TJSP 01/09/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1025
Processo 0004075-34.2022.8.26.0286 (processo principal 0002124-05.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Laser Fast Depilação Ltda - Vistos. Intime-se a ré, através de advogado, a cumprir a sentença no prazo
de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 817,84 (oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), sob pena
de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE
BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0004259-24.2021.8.26.0286 (processo principal 0000673-76.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ML Nacional Esquadrias LTDA - Vistos. Intime-se a exequente
para que indique bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CAIO
CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP)
Processo 0004329-41.2021.8.26.0286 (processo principal 1000180-82.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Júlio Cesar da Silva - Giovani Lopes Lima da Silva e outro
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB
254889/SP), CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), JULIETE ARRUDA DA SILVA (OAB 414756/SP)
Processo 0005116-70.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Oficie-se
solicitando-se informações a respeito do andamento da carta precatória de fls. 90/91. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1000633-43.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Ferreira dos Santos - Vistos.
Deverá a serventia providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 41/42. Int - ADV: ANDRESSA DURANTE PASCOETTO
RIBEIRO DE SÁ (OAB 408928/SP)
Processo 1000919-21.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ivaney Borgis Silva Vistos. Oficie-se solicitando-se informações a respeito da distribuição da carta precatória de fls. 26/27. Int. - ADV: ANTONIO
DOS SANTOS NUNES NETO (OAB 361537/SP), MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP)
Processo 1002368-14.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Willians Mendes Meira ME Centro Terapeutico Anjos de Deus Ltda - Vistos. Oficie-se solicitando-se a devolução da carta precatória de fls. 32/33. Int.
- ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP)
Processo 1002760-51.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Sandor Renato
de Araujo Lett - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, uma vez que seus vencimentos são superiores a três
salários mínimos, que é usado como parâmetro para a concessão do benefício. Diante disso, concedo ao autor o prazo de 48
horas para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso. Int. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI
(OAB 306950/SP)
Processo 1003162-35.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Juliana do Valle Torres - Vistos. Fls. 51: O pedido de citação, através de Oficial de Justiça, será analisado na audiência de
conciliação. No mais, defiro a expedição de alvará de busca de endereço da requerida, Caina, cabendo à autora a impressão
e o encaminhamento aos órgãos que julgar pertinentes, no intuito de se obter a localização da requerida. Após a expedição do
alvará, aguarde-se manifestação da requerente pelo prazo de30 dias. Int. - ADV: GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB
393700/SP), PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB 423641/SP)
Processo 1003172-79.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Christian Santos Hilário - Vistos. Fls. 45: Deverá o autor comprovar que diligenciou no local e verificou que o réu poderá lá
ser encontrado. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB 423641/SP),
GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP)
Processo 1003665-90.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - João Paulo de Melo Vieira Auto Socorro Peninha Ltda Epp - - Cláudio Chui - Chui Leilões e outros - Vistos. Cite-se o réu, no endereço indicado a fls. 203,
a apresentar contestação dentro do prazo de 30 dias, através de mandado. Int. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA
(OAB 117327/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1004035-35.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Samsung
Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 82 à
conciliadora, Vilma Jacintho Brandão, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá a conciliadora juntar aos
autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Int.
- ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1004679-75.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. Fls. 67: Comprove a empresa exequente se diligenciou no local e verificou que a
executada lá reside. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 1005705-11.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço em nome da executada pelos sistemas Sisbajud e
Infojud. Não há que se falar na pesquisa junto ao sistema de informações eleitorais, pois a executada é pessoa jurídica. Int. ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 1005707-78.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. Fls. 74/75: Verifique-se a propriedade do veículo indicado pela exequente, pelo sistema
Renajud. Sendo de propriedade da empresa executada e estando livre e desembaraçado de ônus, proceda-se o bloqueio para
fins de transferência. Int. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 1005762-63.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - H A Uchoa Netto Lingerie
- Nome Fantasia “ella Brasil” - Vistos, Fls. 97: Cite-se a executada, Alessandra de Jesus Miranda de Oliveira, no endereço
indicado, para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 2.489,34, mais acréscimos legais, conforme
cópia da petição inicial que segue anexa. Deverá o Oficial de Justiça manter o mandado e aguardar o decurso do prazo para o
depósito do valor do débito. Em caso do não pagamento, deverá o Oficial de Justiça proceder a penhora e avaliação de tantos
bens quantos bastem para a garantia da execução, intimando-se o executado de que poderá oferecer embargos na audiência
de conciliação que será oportunamente designada (art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95). Não havendo bens passíveis, proceda
a CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem o endereço do executado. Após a penhora e mediante o depósito de trinta por
cento do valor total da execução, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1005916-04.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Luciano Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º