TJSP 01/09/2022 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se.
(Diante do bloqueio negativo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento). - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0001242-30.2017.8.26.0347 (processo principal 1001921-47.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Suatrans Emergência S/A - Rodoagil Transportes e Logística Matão Ltda - Vistos. Fls. 161/164- Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento
das taxas (fls. 162/164), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução e atualizado a fl. 172. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)
(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Sem prejuízo,
defiro a pesquisa de veículos do executado, via Renajud. Intime-se. (Diante das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte
credora em prosseguimento). - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), ANA KARLA DAMIANI CABRAL (OAB
328917/SP)
Processo 0001412-26.2022.8.26.0347 (processo principal 1003788-02.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Vicente Pollegato & Cia. Ltda. - Me. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o
valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde
já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também
a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou
encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser,
desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do
Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos
com urgência. Sendo infrutífera, desde já, fica deferida a pesquisa e bloqueio de veículo(s) do executado, via Renajud. Intimese. (Diante do bloqueio negativo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento). - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 0001423-55.2022.8.26.0347 (processo principal 1002903-22.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.R.B. - - R.F.B. - - C.A.B. - N.C.R.D. - Vistos. À vista dos embargos de declaração
de fls. 97/99, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após, ao Ministério
Público. O mandado de prisão a que se refere a decisão de fls. 93/94 será expedido pela Serventia somente após a apreciação
dos embargos de declaração por este Juízo. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), CARLOS
ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 0001753-52.2022.8.26.0347 (processo principal 1003552-84.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Lopes Neto - Vistos. Diante da concordância do requerente (v. fls. 40),
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 24/26. Requisitese o pagamento na forma pleiteada a fls. 216, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições,
nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. P.I. - ADV: RENATA MENEGASSI (OAB 219233/
SP)
Processo 0001902-48.2022.8.26.0347 (processo principal 0008506-79.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Tomas de Aquino - Vistos. Fls. 183/194 e 200/201 Diga o INSS.
Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP),
RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP)
Processo 0001918-02.2022.8.26.0347 (processo principal 1001141-34.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Osvaldo Dada - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Aguarde-se a resposta dos ofícios
expedidos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NATALIA MARRA DE MEDEIROS (OAB 470555/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0001982-12.2022.8.26.0347 (processo principal 1000750-45.2022.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Família - G.C.D. - - E.C.C.D. - M.S.D. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se
por mais 30 dias a manifestação da parte exequente. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento em 05 dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 0002038-45.2022.8.26.0347 (processo principal 1002031-80.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.A.V. - - P.A.V. - - A.P.B.A. - B.E.V. - Fls. 292/300 ciência às partes. - ADV: LUCIANA MARA
TORTORELLO (OAB 132718/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/
SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002117-24.2022.8.26.0347 (processo principal 1005219-42.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Dobrada Loteamentos Ltda - Adalilton Soares da Silva - Vistos. Diante da divergência entre as partes,
necessária prova pericial. Para tanto, nomeio perito, Silvio Saccardo, com endereço conhecido da Serventia. Concedo o prazo
de 15 (quinze) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Desde já formulo o seguinte quesito do
Juízo:Elabore o Sr. Perito cálculo observando os ditames da coisa julgada havida nos autos. Encaminhem-se ao perito as cópias
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