TJSP 01/09/2022 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1745
cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Intime-se. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), MILENA
APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), THAIS BERTANI ROSSI (OAB 425496/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES
NETO (OAB 315924/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), JUDITH HELENA MARINI (OAB 209131/SP)
Processo 1001060-41.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pulveriza Aviação Agricola
- Intimação da requerente para, no prazo legal, providenciar o recolhimento da diferença do preparo apurada à fl. 1535. - ADV:
FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999/SP)
Processo 1001366-15.2019.8.26.0318 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonio Luiz Bonvechio
- - Cecilia Aparecida Mardegan Bonvechio - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Esclareça a petição de fls. 340/353, uma vez
que não impugnou o valor depositado pelo autor (fl. 204). Ainda, no próprio edital de leilão constou o valor de R$138.042,12
como lance mínimo (fl. 142). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1001474-73.2021.8.26.0318 - Monitória - Cheque - das Distribuidora de Adesivos e Selantes do Brasil Ltda Fernando Ziqueli e outro - Int do requerente para que, dentro do prazo legal, informe o integral cumprimento do acordo, conforme
determinado na r . Sentença de fls. 113. - ADV: ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP), MARCELO PINHEIRO PINA
(OAB 147267/SP)
Processo 1002389-59.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renata Cassiano - Int do
exequente para que, dentro do prazo legal, informe o integral cumprimento do acordo, conforme determinado na r . Sentença de
fls. 92. - ADV: RENATA CASSIANO (OAB 266629/SP)
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Intimação da inventariante para,
no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento. - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO
(OAB 309442/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 1002833-24.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia de
Crédito Mútuo de Leme - SICOOB CREDIACIL - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1002941-87.2021.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob
Crediguaçu - Joao Carlos Piva e outros - Intimação da parte interessada para manifestação, dentro do prazo legal, tendo em vista
o trânsito em julgado da r. Sentença fls. 752/754. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), PATRICIA BRAGA
RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB
209143/SP)
Processo 1003486-26.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luís Fausto Corrêa - Benedito Tadeu Corrêa - Int do requerente acerca dos ofícios de fls. 110-115. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB
367662/SP)
Processo 1003950-50.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vinícius Teles de Araujo Cumpra a parte autora, em 5 dias, a determinação do item 1 de fl. 16. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIZABETE
ALVES RODRIGUES (OAB 469408/SP)
Processo 1004148-87.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.R. - - F.T.R.P. - Apresente o
autor seu comprovante de residência ATUALIZADO, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP)
Processo 1004149-72.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O.S. - Int. A parte autora para
apresentar seu comprovante de residência atualizado, bem como a cópia da sentença que homologou os alimentos e respectiva
certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 dias. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
Processo 1005497-62.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Rogério Barros Cicone - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar a quantia total de R$ 20.299,74 (vinte mil, duzentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos), com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros legais de mora de 1% ao
mês, desde a citação. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor
atualizado da condenação. Comunique-se o perito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDIA
PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), JOEL DIONISIO LODI (OAB
44273/SP)
Processo 1006170-60.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - C.E.C.M.E.L.S.C. Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 378-380, recebido do Detran-SP.
- ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2022
Processo 0000575-58.2022.8.26.0318 (processo principal 1005307-70.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Camila Masteguim de Menezes - Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, a Taxa de Carta de
Intimação (AR) ou diligências da executada: Adriana Silva Patricio, para fins de cumprimento da r. Decisão fls. 102/103. - ADV:
CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 0000815-47.2022.8.26.0318 (processo principal 1002711-45.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Auto Posto Real de Leme Ltda - Intimação do exequente para esclarecer, dentro do prazo legal, qual pesquisa
requisitada, tendo em vista à juntada de fls. 44 requerendo pesquisas: SISBAJUD e RENAJUD e às fls. 50/51 foi recolhido valor
de 01 pesquisa somente. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 0004231-63.1998.8.26.0318 (318.01.1998.004231) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Baccaro Violin - Plinio
Violin - Confederação Nacional da Agricultura Cna e outro - Fazenda Municipal - - Leonardo Gomes Filho - - Rosana Carreira
Gomes - - Flavio Horbilon do Nascimento - Fls. 1388/1393: Da leitura dos autos, verifico que a inventariante apresentou certidão
negativa de débitos relativa ao imóvel cadastrado na municipalidade de Leme sob nº 2.1195.0080.00-0 (fl. 1376). Os imóveis
cadastrados na municipalidade de Leme sob nº 5.0830.0190.00-0, 3.0233.0030.00-0 e 2.1195.0070.00-0 possuem débitos
tributários, os quais foram parcelados, sendo juntadas as respectivas certidões positivas com efeito de negativas (fls. 1377,
1378 e 1384), o que não constitui óbice à homologação da partilha, já que se trata de condição suspensiva do crédito tributário,
na forma do artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional. Ressalto, contudo, que a expedição do formal de partilha dependerá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º