TJSP 31/08/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
1330
102420/SP)
Processo 1001001-22.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 100509693.2019.8.26.0363 - 4ª Vara Cível
da Comarca de Mogi Mirim/SP) - José Antonio Neto - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP), LUIZA
SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1001108-66.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - C.B.A. - que o autor/
exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO
MARCONATO (OAB 469372/SP)
Processo 1001492-29.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - A.F.R. - que o autor/
exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI
(OAB 434923/SP)
Processo 1002495-19.2022.8.26.0296 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - R.S.S., registrado civilmente como
R.S.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SABRINA
SILVA VALENTINI (OAB 337882/SP)
Processo 1002853-18.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Rosangela Aparecida dos
Santos - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1003099-19.2018.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - N.R.S. - Formal de partilha expedido de
acordo com o Parecer 221/2020 e Provimento CG 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-lo ao endereço eletrônico
do Serviço Registral, ([email protected]) para cumprimento. Desnecessária a instrução do formal com quaisquer peças,
cabendo ao Serviço Registral buscá-las nos autos. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 3004221-55.2013.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- ASSABARACAT SUPERMERCADO LTDA e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que o exequente providencie o complemento das
custas, visto que são quatro (04) pesquisas para dezessete (17) executados, sendo que o valor (R$ 16,00) é devido para cada
CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada pesquisa a ser realizada. Nada Mais. - ADV: MARIA TERESA BARACAT ANTOINE (OAB
264563/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0727/2022
Processo 0000669-43.2020.8.26.0296 (processo principal 1004029-71.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luis Claudio Pissini Machado - Elise Lara Pio de Oliveira - - Handrey Ferreira de Souza - Vistos. Defiro a
penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 7.133 no Cartório de Registro de Imóveis de Jaguariúna. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Encaminhem-se os autos ao setor responsável para a realização da
averbação da constrição ora determinada pelo sistema ARISP. Após a formalização da penhora será determinada as providências
necessárias para intimação do executado e avaliação do imóvel. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/
SP), FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 0001644-51.2009.8.26.0296 (296.01.2009.001644) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Jose de Jesus Santos - Vistos. Converto o feito em diligência. Isso porque, conforme certidão de folhas 451 e 457, o réu foi
notificado para participar da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 22/11/2021 apenas no dia dela e, ainda,
poucas horas antes, não conseguindo acessar a reunião. Por conta disso, no dia seguinte ele foi ao fórum da comarca em que
reside e declarou o ocorrido, sendo certificado nos autos da precatória. A precatória foi devolvida e juntada aos autos no dia
17/12/2021, conforme certidão de folha 446. Dessa forma, com vistas a se garantir o direito ao contraditório e a ampla defesa,
tenho que é caso de redesignar nova data de audiência para proceder o interrogatório do réu para que ele possa exercer seu
direito de auto defesa. Assim, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de outubro de 2022, às
16:00hs, que será realizada de forma virtual, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, em razão das
restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19. As partes deverão comunicar
nos autos mediante patrono constituído, endereço de e-mail ou número de whatssap para futuro envio do link de acesso para a
realização de audiência virtual ( instrução). Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 0001706-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1004246-46.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças Costa de Lucena - que o autor/exequente se manifeste
sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP)
Processo 0002036-68.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Virgilio Alberto
Bonetti - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0002137-42.2020.8.26.0296 (processo principal 1000194-07.2019.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Antonini Terraplenagem Ltda (Na Pessoa de Seu Representante Legal) - que
o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO CARVALHO E
SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA (OAB 225864/SP), FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP)
Processo 1000450-42.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.H.M. - Vistos. Defiro a pesquisa
on line via Bacenjud, Renajud, Infojud, e SIEL na tentativa de localização da requerida. Encaminhem-se os autos ao setor
competente. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000462-61.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grimaldi Industria de Equipamentos
para - Vistos. A apuração da existência de grupo econômico exige a instauração de incidente próprio, de desconsideração da
personalidade jurídica, de modo a facultar aos interessados o exercício do contraditório e ampla defesa. Assim, intime-se o
autor para que providencie a instauração do referido incidente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: GISELLE RONDON DE
ARRUDA GOUVEIA (OAB 445405/SP)
Processo 1000477-25.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio
Gastaldo - Certifico e dou fé que, diante da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia da
COVID-19, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e
Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes,
far-se-á a audiência de conciliação/mediação de modo virtual, no dia 13/10/2022 às 13:45h, pelo Cejusc. Assim, no prazo de 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º