TJSP 30/08/2022 - Pág. 3021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
3021
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053729-10.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053842-90.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053843-75.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053844-60.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053853-22.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053897-41.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0054000-48.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0054015-17.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0054684-70.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0054723-67.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0056375-22.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0056418-56.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0056484-36.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0057685-34.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0058517-96.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0489952-43.2000.8.26.0577 (577.00.489952-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/
SP)
Processo 0492519-47.2000.8.26.0577 (577.00.492519-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0493926-88.2000.8.26.0577 (577.00.493926-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0494436-04.2000.8.26.0577 (577.00.494436-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (OAB 132347/SP)
Processo 0496141-03.2001.8.26.0577 (577.01.496141-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB
136138/SP)
Processo 0503055-49.2002.8.26.0577 (577.02.503055-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/
SP)
Processo 0503717-13.2002.8.26.0577 (577.02.503717-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS
MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0504293-06.2002.8.26.0577 (577.02.504293-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0507521-86.2002.8.26.0577 (577.02.507521-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0507699-35.2002.8.26.0577 (577.02.507699-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0508589-71.2002.8.26.0577 (577.02.508589-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP)
Processo 0509458-34.2002.8.26.0577 (577.02.509458-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0512646-98.2003.8.26.0577 (577.03.512646-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0514258-71.2003.8.26.0577 (577.03.514258-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP)
Processo 0515703-27.2003.8.26.0577 (577.03.515703-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0516501-85.2003.8.26.0577 (577.03.516501-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0516729-60.2003.8.26.0577 (577.03.516729-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP)
Processo 0518072-91.2003.8.26.0577 (577.03.518072-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º