TJSP 30/08/2022 - Pág. 3019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
3019
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034232-05.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034249-41.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034354-23.2010.8.26.0577 (577.10.034354-8) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034356-90.2010.8.26.0577 (577.10.034356-4) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034803-78.2010.8.26.0577 (577.10.034803-5) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034862-66.2010.8.26.0577 (577.10.034862-0) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0034904-18.2010.8.26.0577 (577.10.034904-0) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034959-66.2010.8.26.0577 (577.10.034959-7) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0034981-27.2010.8.26.0577 (577.10.034981-3) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0034998-58.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035048-84.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035059-16.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035237-67.2010.8.26.0577 (577.10.035237-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - DEMETRIO APARECIDO RAMOS DA SILVA - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: CARLOS
GUSTAVO BUENO COLETTO (OAB 266125/SP), RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035293-03.2010.8.26.0577 (577.10.035293-8) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0035325-08.2010.8.26.0577 (577.10.035325-0) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0035337-22.2010.8.26.0577 (577.10.035337-3) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0035807-48.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035824-84.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035849-97.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035875-95.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036071-65.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036093-26.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036167-80.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036174-72.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036225-83.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036229-23.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036231-90.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0037143-24.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0037725-87.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0037729-27.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0037731-94.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0038116-42.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0038305-20.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º