TJSP 26/08/2022 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
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Foltran move contra C.E.F. DE SOUZA SERRALHERIA - ME ( SERRALHERIA OLIVETTO ) e Carlos Eduardo Favaretto de
Souza, nos termos do art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo para recurso, expeça-se mandado de cancelamento de registro
de penhora relativo ao bem imóvel penhorado as fls. 71/78, ficando a cargo da parte interessada seu cumprimento. Publiquese, intime-se e arquive-se. Piracicaba01 de agosto de 2022 MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz de Direito - ADV:
ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP)
Processo 0027519-14.2007.8.26.0451 (451.01.2007.027519) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Leonete
Bortoletto Consolmagno - Banco Bradesco S A - Vistos. Em face da inércia da parte credora, e considerando a noticia de acordo
nos autos e, visando a resolução do feito, diga a ré se compôs-se com a parte contrária, sendo que em caso positivo, deverá
comprovar eventual pagamento documentalmente. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, 28 de julho de 2022. MIRIANA
MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0028625-74.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Otilia Matias de
Miranda Foltran - Banco do Brasil S A - Vistos. Homologo as contas de liquidação apresentadas pela contadoria judicial às fls.
181/183 e por consequência, diante do depósito efetuado dando quitação ao débito, JULGO EXTINTA a presente execução que
Otilia Matias de Miranda Foltran move contra Banco do Brasil S A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado
esta sentença, expeçam-se mandados de levantamento às partes, referentes ao depósito judicial de fls. 203, nas seguintes
proporções: R$12.459,19 em favor da parte credora e, R$299,74, em favor da ré, devendo as partes trazerem os formulários
MLE devidamente preenchidos. Publique-se e arquivem-se. Piracicaba, 26 de julho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA
MACIEL Juiz de Direito - ADV: VIVIAN PATRICIA PREVIDE (OAB 258334/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0029326-35.2008.8.26.0451 (451.01.2008.029326) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adriana Vitti Brossi
- Banco Nossa Caixa - VISTOS. REJEITO a impugnação de fls. 195/206, acolhendo e homologando as contas de liquidação
apuradas pela contadoria judicial, as fls. 215/216. Assim sendo, fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente apurado,
no importe de R$389,67, valor esse atualizado até 03/2020, e que deverá ser atualizado à data do efetivo pagamento, sob pena
de multa de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, bem como o prosseguimento da fase executiva. Int. Piracicaba, 20 de
julho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juíza de Direito - ADV: VIVIAN PATRICIA PREVIDE (OAB 258334/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0030028-78.2008.8.26.0451 (451.01.2008.030028) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Edson Espirito
Santo de Camargo - - Maria do Carmo Borges Duarte - Banco Santander - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 154, arquivandose os autos, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 28 de julho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de
Direito - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/
SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), VIVIAN PATRICIA PREVIDE (OAB 258334/SP), JOÃO LUIS
BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP)
Processo 0030168-49.2007.8.26.0451 (451.01.2007.030168) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose
Carlos Zurk Consentino - Banco Itau - Vistos. Acolho, em parte, os embargos de declaração, observando que sob os honorários
advocatícios, fixados no patamar de 10%, fica ao encargo do Banco depositando a atualização dos valores. Desta feita, os
honorários advocatícios a ser levantando será de R$ 305,74, acrescido de atualização pelo Banco depositante e não pelo
requerido. A atualização deverá ser realizada desde a data do depósito, 17/09/2010. Apresentem as partes novos formulários e
em seguida, cumpra-se-a, expedindo-se os MLEs. Intimem-se. Piracicaba, SP., 26 de julho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO
LIMA MACIEL Juíza de Direito - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB
195525/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), VIVIAN
PATRICIA PREVIDE (OAB 258334/SP)
Processo 0032875-53.2008.8.26.0451 (451.01.2008.032875) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espolio de Antonio
Brancalion - - Maria de Almeida Brancalion - - Antonio Sergio Brancalion - - Marco Antonio Brancalion - - Sandra Mara Brancalion
Pompermayer - Banco Unibanco Sa - Vistos. Fls. 146/147: Considerando o exposto, bem como o erro material do dispositivo
da sentença de fls. 143, recebo os embargos e dou provimento para o fim de homologar o acordo a que chegaram as partes
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGAR EXTINTA esta ação que Antonio Sergio Brancalion, Espolio de
Antonio Brancalion, Marco Antonio Brancalion, Maria de Almeida Brancalion e Sandra Mara Brancalion Pompermayer moveram
contra Banco Unibanco Sa, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações de
praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.I.C. Piracicaba, 05 de agosto de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz
de Direito - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP), FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 253550/SP)
Processo 0032918-87.2008.8.26.0451 (451.01.2008.032918) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jose Amancio dos
Santos - Banco Bradesco Sa - Vistos. Em face da inércia da parte credora, e considerando a noticia de acordo nos autos, visando
a resolução do feito, diga a ré se compôs-se com a parte contrária, sendo que em caso positivo, deverá comprovar eventual
pagamento documentalmente. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, 28 de julho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA
MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0034043-90.2008.8.26.0451 (451.01.2008.034043) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gileno
Maciel - - Oscarlina Amstalden Maciel - Banco do Brasil Sa - Vistos. Em face do silêncio da parte autora, remeta-se este feito
ao arquivo, com as cautelas de praxe, sendo que o depósito de fls. 134 deverá ser devolvido à ré, providenciando esta as
informações necessárias para expedição de alvará. Prazo: 10 dias. Int. Piracicaba, 20 de julho de 2022. MIRIANA MARIA
MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), FLÁVIA CRISTINA
PRATTI (OAB 174352/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), RENATA HORACIO ALVES ABRAHÃO (OAB 163393/SP)
Processo 0034341-82.2008.8.26.0451 (451.01.2008.034341) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jose de Almeida Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 225/227: Embora o feito tenha sido extinto por satisfação do crédito, por cautela, diga a parte
autora, em cinco dias, acerca do pedido da ré, no sentido de levantar para si, valor depositado em conta judicial. Após, com
ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. Piracicaba, 05 de agosto de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL
Juiz(a) de Direito - ADV: CINTIA CARLA MARDEGAN DE ALMEIDA (OAB 162822/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), AMANDA APARECIDA MARDEGAN CHINELATO (OAB 258624/SP)
Processo 0035719-10.2007.8.26.0451 (451.01.2007.035719) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anna D Abronzo Banco Bradesco Sa - Vistos. Em face da inércia da parte autora, determino o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe.
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