TJSP 01/09/2022 - Pág. 2832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2832
Sc Ltda - Joaquim Bernardo e outros - Terceiros Incertos e Desconhecidos - ORDEM 2473/2006 - Vistos. Fls. 203: Defiro nova
tentativa de citação no endereço informado, para tanto comprove o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em
10 dias. Após, expeça-se o mandado. Intime-se. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB
241536/SP), WALTON BERNARDINO PEREIRA (OAB 70753/SP), NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 1002019-88.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Limerppan Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda. - Autor, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI
(OAB 100485/SP)
Processo 1002946-44.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gencons Terras de Yucatan
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Autor, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de endereço realizadas. - ADV:
QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2022
Processo 0001040-46.2022.8.26.0616 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de
prisão - M.F.S. - Vistos. Providencie a zelosa serventia a juntada das cópias das peças aos autos a que se referem, lançando-se,
em seguida, a movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se. Int. - ADV: ANNE SANCHES PALONI (OAB 189754/SP)
Processo 0002110-59.2019.8.26.0372 (processo principal 1000441-51.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE
VALORES INFRUTÍFERA, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA PHILOT (OAB 367852/
SP)
Processo 0002131-64.2021.8.26.0372 (processo principal 0001841-69.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jair Tarosso (FALECIDO) - - Fernando Henrique
Silva Tarosso - - Juliana Silva Tarosso - - Jéssica Aparecida Silva Tarosso Matias - Vistos. Tendo em vista a expedição dos
alvarás e seu encaminhamento para pagamento, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Oportunamente arquivem-se. P.I.C. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0002413-44.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL DOS SANTOS - Vistos.
Comunique-se, com cópias de fls. 158/160, ao Juízo das execuções competente, responsável por declarar extinta a pena de
multa imposta. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GILBERTO BENTO VIEIRA
(OAB 179072/SP)
Processo 0003799-12.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.T.
- Ante o exposto e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para
CONDENAR WAGNER RODRIGO TOFANETTO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal,
à pena de 03 meses de detenção, em regime aberto. Faculto ao réu eventual recurso em liberdade, posto que respondeu ao
processo solto. Taxa judiciária devida na forma do artigo 4º, § 9º, a, da Lei Estadual 11.608/2003, observadas as regras da Lei
nº 1.060/1950, se o caso. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, lance-se nome do réu no rol dos culpados
e oficie-se ao Instituto de Identificação e Estatística ou repartições congêneres para os fins de estatística judiciária criminal, a
teor do artigo 809 do Código de Processo Penal, bem assim ao Cartório Eleitoral local para os fins do inciso III do artigo 15 da
Constituição Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/
SP)
Processo 1000188-92.2021.8.26.0372 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ilda de Melo Barbosa - Eduardo Edis da
Silva Bonini - Vistos. Fls. 96/97: Na esteira da decisão que saneou o feito, indefiro o pedido de depoimento pessoal, eis que
foi deferida, apenas, a produção de prova testemunhal. Fls. 99/100: Dê-se vista à parte contrária do documento acrescido (fls.
101/112). Fls. 94: Cobre-se resposta do ofício, eis que protocolado há mais de três meses, até o momento sem resposta (fls.
98). Após, designarei audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas. Int. - ADV: JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB
436652/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1000314-55.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto de Ensino Superior de
Indaiatuba - IESI - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 192/193, pelos motivos lá expostos. Defiro, contudo a expedição de ofício
à SEFAZ, solicitando informações acerca da existência de crédito do Programa Nota Fiscal Paulista, em nome do executado
FERNANDO FERREIRA DOURADO, CPF nº 374.210.618-00. Servirá a presente como ofício. Int. (AUTOR, ENCAMINHAR
DIRETAMENTE O OFICIO DE FLS. 207 À SEFAZ) - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1000968-95.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.B. - - H.P.C. - - S.E.P. A.C.C.E.M.L.M. - - G.M.V.M.B.H.P. e outros - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 380/400, bem como
sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação pelos requeridos Ahl Confecção e Calcados Eirele Me (Skala
Center) e Ahl Confecção e Calcados Eirele Me (Na Moda). - ADV: RUBENS GROFF FILHO (OAB 145026/SP), CYRO DA SILVA
MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP)
Processo 1001259-66.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sao Clemente Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Autor, recolher o valor de R$ 349,65 para a publicação do edital. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA
SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1001273-16.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Orsegups Monitoramento
Eletrônico Ltda - Vistos. Fls. 120: Indefiro o pedido, uma vez que, conforme disposto no artigo 242, do CPC, a citação deve ser
pessoal. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALUÍSIO
COUTINHO GUEDES PINTO (OAB 3899/SC)
Processo 1001341-29.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Almiro Ferreira dos Santos Junior - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o
acordo celebrado pelas partes (fls. 170/172), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, §
11, do Código de Processo Civil. Em consequência, reconsidero a sentença de fls.164/167 e JULGO resolvido o mérito deste
processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º