TJSP 01/09/2022 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1808
da perita no valor de R$ 3.500,00, por se tratar de prova técnica, necessitando de grau de especialização, mas não podendo ser
elevado o valor pretendido pelo profissional. 2- Ao exequente para pagamento no prazo de 15 dias. 3- Após, à perita para dar
início aos trabalhos. 4- Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP)
Processo 1002279-20.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Demerval Dibbern - Vistos. Fls. 131/132: recebo
a petição como emenda à inicial, para que a ação passe a tramitar como arrolamento. Procedam-se as anotações necessárias.
Tratando-se de arrolamento, desnecessária a apresentação do pagamento do ITCMD, nessa fase processual. Venha aos autos
o plano de partilha. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1002478-42.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Stefanie Caroline
Machado - G.R.G.S. - Vistos. Defiro o pedido de penhora como feito às fls. 148. Expeça-se mandado para a penhora livre de
bens. Observe-se a gratuidade deferia à exequente. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), REBECA
ALVES PEREIRA POLATTO (OAB 431305/SP), WILLIAM CHAVES (OAB 383619/SP)
Processo 1002610-65.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.T.M. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1002730-45.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.A. - E.A.C. - Vistos. Fls. 998/1013: ciente. Fase
já superada. Aguarde-se o retorno dos autos, da instância superior. Intime-se. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA
ROCHA (OAB 125664/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
Processo 1002768-23.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - J.F.C. - Vistos. Comprove a
parte requerente a remessa da decisão-ofício para cumprimento, conforme já determinado às fls. 74 (Oficial do Cartório de
Registro Civil de Vitória de Santo Antão/PE e Oficial do Cartório de Registro Civil do 48º Subdistrito de Vila Nova Cachoeirinha
- Comarca de São Paulo). Prazo 10 dias. Comprovada a remessa dos ofícios, aguarde-se a resposta por 30 dias corridos. No
silêncio da parte interessada, intime-se a autora pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1003022-30.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistos. Fls. 163/165 - indefiro a expedição de ofício para busca de endereços, ante a possibilidade de diligência
pela própria parte de forma administrativa. Diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. O autor tem duas
opções para prosseguimento do feito: indicar o local específico onde o bem se encontra, para fins de busca e apreensão ou
converter a ação em execução, nos termos da decisão inicial. No silêncio, intime-se por carta, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003506-11.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jorge Luiz Passari & Cia Ltda Vistos. Fls. 65 defiro a citação nos endereços indicados, após o pagamento das custas correspondentes. Prazo 10 dias. No
silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL
(OAB 232927/SP)
Processo 1004042-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.G. - J.C.M.B. e
outro - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: PABLO ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 284269/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 1004257-95.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M.V. - R.C.B.V. - Vistos. Fls. 111:
a certidão de honorários já foi expedida. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA
RIBEIRO (OAB 400707/SP), CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP)
Processo 1004476-84.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sara de Mello - Celso Andrade
Junior - - Maria Luíza Rigo Pasquarelli - - José Eduardo de Felice Rigo - - Heloisa Teresinha Rigo Fernandes e outros - Vistos.
Fls. 1036/1037: 1- Cumpra o cartório os itens 1 e 2 de fls. 1032. 2- Nos termos do art. 204, parágrafo único, das NSCGJ, ao
Cartório para que consulte e certifique as informações acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida a fls. 959/960.
3- Defiro a pesquisa de endereço de Cristina Camargo junto aos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud. Providencie o cartório
a minuta necessária. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. Intime-se. - ADV:
CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB 118025/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB
354451/SP), SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Processo 1004637-26.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.D. - - M.M.D. - - M.E.P. - Vistos. Fls. 665/ss.:
Ciência aos herdeiros, manifestando-se, se o caso. No mais, cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls. 633/634.
Oportunamente, tornem. Int. - ADV: LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/
SP), FABIANA DE FIGUEIREDO ROSA (OAB 172789/SP)
Processo 1004784-57.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.a. - Dayani Conceição dos Santos - Vistos. Fls. 355: por ora, indefiro o pedido. A última pesquisa sequer foi
juntada aos autos. Diga a parte exequente, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1005066-32.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walquiria
Apparecida Silva Paschoaletto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 405 e ss.: Diga a parte contrária. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1005100-07.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos
Stradiotto - Banco do Brasil SA - Os alvarás foram enviados ao banco para pagamento. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1005175-75.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Alexsandro Cecchetto - Condominio Edificio Fumagalli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Junte-se cópia do v. Acórdão de fls.
149/154 e da certidão de fls. 232/234 nos autos da Execução de Título Extrajudicial. Diga a parte exequente em prosseguimento,
apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC. A petiçãointermediária deverá
ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração
própria. Iniciado o cumprimento de sentença, dê-se baixa no processo junto ao sistema SAJ e oportunamente, arquive-se. Int. ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP)
Processo 1005276-83.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo
Moro - Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros. Após, tornem para nova deliberações acerca do
levantamento de valores. Nada mais sedo requerido, arquive-se. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
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