TJSP 01/09/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0009957-05.2022.8.26.0309 (processo principal 0003037-69.2009.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Rozilaine Bianchin Teles - - Gabrielle Bianchin Teles - Vistos. Apenas a empresa
Caipira é ré neste incidente. O outro apontado é executado nos autos principais. Se vive da sociedade, obviamente que aufere
ganhos. Assim, deve ser procedida à tentativa de bloqueio como requerida. Cumpra-se, intimando-se e citando-se. Jundiaí, 30
de agosto de 2022. Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio Juiz de Direito - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA
(OAB 286056/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP)
Processo 0010753-30.2021.8.26.0309 (processo principal 1010608-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Leandro da Silva Esteves - Higor Honório Pereira - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da
dívida executada. De acordo com o art. 916, § 7º do Código de Processo Civil, o parcelamento é possível em execução de título
extrajudicial, descabendo sua aplicação no cumprimento de sentença. O exequente se manifestou, discordando com o pedido
feito, ficando indeferido, portanto. Assim, defiro a expedição de MLE, em favor da exequente, conforme formulário juntado às
fls. 52. Para as medidas pleiteadas, deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento das custas nos termos do Provimento
CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado). Cumprida, defiro,
juntando-se extrato e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Intime-se. - ADV: JADER APARECIDO
PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 0010907-48.2021.8.26.0309 (processo principal 0015731-07.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos José do Valle - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.52 POR NÃO TER CONSTADO
O NOME DOS PATRONOS DO EXECUTADO MARCOS JOSÉ DO VALLE:”Vistos. Defiro a ordem de bloqueio on line pelo
Sisbajud, bem como pesquisa de propriedade de veículos pelo sistema Renajud. Com as informações disponibilizadas nos
autos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. (resposta das pesquisas on line fls. 53/61)”. - ADV: ANGELA APARECIDA
CANTELLI ARAUJO (OAB 255056/SP), RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP), LENICE MARIA LEVADA
(OAB 134289/SP)
Processo 0011623-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1003113-61.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da pesquisa retro,
por meio eletrônico. - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 0012089-69.2021.8.26.0309 (processo principal 1021990-83.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação, no arquivo. Int.. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0016388-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1001957-72.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Proceda o executado o recolhimento das custas finais de 1%, com fundamento da Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III. Na
inércia, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição do débito em dívida ativa P.R.I. - ADV:
MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0016787-26.2018.8.26.0309 (processo principal 1010635-81.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Rodrigo Honigmann - Vistos. Desarquivem-se os
autos. Defiro a medida pleiteada de pesquisas “on line”, junto ao Sistema Renajud, por este juízo realizadas, juntando-se extrato
e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil, ou prescrição
intercorrente, no arquivo. Int. (resposta a folhas 57) - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0018497-81.2018.8.26.0309 (processo principal 1000773-47.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Jundiai S/s Ltda - - Wpf Comércio de Material Didático e Cursos Livres
Eireli - Epp - Henrique Copete - Vistos. Republique-se os despachos de fls.33, 43 e ato ordinatório de fls.39, apenas para
exequente, com devolução de prazo, manifestando-se no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO COPETE (OAB
303473/SP), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB 222420/SP), JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP)
Processo 1000086-41.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S. A. - Cig
- Negocios e Participações Ltda. - - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda. e outros - Banco Santander Brasil Sa - - Itaú
Unibanco S/A - Jose de Lima Cesar Filho - - Ricardo do Nascimento Santos e outro - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls.
1038/1075. Prossiga-se, requerendo o que de direito. No mais, defiro o pedido de baixa da averbação premonitória e da penhora
realizada sobre o imóvel de matrícula nº 93.253, do 1º C.R.I. de Jundiaí (averbações 09 e 10), formulado pelo Itaú Unibanco S.A.,
às fls. 1097/1096, visto que, de fato, conforme se verifica da averbação de nº 12 (fls. 1114), houve a consolidação da propriedade
do referido bem em favor do peticionante. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int. Jundiaí, 29 de agosto de 2022. - ADV:
RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ANTONELLA DE
ALMEIDA (OAB 112884/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB 134750/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP),
CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DOUGLAS LACERDA
LUCAS (OAB 26205/DF)
Processo 1000156-48.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Vistos. Requeira o autor o que de direito ante certidão negativa do Oficial de Justiça, indicando novo endereço para busca
e apreensão e citação. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000410-60.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia
Regina Prado - - Ariovaldo Capelatto - Jefferson Pinto de Godoy - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo-se o que de
direito, observando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no
COMUNICADO CG nº 1631/2015, publicado no DJE em 15/12/2015 - Item 1 (hipótese em que a execução será endereçada ao
processo da fase de conhecimento com criação de dependente), bem como os termos do artigo 524 do C.P.C.. Na ausência de
manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), GIULIANA NAPOLI
(OAB 371918/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP)
Processo 1001990-86.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Indefiro a pesquisa junto ao Infoseg, visto que não encontra-se disponível no Juízo. Para a medida pleiteada (SISBAJUD/
INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD), deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento das custas nos termos do Provimento
CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado). Assim, após o
recolhimento da taxa acima, determino ao órgão abaixo mencionado providências necessárias no sentido de ser este Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º