TJSP 30/08/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
1010
parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1004004-15.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas
pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do
valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud,
InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo,
Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá
o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/
ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de
CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s);
3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros).
A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: EDER
COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004011-07.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jhuly Pamela Bernardina
Machado Cardoso - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DANILO LACERDA DE
SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP)
Processo 1004057-35.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice
Vieira Novais de Oliveira - - Rosemberg Mendes de Oliveira - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - Notas
de Cartório: 1- ciência às partes acerca do retorno do processo do Eg. TJSP/TRF 3ª Região, bem como do Acórdão e trânsito
em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente
processual. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP)
Processo 1004097-75.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo Sicredi Fronteiras - Para viabilizar a realização das pesquisas
eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes
requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o
recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas
acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas
(R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ
que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na
hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1004206-94.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A.
- Vistos. CALCULEM-SE as custas finais. Após, INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento destas custas, na pessoa
do procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima
assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es),
independentemente de nova decisão. Expedida a certidão acima, arquivem-se os autos (61615). Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004248-75.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Parte Autora: esclareça, em 5 dias, o pedido de fls. 126 (desbloqueio do veículo), visto
que a fls. 122 foi solicitado seu bloqueio através do sistema Renajud (já realizado). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1004280-56.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo
Civil, SUSPENDO a execução e a prescrição pelo prazo de um ano. Se, decorrido tal prazo, não houver localização de bens da
parte executada, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004357-89.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Melo
da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. INTIME-SE a perita para que esclareça se é possível
realizar o trabalho a partir dos documentos juntados aos autos. Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB
103082/MG), CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1004436-34.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Parte
Exequente: para apreciação/cumprimento do postulado, recolha, em 10 dias, mais uma taxa de custas sob o código 434-1, no
valor de R$16,00. - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP)
Processo 1004448-48.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento
está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/
SP)
Processo 1004459-14.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Barbara Pereira da Cruz - CLARO NXT
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a
publicação deste despacho, com as homenagens deste Juízo e as certificações de praxe. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 443832/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB
406364/SP)
Processo 1004504-18.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Aparecido de
Andrade - UNIMED SEGURADORA S/A. - Ciência às partes sobre o agendamento/início dos trabalhos periciais/vistoria técnica
pelo Sr(a). Perito(a) Judicial, devendo ser providenciado a documentação solicitada, se o caso, para instrução dos trabalhos,
diretamente ao(à) perito(a) ou através de protocolo nos autos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLAYTON DE
SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º