TJSP 01/09/2022 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1421
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004794-43.2019.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP)
(Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP); Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB:
156357/RJ) (Procurador); Apelado: Mauro Monteiro Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro da Cruz Villas Boas (OAB:
321191/SP); Advogada: Taynara Cristina Claro Villas Bôas (OAB: 356563/SP); Interessado: MULTIPARCERIA SUPORTE
LOGÍSTICO EIRELI EPP,; Advogada: Clarice Aparecida dos Santos Albarelli (OAB: 151930/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004904-82.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004904-82.2021.8.26.0625; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Angela Maria Ferreira; Advogada: Cristina Paula de Souza (OAB: 245450/SP); Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB:
199301/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Manuela Muricy Machado Pinto (OAB: 222108/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004924-15.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004924-15.2021.8.26.0127; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Ronaldo Sousa Barbosa dos Santos; Advogada: Patricia Carolina de Moraes (OAB: 335160/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005113-02.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1005113-02.2021.8.26.0318; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168/SP)
(Procurador); Apelado: Antonio Luiz Jorge Filho; Advogada: Carolina Zani Jorge Viola (OAB: 265986/SP); Apelada: Lara Landgraf
Ranieri (Menor); Advogada: Carolina Zani Jorge Viola (OAB: 265986/SP); Apelada: Carla Landgraf Ranieri (Menor); Advogada:
Carolina Zani Jorge Viola (OAB: 265986/SP); Apelado: Mateus Madella Ranieri (Menor); Advogada: Carolina Zani Jorge Viola
(OAB: 265986/SP); Apelado: Carlos Alberto Ranieri (Representado(a) por seu Pai); Advogada: Carolina Zani Jorge Viola (OAB:
265986/SP); Apelado: Cesar Ricardo Ranieri (Representando Menor(es)); Advogada: Carolina Zani Jorge Viola (OAB: 265986/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005131-32.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005131-32.2021.8.26.0024; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Ana Silvia Monteiro; Advogada: Nataly Martins Demura (OAB: 454379/SP); Advogado: João Gustavo Caramanti
Coconesi (OAB: 361704/SP); Advogado: Mateus Henrique Alves Petri (OAB: 442086/SP); Apelado: Município de Andradina;
Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005157-67.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005157-67.2019.8.26.0099; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Paulo Antonio da Silva; Advogado: Marcus Antonio Palma (OAB: 70622/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005210-85.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005210-85.2021.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
César Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Advogada: Viviane de Oliveira Souza
(OAB: 272385/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005258-65.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005258-65.2021.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Kelly Custodio Colonheze; Advogado: Piterson Boraso Gomes (OAB: 206834/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Azevedo
Sanjiorato (OAB: 206228/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni
Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º