TJSP 01/09/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2093
Aparecida Daniele Teixeira Costa - - Mayara Quadrini Baldassarri - Leila Cristina Barão - Leila Cristina Barão - Agnaldo Pedro de
Oliveira e outros - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: LEILA CRISTINA BARÃO (OAB 152136/SP), LAIS
CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP)
Processo 1001000-16.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Miraci Neves de Souza - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se
pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO
AURIEMMA (OAB 186672/SP), CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP)
Processo 1001010-26.2020.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Brasileira de Alumínio - Cba - Nos termos do artigo 95 do CPC cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico
que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia
for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Nessas condições mantenho a decisão 295 quanto ao rateio
dos honorários periciais. Ausente impugnação da estimativa de honorários apresentada pelo perito intimem-se as partes para
comprovarem o deposito dos honorários periciais estimados na proporção de 50% para cada uma das partes. Int. - ADV:
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1001216-11.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Benedito Rodrigues - - Cristina Antonia
Rodrigues - - Eduardo de Andrade Ferreira de Goes - - Celia Aparecida Sanches da Silva e outros - Lucas Miguel Proença
Sanches - Processe-se o recurso de apelação. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: TALITA ZIOTI PIVANTI
(OAB 276731/SP), TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE ANDRADE (OAB 1417/AC), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP),
JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP)
Processo 1001277-95.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empregados da C. B. A. - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se
pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO
PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 1001295-19.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Tercasa Empreendimentos Imobiliarios S.a - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES
(OAB 152275/SP)
Processo 1001297-18.2022.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joao Xavier
de Lima - Cibele Cristina Vilela Xavier de Lima - Aguarde-se manifestação do autor quanto ao determinado a fls. 57. Int. - ADV:
LOURENÇO LOPES SOCIEDADE I DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 1001317-14.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários
Xavier de Jesus Ltda Epp - Luiz Carlos Pereira Costa e outros - Intime-se o executado, através de sua advogado constituído
por publicação na imprensa oficial, da constrição que recaiu sobre seus ativos financeiros as fls. 200/203 anotando-se que o
prazo de impugnação é de cinco dias. Int. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB
191465/SP)
Processo 1001392-82.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Residencial
Turmalina - Processe-se o recurso adesivo. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: LEONARDO LEVY
GIOVANETI (OAB 311646/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 1001396-85.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vielfrides Andreatta Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por terceiros. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1001413-58.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gedalva Maria
Conceição Santos - Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por terceiros. - ADV: FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/
SP)
Processo 1001438-37.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Alberto Sant’ana Pereira
- Proceda-se a citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem
como as cientificações necessárias. Concluídas as citações, expeça-se edital, com as advertências legais. Int. - ADV: SUELEM
CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 1001447-96.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Ciriaco de
Jesus - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se para dar regular andamento ao feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP)
Processo 1001486-93.2022.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - A4 Transportes - Acpl Engenharia
Ltda - Requeira a exequente o que entender pertinente. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), THIAGO
AUGUSTO SILVA ANDREZA (OAB 113239/MG)
Processo 1001497-59.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eloah de Moraes Teixeira - Intime-se o autor para
comprovar o depósito no valor de R$ 16,00 por pesquisa a ser realizada, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. Após, proceda-se a consulta de endereço do requerido Antonio José Salvador através dos
sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor. - ADV: RENATO DOS
SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 1001499-92.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Martins Luna - Cred-system
Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Intime-se a requerida para comprovar o depósito dos honorários periciais. Com
o depósito, intime-se a perita para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP),
CATARINA KIM (OAB 134549/SP)
Processo 1001503-66.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo da Silva Marcio Henrique Heinz Me - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em
julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase
executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos
termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP)
Processo 1001506-21.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, e declaro rescindido o contrato mencionado na inicial, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º