TJSP 26/08/2022 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
1896
WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB 169758/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB
202102/SP), CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP)
Processo 0001845-12.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001845) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - À parte requerente para complementar o valor das custas recolhidas,
considerando a atualização de valores das taxas postais e o número de executados. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 405595/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0001873-77.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001873) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária
- Banco Bradesco Financiamentos Sa - Apresente a parte requerente a contrafé ou comprove o recolhimento das custas
correspondentes para as cópias reprográficas a fim de oportunizar a citação do executado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0002442-59.2004.8.26.0337 (337.01.2004.002442) - Ação Civil Pública - Flora - Ancelmo Carlos Ramos dos
Santos - Intime-se o executado, por seu advogado constituído por publicação na imprensa oficial para comprovar o pagamento
referente a 13ª parcela do acordo no valor de R$ 3.000,00 bem como do saldo remanescente na importância de R$ 455,26. Int.
- ADV: JOSÉ RENATO VASCONCELOS BASTOS (OAB 184726/SP), ROALD MORENO (OAB 69854/SP), FERNANDO CARLOS
RUDGE BASTOS (OAB 226048/SP)
Processo 0002493-60.2010.8.26.0337 (337.01.2010.002493) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Zaqueu Rodrigues Fortes - Daniele Banco Fomento Comercial Part Ltda - Diante da noticiado cancelamento o precatório nos
termos do artigo 2º, da Lei n. 13463/2017 intime-se a cessionaria para apresentar incidente de precatório para possibilitar a
expedição de novo oficio requisitório nos termos do artigo 3º da mencionada lei. Art. 2ºFicam cancelados os precatórios e
as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois
anos em instituição financeira oficial. Art. 3ºCancelado o precatório ou a RPV, poderá ser expedido novo ofício requisitório, a
requerimento do credor. Int. - ADV: MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA
(OAB 110325/SP), ADILSON PEREIRA GOMES (OAB 337742/SP)
Processo 0002791-62.2004.8.26.0337 (337.01.2004.002791) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o exequente sore o resultado das pesquisas. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003068-49.2002.8.26.0337 (337.01.2002.003068) - Inventário - Inventário e Partilha - Cipriano Bitencourt Geraldo Helcio Bitencourt - LARISSA CAROLINA PEREIRA - Defiro o prazo requerido pelo inventariante. Aguarde-se por 30
dias. - ADV: MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
Processo 0003153-20.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003153) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trabalho - Francisco
Ribeiro Laurentino - Diante do pagamento dos oficios requisitórios expedidos em pagamento da sucumbência julgo julgo
extinta a execução da subumbencia fixada nestes autos, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado
de levantamento em prol da advogada exequente. No mais, aguarde-se o pagamento do oficio requisitório com relação a
indenização principal. Int. - ADV: ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP), EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB
246987/SP), ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18725/SP)
Processo 0003335-06.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003335) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Anelio Pereira
e outro - Embrape Empresa Brasileira de Participações e Empreendimentos Sc Ltda - Designo audiência de instrução e
julgamento ao dia 26 de outubro de 2022 às 15:10 horas a ser realizada de forma mista diante da informação da parte autora
que as arroladas não possuem meios técnicos de participar da audiência de forma virtual. Fica a parte autora advertida que
deverá orientar seus testemunhas a comparecerem ao forúm munidas de seus documentos de identificação de comprovante de
vacinação covid-19 para participar da audiência. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC. Int. - ADV:
JANET GONZALEZ PINHEIRO (OAB 151422/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI (OAB 169520/SP)
Processo 0003399-21.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003399) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Nei Reis
Figueredo - Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 16,00 - por cada pesquisa a ser realizada , na guia
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. A seguir, tornem os autos conclusos para apreciação
do pedido de fls. 306/307 Int. - ADV: ANNA CAROLINA RIOS RAMOS (OAB 32319/BA), LUCIANO BRITO COTRIM (OAB 26631/
BA), DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP)
Processo 0003648-74.2005.8.26.0337 (337.01.2005.003648) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Jorge
Manuel Francisco - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, tendo em vista que restaram
infrutiferas as tentativas de localização de bens em nome do devedor suspendo o andamento da execução, nos termos do
artigo 921, III, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: ADRIANO SEIDI
FRANCISCO IWAMOTO (OAB 185577/SP), JOSE MARIA MARCIANO (OAB 129990/SP), CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB
221822/SP)
Processo 0003915-02.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003915) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Denilson Santos Pereira
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, declarando DENILSON SANTOS PEREIRA, DIOGO
SANTOS PEREIRA e JULIANA PEREIRA ZACCARIAS, casada com MAURO CANOVA ZACCARIAS os legítimos proprietários do
imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 435/438 e na planta de fls. 439, expedindo-se o competente mandado de registro
dirigido ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mairinque. Deixo de fixar verba honorária por não ter havido efetiva
resistência por parte dos requeridos. PIC - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), CIBELI GIANNECCHINI
(OAB 168345/SP)
Processo 0004312-13.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004312) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Paulo
de Oliveira Mendes - Prazo deferido. - ADV: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 0004398-37.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004398) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa manifestar acerca da devolução dos ARs. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP)
Processo 0004529-07.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004529) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Ao requerente para comprovar a distribuição do ofício expedido e disponível para impressão - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP)
Processo 0004534-05.2007.8.26.0337 (337.01.2007.004534) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais
- Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol - Ao autor manifestar-se sobre o AR negativo juntado. - ADV: JOÃO
FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º