TJSP 30/08/2022 - Pág. 241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
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Processo 1006764-85.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliezer Pereira Souza
- Alessandro Luiz Dias - Ante a(s) apelação(ções)/recurso adesivo apresentada(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s),
em querendo, em contrarrazões no prazo legal. - ADV: CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP), OSVALDO
CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP)
Processo 1006983-35.2020.8.26.0248 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adriano dos Prazeres
- Manifeste-se a requerente, tendo em vista, que até a presente data não houve comprovação nos autos da distribuição da carta
precatória expedida às fls. 61/62. - ADV: JOSE YOITI KINOSHITA (OAB 300365/SP)
Processo 1007358-02.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Masotti - - Masotti Loft Ekko Houses Ltda. - Masotti Park Construtora e Incorporadora Ltda - 1- Fls. 170/171: Comprove a parte autora o depósito das despesas postais, no
prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c.
§ 1º, do CPC/2015. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP), ANA CAROLINA CAMPANA (OAB
407138/SP)
Processo 1008635-24.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Igp Clini Comercio Importação
Exportação e Representações Ltda - Manifeste-se o exequente, tendo em vista que, até a presente data não houve comprovação
da distribuição da carta precatória expedida às fls. 110/111, bem como, comprovação de distribuição do aditamento expedido às
fls. 117 . - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1009251-72.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - WILSON BENEDITO NUNES DA SILVA - Alvará de levantamento expedido; após a conferência e assinatura, ficará
disponível nos autos para impressão pelo interessado. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1009473-64.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria de Las Nieves
Rocio de Mello - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante a(s) apelação(ções)/recurso adesivo apresentada(s),
manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s), em querendo, em contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP), ANA CAROLINA BERTUOLO PINHEIRO DE MELLO (OAB 394693/SP)
Processo 1009647-05.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gás Natural São
Paulo Sul S/A - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte
ré a pagar indenização pela reparação do dano de sua rede de gás, objeto desta ação, cujo valor deve ser quantificado mediante
incidente de liquidação por arbitramento. Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do dano apurado em futura liquidação por arbitramento. - ADV: FRANCIS TED
FERNANDES (OAB 208099/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER
(OAB 276433/SP)
Processo 1009657-49.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Carlos Costa
- - Rita de Cassia Carlos Costa dos Santos - Rogerio Carlos Costa - - Ana Cristina de Goes - Ante a(s) apelação(ções)/
recurso adesivo apresentada(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s), em querendo, em contrarrazões no prazo legal. ADV: ALESSANDRA COL STEFFEN (OAB 149692/SP), REGINA AUGUSTA CAPASSO (OAB 264335/SP), NAIR APARECIDA
CHRISTO (OAB 276111/SP)
Processo 1011200-87.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emília da
Conceição Barroso - Clinica Odontologica Sorriso do Povo Ltda - - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e
outro - Vistos em saneamento. Da ilegitimidade passiva ad causam. A preliminar alegada pelos corréus Banco Votorantim S.A. e
Sorocred Crédito, Financiamento e Investimento S/A em de suas respectivas contestações não prospera. Isto porque, da análise
dos autos, possível observar que os mencionados corréus celebraram com a parte autora contratos de créditos conexos ao
contrato principal firmado entre esta última e a corré Cínica Odontológica Sorriso do Povo Ltda, de modo que inexecução das
obrigações da Clínica ré previstas no contrato principal, implicará, por consequência, na rescisão dos contratos conexos, nos
termos do artigo 54-F do CDC, parágrafo 2º. Só por essa razão já justifica as concedentes de créditos figurarem no polo passivo
desta ação. Não há dúvida, por outro lado, que as partes rés integram uma única cadeia de fornecimento de serviços, que
estão intrinsicamente conectados de forma que um serviço não existiria sem o outro, o que as tornam, em tese, solidariamente
responsáveis por eventuais danos suportaos pela parte autora. - ADV: REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP), SHEILA SOARES
FERREIRA (OAB 446408/SP), JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS (OAB 337037/SP),
MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA (OAB 350991/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1012520-85.2015.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - 1- Comprove, a parte autora, o depósito das despesas de condução, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo,
sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0757/2022
Processo 0007671-48.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009213-26.2015.8.26.0248) (processo principal 100921326.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco Pinto Duarte Neto - MLE expedido, conferido e
assinado nos termos do formulário preenchido pelo interessado. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1000809-10.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Caprichodecor Ind. e Com. de
Moveis Planejados Ltda -me - Hellys Douglas Martins de Andrade - Aos 23 de agosto de 2022, às 14:45h, na sala de audiências
da 2ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a)
de Direito Dr(a). Sérgio Fernandes, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e
julgamento, nos autos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes,
presentes requerente, procuradora, requerido e procuradora. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou infrutífera.
Pela procuradora da requerente foi dito que desistia da oitiva da testemunha arroladas, vez que encontra-se na presente
audiência como preposta. Desistência essa homologada pelo Juízo. Em seguida pelo MM.Juiz foi dito que não havendo provas a
serem produzidas dava por encerrada a presente instrução, sendo que pelas procuradoras foi dito qeu reiteravam integralmente
todos os termos já constantes do autos. Em seguida pelo MM. Juiz foi determinando que devidamente regularizados, venham os
autos conclusos para prolação de sentença. Nada mais. O presente termo segue assinado digitalmente apenas pelo magistrado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º