TJSP 29/08/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
1924
“Indefiro o pedido da defesa, pelas razões já constantes na sentença. Recebo o recurso interposto pelas defesas. Aguardese a apresentação das razões dos recursos, pelo prazo legal. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público, para que
apresente as contrarrazões.” - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP), JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA
(OAB 434062/SP), FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 467868/SP)
Processo 1500696-52.2022.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.L.P.A.S. - Designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 26 de setembro de 2022, às 16:00 horas, oportunidade
em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na representação e as eventualmente arroladas pela Defesa. Façam-se as
intimações e requisições necessárias. Saem os presentes intimados desta deliberação. - ADV: RENAN DE ALMEIDA AMORIM
(OAB 462000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2022
Processo 1000315-77.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.F. - - H.G.O. - Ciência acerca da(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s). Manifeste(m)-se a(s) parte(s) no prazo legal. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/
SP)
Processo 1500613-70.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - D.S.M. Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, as razões do recurso interposto. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA
(OAB 410889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2022
Processo 0000092-68.2022.8.26.0337 (processo principal 1001139-65.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Isabel Cristina dos Santos - - Rosa de Fátima Fernandes Santos - - Ezequiel Fernandes dos Santos
- - Maria Madalena Fernandes dos Santos Almeida - - APARECIDO FERNANDES DOS SANTOS - - Reginaldo Medeiros dos
Santos - - João Paulo Medeiros dos Santos - - Gilberto Fernandes dos Santos - - Tatiane dos Santos - Banco Bradesco Sa - Em
razão da divergência de valores, proceda a Serventia a conferência dos calculos apresentados pelas partes, observando-se os
parâmetros do titulo judicial exequendo. Após publique-se para ciência. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA
(OAB 54752/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP)
Processo 0000138-62.2019.8.26.0337 (processo principal 1002735-55.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Provas
- Iracema da Silva - Laspro Consultores Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por IRACEMA DA
SILVA em face de MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (Massa Falida ou TelexFree), visando a apresentação dos
extratos das contas da exequente e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Por meio da petição de fls. 88/122
a executada MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (Massa Falida ou TelexFree) informa acerca da impossibilidade
da apresentação dos extratos, pois não tem acesso ao sistema backoffice. Em que pese o alegado, a condenação para a
apresentação dos extratos foi determinada nos autos principais, por meio de sentença transitada em julgado, não se admitindo
nova discussão. Intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), ANDERSON CORTIJO DA SILVA (OAB 368805/SP), FRANCINE LAIS DOS SANTOS REIGOTA
FERRAZ (OAB 362176/SP)
Processo 0000372-39.2022.8.26.0337 (processo principal 1001644-61.2016.8.26.0337) - Liquidação por Arbitramento Coisas - José Pio Pereira - Paulo Rogerio Rodrigues - - Josiene Alves de Souza Rodrigues - Vistos. Considerando o quanto
disposto no artigo 510 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da nomeação do Sr. Perito, posto que
desnecessária neste momento processual. Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição de fls. 21/42, bem
como, em querendo, apresentar pareceres/documentos para a determinação do valor da condenação. Prazo: 20 dias. Intimese. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP),
ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 0000394-97.2022.8.26.0337 (processo principal 1001509-73.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Comissão - Anderson Paschoal Aparecido Cunha - Moacir Alvino da Silva Júnior - - Maria José Ferreira Paiva Silva - Manifestese a parte exequente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FERNANDA KLEIN
DE CARVALHO (OAB 316458/SP), EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP), DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB
286870/SP)
Processo 0000829-42.2020.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Helena Baptista
de Souza - Proceda-se conforme despacho de fls. 54. Int. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 0000937-71.2020.8.26.0337/02 - Precatório - Prestação de Serviços - Cassia Maria Comodo Ribeiro - Vistos.
Expeça-se Ofício Requisitório Precatório, com urgência. Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0001469-11.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Marcio Vitorio Mendes de
Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP)
Processo 0001515-73.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Regis Dias Prudente - Fls. 435: Por
derradeiro, intime-se pessoalmente o sentenciado, para que no prazo de cinco dias, apresente os comprovantes de pagamento
das parcelas em atraso (junho/julho e agosto) , sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: LUIZ PIRES MORAES
NETO (OAB 204331/SP)
Processo 0001535-59.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder da Silva Ferreira - - Raphael
Wilker Silva Aguiar - - Cleiton Marcelino Julio - - Diego da Silva Pereira - Feitas às anotações e comunicações de estilo,
arquivem-se os presentes autoscom as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/
SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 0001645-24.2020.8.26.0337 (processo principal 1000766-79.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.B.S.F. - - V.F. - S.M.D.O. - - F.O. - - E.D.O. - Fls. 210/213 Cumpra-se o
deliberado às fls. 140 com urgência no que concerne aos pedidos formulados às fls. 132/137. Para tanto, oficie-se a Santander
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