TJSP 30/08/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
2020
AVERIGUADO : ROBERTO ALEXANDRE DE ARAUJO
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502818-89.2022.8.26.0320
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2235326/2022 - Iracemapolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : D E S C O N H E C I D O
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502819-74.2022.8.26.0320
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2235331/2022 - Iracemapolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DANIELE BRAGA SILVEIRA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2022
Processo 0000033-10.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.B. - - A.S.C. - - P.M.S. e outro Vistos Em complemento ao despacho de fls. 580, determino que na audiência já designada sejam ouvidas as cinco primeiras
testemunhas arroladas pela acusação às fls. 5. Int. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), VALERIA CRISTINA
ALBERTI (OAB 287277/SP), LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
Processo 0005336-73.2015.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Francisco Roberto de
Morais - Para julgamento do réu perante o Egrégio Tribunal do Júri da comarca de Limeira, fica designado o dia 03 de novembro,
p.f., às 13:15 horas. Intimem-se as partes e, se necessário, requisitem-se. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP),
RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1501126-89.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.A.S. - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: “Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para
apresentação das alegações finais através de memoriais, voltando em seguida os autos conclusos para sentença.” - ADV:
NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 379709/SP), NICOLAS GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB
410391/SP)
Processo 1502812-87.2019.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Da Poluição - Renato Luiz Jorge - Cota retro: atendase. Tente-se a intimação do indiciado no endereço indicado pelo i. Representante do Ministério Público. - ADV: ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 1503305-93.2021.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - William Soares da Silva - Decorrido
o período de prova, sem que ocorra qualquer causa de revogação do benefício, será declarada extinta a punibilidade do(a)
acusado(a). Publicada em audiência. Intime-se o réu acerca dos dados da entidade, valores e prazos se necessário. Registrese. Nada mais. Para constar. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 1011427-21.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001394-45.2012.8.08.0027 - Vara Única
da Comarca de Itarana-ES) - Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Eder Bernardes Lira - “Vistos. Designo audiência
de Interrogatório por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do Eg. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para o dia 02/09/2022 às 13:15h. Intimem-se o réu e as partes, nos termos do referido Provimento,
ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsoft Teams, requisitando-se, se necessário for.
Solicite-se ao oficial de justiça obter o número de telefone celular e e-mail do réu, para posterior encaminhamento do convite
com o “link” de acesso à sala virtual a fim de que possa participar da audiência de instrução e julgamento a ser realizado pelo
sistema da Microsoft Teams, bem como que informe se possui o telefone ou e-mail de seu advogado. Int. Limeira, 21 de agosto
de 2022. (aa) ROGÉRIO DANNA CHAIB, Juiz de Direito.” - ADV: ALCIANA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 19574/ES)
Processo 1501674-51.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J. - “Vistos.
Ante o informado e justificado pela defesa, redesigno a audiência de por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo
Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 30/08/2022 às 13:15h expedindo-se
o necessário para realização do ato, conforme já determinado. Dê-se baixa na pauta. Int. Limeira, 03 de agosto de 2022. (aa)
ROGÉRIO DANNA CHAIB, Juiz de Direito.” - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0011644-33.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011644) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Leonor Fruck Rufino - - Daniel Rufino Júnior - - Alessandro Fruch - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV:
ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), MARCOS VINICIUS COSTA (OAB 251830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º