TJSP 01/09/2022 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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prazo convencionado. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB
288171/SP)
Processo 0003592-20.2019.8.26.0347 (processo principal 1000800-13.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Daiane Rios Brondino dos Santos - Edmundo Jose David - Vistos. Manifeste-se a parte exequente diante
diante do extrato de fls. 237/238. Em caso de requerimento de levantamento de valores, deverá juntar formulário MLE. Intimemse. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 0004671-68.2018.8.26.0347 (processo principal 1003586-35.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Severino Ramos da Silva - Vistos. Diante da certidão de fl. 315, determino a expedição do ofício
requisitório pelo valor total, cabendo a procuradora dos requerentes, a divisão da quantia pertencente a cada herdeiro, quando
de seu pagamento. Int. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0004821-15.2019.8.26.0347 (processo principal 1003836-05.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Rosemary de Martins e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. A princípio, o
levantamento de valores depositados em processo judicial de titularidade de incapaz somente é possível para fazer frente a
despesas pretéritas, atuais ou futuras do mesmo, desde que devidamente comprovadas, mediante decisão judicial e tudo com
prestação de contas. Diante disso e acolhendo a manifestação da Representante do Ministério Público como razões de decidir,
indefiro o pedido de fls. 211/238 e mantenho o quanto decidido à fl. 201. Retornem os autos ao arquivo após o decurso do prazo
de eventual recurso. Int. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB
259782/SP)
Processo 0005206-65.2016.8.26.0347 (processo principal 1002087-79.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos. Fl. 238 Recolha a parte exequente as custas pertinentes, em 15
dias. Intimem-se. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 0005714-11.2016.8.26.0347 (processo principal 0004458-53.2004.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Mauricio de Santana - - Sonia Regina R Santana - Marcelo Zeni Chahim e Cia Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 486/489 Esclareça
a parte exequente seu pedido, indicando de quem quer que seja feita a penhora, a devida qualificação e endereço, e juntando
documentos que comprovem eventuais vínculos da devedora com a empresa executada. Intimem-se. - ADV: TERTULIANO
PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 190263/SP)
Processo 1000026-17.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.I.C.M. e outros Vistos. Ciência ao exequente de que não foi expedido ofício por este juízo pelo fato de não ter dado cumprimento ao quanto
determinado à fl. 405. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA
(OAB 128214/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000081-60.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Dental
Alves Comercio de Produtos Odontologicos Ltda Me - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às
contrarrazões. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com
as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1000280-14.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fl. 115 Defiro a citação no endereço informado. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000319-16.2019.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Dulcelene Cezário - Durvalino Crispim
dos Santos e outros - Diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: DAVID
NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB
32899/SP)
Processo 1000328-70.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro de Educação
Integral de Matão S/c Ltda - Vistos. Fls. 65/69-Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art.
854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 66/68), sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o
valor indicado na execução e atualizado a fl. 69. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no
art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos com urgência. Intime-se. (Diante do bloqueio negativo, manifeste-se a parte credora) - ADV: CAROLINA GALLOTTI
(OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1000358-18.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leda Maria
Mastropietro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente diante da impugnação apresentada às fls. 548/562, no
prazo legal. Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 1000374-59.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Proceda a serventia o desbloqueio do veículo de fl. 94. Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 104, e em consequência,
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000499-27.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
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