminhemse os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta (30) dias, manifeste-se sobre os aspectos registrários
da planta e memorial descritivo elaborados pelo perito judicial. Intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
Processo 1003103-50.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.E. e outro J.A.E. - Vistos. Expeça-se ofício à empresa referida às fls. 348, solicitando informações da existência de vínculo empregatício
com o executado e quais os seus rendimentos, em atendimento a quota do Ministério Público às fls. 355. Intime-se. - ADV: JOSE
NELSON VENANCIO ALVES (OAB 335638/SP), SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP)
Processo 1003181-97.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“Miguel Mofarrej” - Guilherme Fernandes Paes - - Ane Karine Fernandes Paes e outro - Vistos. Ante a regularização processual
dos requeridos (fls. 113/114), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por
consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
487, inciso III, letra “b”, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), ANE KARINE FERNANDES PAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º