TJSP 01/09/2022 - Pág. 1416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1416
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002929-02.2015.8.26.0248; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Creonice Maria Verdan Turibio (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/SP); Advogado:
Lucas Scalet (OAB: 213742/SP); Advogado: Sergio Pelarin da Silva (OAB: 255260/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP); Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002935-87.2021.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002935-87.2021.8.26.0445; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Alessandre de Souza Araujo; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002958-88.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002958-88.2022.8.26.0577; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Sandro Rosa da Silva; Advogado: Bruno Luis Arruda Rossi (OAB: 280518/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002966-84.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Jaboticabal; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 100296684.2021.8.26.0291; Municipais; Apelante: S. A. de Á e E. de J.; Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/
SP) (Procurador); Apelado: A. L. F.; Advogada: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002968-35.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002968-35.2021.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB:
18557/MS) (Procurador); Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador); Apelado: Bruno de Lima
Godoy; Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002988-05.2021.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002988-05.2021.8.26.0272; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Benedito Terrazan; Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP); Apelado: Marcelo Fernando de Campos; Advogado:
Norberto Rinaldo Martini (OAB: 347065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002999-94.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002999-94.2022.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leonardo Cesar do Amaral; Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP); Apelado: Mercedes-benz do Brasil Ltda.;
Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003006-59.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003006-59.2021.8.26.0358; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Diogo Henrique Dias; Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB:
457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003039-15.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003039-15.2019.8.26.0586; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
C. e D. B. S. de A.; Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP); Advogado: Luis Fernando Casali
Rodrigues Dias Bastos (OAB: 336898/SP); Apelado: M. da E. T. de S. R.; Advogada: Renata Mariucci de Oliveira (OAB: 193930/
SP) (Procurador); Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) (Procurador); Advogada: Jade Luiza Pizzo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º