TJSP 31/08/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
1572
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Almeida
Sampaio - Agravante: CONDOMÍNIO DEZ PARQUE DO CARMO - Agravado: FLÁVIA REGINA LA ROSA MOREIRA - deram
provimento ao agravo.v.u. - Advogada: Monica Giannantonio (OAB: 133135/SP) (Fls: 6)
2142192-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Hugo Crepaldi Agravante: Paulo Nunes dos Santos Filho - Agravado: 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Nunes dos Santos Filho (OAB: 64802/SP) (Causa própria)
2142757-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Almeida
Sampaio - Agravante: REGINALDO NAVAS - Agravado: ADEMAR MACHADO CARVALHO DE LEMOS - não conheceram do
agravo. v.u. - Advogada: Melissa Cristina Zanini (OAB: 279054/SP)
2143863-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen
Lucia da Silva - Agravante: Luis Eduardo Ferreira Heil - Agravada: Andrea Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Daniel Rapozo (OAB: 226337/SP) - Advogado: Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP) - Advogado: João
Francisco Naves da Fonseca (OAB: 256961/SP) - Advogado: Pedro Conde Elias Vicentini (OAB: 257093/SP)
2148607-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen
Lucia da Silva - Agravante: Bornhausen e Zimmer Advogados - Agravado: Fischer América Comunicação Total S/A - Parte:
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB:
226799/SP) - Advogado: Lauro Cavallazzi Zimmer (OAB: 226795/SP) - Advogada: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva
(OAB: 281283/SP) - Advogado: Rodrigo de Carvalho (OAB: 7400/SC) - Advogada: Jucelia Correa (OAB: 20711/SC) - Advogado:
Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB: 32854/SC) - Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP)
2156466-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Relator:
Desª.: Carmen Lucia da Silva - Requerente: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Requerido: Anunciação Advogados e
outro - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB: 315622/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose
Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP)
2161581-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Almeida
Sampaio - Agravante: ELENA LUCIA BESSA PEJON e outros - Agravado: JPV ASSESSORIA EM DEPENDENCIA QUIMICA
LTDA e outro - não conheceram do recurso. v.u. - Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) (Fls: 18/27) - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2166556-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Agravante: EDUARDO DE MATTOS ALVES DOS SANTOS e outro - Agravado: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA
CONCEIÇÃO - Agravado: JKX PARTICIPAÇÕES LTDA. - Agravado: VALE DO ALTO EVENTOS LTDA. - Agravada: CAMILA
REBELO ARAÚJO - Agravado: GRAPHIC BLUE LTDA. - Agravado: KIRK LEANDRO BARRETO SANTOS - Agravado: JAIR DA
SILVA NETO - Agravado: RODRIGO BOGADO MONTEIRO CUNHA - Agravada: MARISA BERWANGER - Agravado: CAREAR
MÍDIA PUBLICITÁRIA LTDA. - Agravado: CONNECT BLUE PUBLICIDADE LTDA. - Agravado: BLUEMOON WELLNESS LTDA. Agravado: BLUEMOON TURISMO LTDA. - Agravado: BLUEMOON GASTRONOMIA LTDA. - Agravado: BLUE UP! FORMANDOS
LTDA. - Agravado: ACMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. - Agravado: FORMANDOS PRODUÇÃO DE FORMATURAS
FEIRAS E EVENTOS LTDA. - Agravado: 360 GRAU CONSULTORIA EM EVENTOS LTDA. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/SP) - Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP) Advogado: Danthe Navarro (OAB: 315245/SP)
2168512-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen
Lucia da Silva - Agravante: Maria Cristina Munoz Vergara - Agravada: ANA CRISTINA LOPES DA MOTA - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Liliane Neves Valverde (OAB: 442678/SP) (Fls: 11) - Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB:
324152/SP) (Fls: 15)
Seção de Direito Público
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 25 DE
AGOSTO DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TORRES DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA ISABEL
FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, NOGUEIRA DIEFENTHALER,
MARCELO BERTHE e ISABEL COGAN. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MAURO CONTI MACHADO.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ CARLOS DE FREITAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º