TJSP 01/09/2022 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se.” - ADV: WINNIE ADRIANA
GONÇALVES ARAUJO (OAB 323442/SP), WESLEY RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 354728/SP)
Processo 0001943-57.2022.8.26.0236 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - B.R.B. - Vistos. Cumpra-se a
z. serventia, a parte final do Termo de Audiência de fls. 16/17: ‘Traslade-se cópias do presente expediente ao processo de
origem, prosseguindo-se nos autos principais, efetuando as anotações necessárias para baixa do presente incidente no sistema
informatizado, após remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG 2642/2021 ‘. Intimem-se. - ADV: NILÉIA
ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0002130-65.2022.8.26.0236 (processo principal 1002094-74.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Neusa Horn de Morais - Banco Safra S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0002131-50.2022.8.26.0236 (processo principal 1002783-84.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Patricia de Alcantara Martins - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II
- Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por
advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do
CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP)
Processo 0002186-35.2021.8.26.0236 (processo principal 1001432-18.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Roseli Teixeira dos Santos - SUZANA LANGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANIZADORA - EIRELI
- Fls. 132/134: manifestem-se as partes. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), LUCAS FERNANDO VARELA
(OAB 390308/SP), CAROLINE REGINA LEITE SILVA (OAB 390149/SP)
Processo 0002186-35.2021.8.26.0236 (processo principal 1001432-18.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Roseli Teixeira dos Santos - SUZANA LANGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANIZADORA
- EIRELI - Providencie o(a) procurador(a) a juntada de forma correta dos formulários de MLE de fls. 118 e 130, tendo em vista
que sendo o(a) autor(a) parte beneficiaria e o(a) procurador(a) com poderes para receber deverá ser assinalado o campo
procurador/Representante legal, contendo as fls. da procuração outorgada ( Os campos “procurador” e “representante legal”
são utilizados para os casos nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos
(opção comparecer ao Banco) e ou transferidos diretamente a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas sim, ao procurador
(advogado) ou representante legal (ex. mãe do menor na ação de alimentos). - ADV: LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/
SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), CAROLINE REGINA LEITE SILVA (OAB 390149/SP)
Processo 0002337-35.2020.8.26.0236 (processo principal 0004600-84.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.S.B.B. - F.L.B.B. - Vistos. Considerando que o executado constituiu advogada
(fl. 298), fixo os honorários parciais do peticionante de fl. 300 nos termos do Convênio DPE/OAB-SP (fl. 263). Intime-se a
parte exequente para que requeira o que entender necessário em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL
APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 0002592-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1002640-66.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.D.V. - M.P.C. - Providencie o(a) procurador(a) a juntada de forma correta do MLE de fls. 197, tendo em vista
que sendo o(a) autor(a) parte beneficiaria e o(a) procurador(a) com poderes para receber deverá ser assinalado o campo
procurador/Representante legal, contendo as fls. da procuração outorgada ( Os campos “procurador” e “representante legal”
são utilizados para os casos nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos
(opção comparecer ao Banco) e ou transferidos diretamente a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas sim, ao procurador
(advogado) ou representante legal (ex. mãe do menor na ação de alimentos). - ADV: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB
424448/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP)
Processo 0003106-14.2018.8.26.0236 (processo principal 1004036-20.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.S.B.E. - A.R.M. - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das
diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB
337522/SP), LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0005280-74.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Maria Cristina Viana Dentini
- Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000029-82.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- VALDOCIR SEGUNDO SBARDELINI - BANCO DO BRASIL S/A - 1- Fls. 319:Ciência às partes do bloqueio realizado no
sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art.
854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema
SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para
cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte
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