TJSP 01/09/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
3025
da pensão alimentícia e depósito na conta informada. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA DE PAULA MARTINS VANZOLINI DE SOUZA (OAB 449439/SP), PAPOULA DE
ALMEIDA TAVEIRA ALVES (OAB 439380/SP), TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 0000313-98.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000313) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelino Buch - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a parte inventariante o atendimento da cota registral de f. 1317/1320,
bem como, a juntada de certidão negativa de débito da União, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para ultimação da partilha.
Intime-se. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), MARCO
AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 0000586-57.2021.8.26.0404 (processo principal 1001459-74.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - A.I.E.J.M.C.S.A. - R.C.F. - - L.A.F. - Vistos. O pedido de fl. 207 já foi analisado pelo Juízo e indeferido. Fls. 200/206:
Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO
(OAB 242963/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP),
FELIPE DUZ MALAMAN (OAB 425720/SP)
Processo 0000758-62.2022.8.26.0404 (processo principal 0000024-98.1991.8.26.0404) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Francisco Giaffone Junior - - Mario Cocito - - Marcelo Roberto Escobar
Amaral - - Noemia Caiuby Salles - José Mário Junqueira Netto - - Flávio Leite de Moraes - - Sílvio Ferraz Pires - - Maria
Cecília Cordeiro Junqueira Netto - - Octávio Junqueira Leite de Moraes e outro - Companhia Mogiana de Oleos Vegetais COMOVE - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob
pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), MARCELO
MONTALVÃO MACHADO (OAB 357553/SP), SAMUEL MEZZALIRA (OAB 257984/SP), ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB
60933/SP), RUBENS MIELE (OAB 28798/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), ANDREA ALVES SALVADOR
(OAB 142649/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB
123009/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0000775-98.2022.8.26.0404 (processo principal 1000654-92.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Cessão de Crédito - Moisés, Volpe & Del Bianco Sociedade de Advogados - Banco IBM S/A - Vistos. Trata-se cumprimento
de sentença provisório. ANOTE-SE. Fls. 50/52: Indefiro o pedido formulado pela parte exequente, uma vez que o depósito é
tempestivo e não deve incidir a multa como pretende a parte credora, eis que se trata de cumprimento provisório e seu imediato
levantamento depende de caução idônea, nos termos do artigo 520, inciso IV, do CPC. Nada sendo postulado, aguarde-se o
julgamento definitivo do processo de conhecimento. Intime-se. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO VITAL
CHAVES (OAB 257874/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP)
Processo 0000907-58.2022.8.26.0404 (processo principal 1501248-49.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Karina Aparecida Correa de Carvalho - Vistos. Não houve a expedição do mandado de intimação eletrônico à
parte executada (código 503155). Renovo a intimação. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes
autos (Código modelo 503155). Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA
RAMOS (OAB 322345/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
Processo 0000974-29.1999.8.26.0404 (404.01.1999.000974) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cestari Comercio de Pneus
Ltda - - Davi Cestari - Vistos. Intime-se novamente a exequente para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel penhorado
a fls. 219 (mat. 12.057). Após, ao setor de pesquisas para averbação da penhora via ARISP. Sem prejuízo, manifeste-se o
terceiro interessado no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls. 1497. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0000986-08.2020.8.26.0404 (processo principal 1000860-09.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Duplicata - Fmc Química do Brasil Ltda. - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - Gisele Rodrigues
Jamel de Freitas - - Carlos Eduardo de Freitas - - Simone Vieira D’almeida de Freitas e outro - Vistos. Indique a exequente
nomes dos co-proprietários, cônjuges e eventuais credores com garantia real e endereço completo para intimação das penhoras
dos imóveis, para que a serventia expeça a carta de intimação correspondente, conforme taxa recolhida (fls. 856). Indicado,
expeça-se carta de intimação. Renove-se o ARISP com relação ao imóvel matrícula 30.428 do CRI de São José do Rio Pardo
(fl. 872), conforme solicitado pela exequente. O direcionamento dos mandados de levantamento das penhoras caberá à parte
executada, conforme asseverado pela exequente. Proceda a serventia junto ao sistema ARISP a comprovação (fl. 898 protocolo
fl. 734). Para averbação das penhoras das matrículas nºs 44.334 e 44.335 do 1° CRI de Frutal MG, conforme decisão de fls.
724/725, o termo de penhora de fls. 728/733 vale como certidão para fins de averbação da penhora, devendo a parte exequente
encaminhá-lo, instruído com as peças competentes, à serventia extrajudicial para averbação. O Sistema ARISP não abrange
referido cartório. Intime-se. - ADV: FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/
SP)
Processo 0001011-50.2022.8.26.0404 (processo principal 0004603-25.2010.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza Xapina - Maicon Vinicius da Costa Xapina - Vistos.
Fl. 77: Considerando que o INSS não apresentou cálculo atualizado do débito, providencie a parte exequente a juntada, no
prazo de 15 dias. Após, intime-se a autarquia para eventual impugnação, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), PATRICIA HORR
NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0001063-46.2022.8.26.0404 (processo principal 0002515-43.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Duplicata - Esdras Igino da Silva - - Karoline Martins - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Vistos. Fl. 86, item
1: Defiro SISBAJUD. Fl. 85: Negativas as buscas, DEFIRO a pesquisa INFOJUD (última declaração de renda) e RENAJUD. ADV: ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0001229-78.2022.8.26.0404 (processo principal 0003976-89.2008.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.P.S. - *Comprovar distribuição da carta precatória em 10 dias/ reiteração. - ADV:
SOFIA TOSTES (OAB 469555/SP)
Processo 0001303-35.2022.8.26.0404 (processo principal 0002461-43.2013.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Vânia dos Santos Galvão - Vistos. As alegações dependem de
dilação probatória, notadamente a aferição da responsabilidade patrimonial das pessoas apontadas pela credora. Por tal razão,
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. No mais, aguarde-se a devolução dos AR’s das cartas
expedidas e decurso do prazo de defesa. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR (OAB 256731/
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