TJSP 26/08/2022 - Pág. 879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
879
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP) - Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Darcio
Augusto (OAB: 95240/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1000679-82.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Possibon Montano
Carmo - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Deste modo, por vislumbrar que a tese fixada no julgamento do
tema 1076 abarca a controvérsia existente nos presentes autos,torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada
e passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caio
Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Pátio do Colégio - 7º
andar - Sala 705
Nº 1000679-82.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Possibon
Montano Carmo - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Caio Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo
(OAB: 414983/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1001682-37.2019.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Sao Francisco
Sistemas de Saude Sociedade Empresarial Ltda Sao Francisco Saude - Apelado: Henrique Belinassi Balarini (Justiça Gratuita) II. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 195/196 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Giovani Pinto Ribeiro (OAB: 423874/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala
705
Nº 1001682-37.2019.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Sao Francisco
Sistemas de Saude Sociedade Empresarial Ltda Sao Francisco Saude - Apelado: Henrique Belinassi Balarini (Justiça Gratuita)
- III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos
Especiais repetitivos 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP e 1906618/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Giovani Pinto Ribeiro (OAB: 423874/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1003266-34.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apdo/Apte: N. A. S.
B. (Menor) - Apte/Apdo: S. A. S. S. S/A - Apdo/Apte: F. de A. S. (Representando Menor(es)) - Deste modo, por vislumbrar que
a tese fixada no julgamento do tema 1076 abarca a controvérsia existente nos presentes autos,torno sem efeito a decisão de
suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Leonardo Guimarães Dias (OAB: 309838/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Pátio do Colégio
- 7º andar - Sala 705
Nº 1003266-34.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apdo/Apte: N. A. S. B.
(Menor) - Apte/Apdo: S. A. S. S. S/A - Apdo/Apte: F. de A. S. (Representando Menor(es)) - Assim, ante o entendimento adotado
pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Guimarães Dias (OAB: 309838/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1003737-18.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S.a. - Apelado: Igor Lopes Casimiro da Silva - II. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 464/465 e passo à
nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodolpho
Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Gilberto Marques da Silva (OAB: 399495/SP) - Maximilliam Sales de Assis
(OAB: 393032/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1003737-18.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S.a. - Apelado: Igor Lopes Casimiro da Silva - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Gilberto Marques da Silva (OAB:
399495/SP) - Maximilliam Sales de Assis (OAB: 393032/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1004941-20.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Etelvina Neta Siqueira
(Justiça Gratuita) - Apelada: Francislene Godoy Mazzero Feltre - Apelado: Franciner Godoy Mazzero - Apelada: Francimar Aline
Mazzero Nunes - Deste modo, por vislumbrar que a tese fixada no julgamento do tema 1076 abarca a controvérsia existente
nos presentes autos,torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em separado.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Angeli Piva (OAB: 349646/SP) - Arthur
Affonso de Toledo Almeida Neto (OAB: 128606/SP) - Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB: 330340/SP) - Isabela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º