TJSP 26/08/2022 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
1716
(OAB 152761/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), VALERIA
CARVALHO ONORATO (OAB 322590/SP)
Processo 1000854-55.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Cheneviz - Fl. 110: concedo
o prazo requerido para as providências mencionadas, manifestando o inventariante ao final. - ADV: WALDIRENE CHAVES DOS
SANTOS MARTINS (OAB 217814/SP)
Processo 1001466-66.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.E. D.E.S. - Considerando que já informado os demais órgãos, aguarde-se a efetivação da prisão do executado. Intime-se. - ADV:
JAQUELINE VIEIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 7776/SE), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1002258-10.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D.L. - Especifiquem as partes
as provas que eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pelo réu. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV:
BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
Processo 1003857-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Adalberto
Reinaldo Jacon - Silvia Cristina Jacon Contin - Jose Roberto Ouro - Fls. 485/486: por ora, em cinco (5) dias, atualize o autor seu
endereço nos autos. No mais, conforme fl. 478. - ADV: MARINA CECILIA KILL (OAB 396302/SP), VALERIA BARBOSA DE LIMA
(OAB 411115/SP), MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 1004473-56.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.C.B. - J.D.B.M. - - A.B.D.
- Defiro a gratuidade. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 337250/SP)
Processo 1005440-04.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Glauber Leite Neves - Fl. 23: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias, manifestando o inventariante ao final. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI
(OAB 423604/SP)
Processo 1005558-48.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S. - Fls. 282/287: em 15 (quinze) dias,
manifestem-se as partes acerca do laudo psicossocial apresentado. À Defensoria Pública, outrossim. Após, ao MP. No mais,
conforme fl. 274. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
Processo 1005744-03.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005215-23.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.M. - C.J.M. - Fls. 89/90: ao executado, para o pagamento do débito
remanescente em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: THALITA SOARES HYGINO (OAB 452963/SP), IVAN CARLOS
OSSAIN (OAB 398197/SP)
Processo 1005906-95.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.S. - L.R.S.M. - Fls. 121/124: anotese. Ante o ingresso espontâneo do réu aos autos, dá-se o mesmo por citado e intimado acerca dos termos da presente ação.
Aguarde-se a fluência do prazo legal para o oferecimento de resposta, o qual ora se inicia. Cobre-se a devolução da carta
precatória independente de cumprimento. No mais, o art .5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade
não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas
do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera
presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No
caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a contratação de advogado particular, dispensando a
atuação da Defensoria, bem como a notícia nos autos de que o requerido é empresário. Antes de indeferir o pedido, contudo,
convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família,
com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, sob
pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de
eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: ABIMAEL DIMOV (OAB 237730/SP), VICTORIA MARIA BERTI (OAB 470097/SP)
Processo 1005909-21.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006547-54.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antonio Aparecido Delgado - Considerando que
a averbação da interdição ocorre no registro civil da parte interditada, e face a negativa informada pelo sistema “CRC Jud”
(fls. 178 e 179), manifestem-se as partes, sendo à Defensoria Pública pela parte ré. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo,
à serventia para ulterior cumprimento no quanto mais determinado na sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1006722-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.T.S. - W.F.L. - Em acolhimento ao retro
requerido pelo M.P., determino remeta-se o presente feito para seu processamento perante a DD Comarca competente de
Forquilhinha-SC. Decorrido o prazo legal, remeta-se ao Cartório do Distribuidor local para tanto. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ
DOS SANTOS (OAB 236484/SP), JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP)
Processo 1006741-88.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Dirce Aparecida de Brito Pontes
- - Odair de Brito - - Dirce Gonçalves de Brito - Célio Selomo Varuzza - - Lúcia Helena Silva Varuzza - Fls. 402: Providenciem
os autores-exequentes a apresentação do formulário com o valor de sua cota parte. Após, tornem. Int. - ADV: VANIA PINKE
RODRIGUES (OAB 114617/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB
50713/SP)
Processo 1007060-85.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Ante a certidão lançada pela serventia, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Decorrido
sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1007225-98.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.S. - - R.F.G.B. R.A.B. - Fls. 33/34: ante a resposta apresentada pelo réu, manifestem-se os autores n prazo legal. Após, ao MP. Sem prejuízo,
para a apreciação do pedido de gratuidade, apresente o réu a declaração de hipossuficiência. - ADV: CARLA REIS DE OLIVEIRA
(OAB 202399/SP), KLINGER DA SILVA (OAB 196489/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo
João Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa
- - Ana Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - Geraldo Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Cumpra o inventariante conforme determinado as fls. 392,
observando a manifestação dos demais herdeiros as fls. 384/385 - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP),
WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1007893-11.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Designo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º