TJSP 01/09/2022 - Pág. 3315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor do exequente, mandado de levantamento eletrônico dos depósito
de fls. 29. Certifique o depósito a fls. 30 e a concordância do credor nos autos do cumprimento de Sentença nº 000211480.2022.8.26.0408, vindo conclusos para extinção. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP),
GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 0002142-82.2021.8.26.0408 (processo principal 1000294-82.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ciapetro Distribuidora de Combustiveis Ltda - Comanche Biocombustíveis
de Canitar Ltda - Vistos. Esclareça o exequente se pretende a penhora de imóveis ou de equipamentos da executada. Caso
pretenda a penhora de imóveis, deverá juntar matrícula atualizada. Se a pretensão se referir a equipamentos, indique o local em
que se encontram. Intime-se. - ADV: GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/
SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP), FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP)
Processo 0002231-42.2020.8.26.0408 (processo principal 1003497-23.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Ana Paula Botelho Correa - - João Marcelo Moreira Junior - Gt Precatórios e Assessoria
Ltda. - Vistos. Diante do informado a fls. 191, venham à conclusão os autos do Precatório nº 0002231-42.2020.8.26.0408/0002.
Intime-se. - ADV: MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP),
THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 0003175-10.2021.8.26.0408 (processo principal 1003883-87.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - M. F. da Silva Toldos - ME - - Mariana Fernandes da Silva - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto à impugnação ofertada pelo executado (fls. 40/47) no prazo de 48 horas. Após, tornem os autos
conclusos na fila “Conclusos - urgente”. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), EDILSON FRANCISCO
GOMES (OAB 308550/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003506-89.2021.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Fernando Alves de
Moura - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0003864-25.2019.8.26.0408 (processo principal 1004251-57.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Tafarel Aparecido de Oliveira - Vistos. Ante a manifestação de fls. 62, aguarde-se o integral cumprimento do
despacho às fls. 56. Intime-se. - ADV: GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP)
Processo 0008452-76.1999.8.26.0408 (408.01.1999.008452) - Desapropriação - Desapropriação - Duke Energy International
Geracao Paranapanema SA - Jorge Wagner Carvalheiro - - Elso Dameto Felipe e outro - Tania Regina Barboza Seron e outro Marcio Aleir Bernini - Vistos. 1. Certifique a serventia se Márcio Aleir Bernini efetuou os levantamentos deferidos a fls. 125/126.
Em caso positivo, cumpra-se o último parágrafo da decisão a fls. 114/117, expedindo-se o necessário. 2. Cumpra-se aquela
decisão, expedindo-se ainda MLE em favor da Duke Energy relativamente aos créditos restituídos a fls. 145/146. 3. Requisite ao
Banco do Brasil a confirmação do depósito noticiado a fls. 134/136, cujo oficio de comprovação do depósito ainda não aportou
aos autos. 4. Intime-se pessoalmente o advogado Washington Romeu de Paula Lima, por Oficial de Justiça, para o cumprimento
da decisão de fls. 114/117 no prazo 10 (dez) dias, sob pena de penhora de valores. Intime-se. - ADV: ELIANE MENDES VIEIRA
DE LIMA (OAB 304233/SP), WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB
41766/PR), PEDRO EDILSON DE CAMPOS (OAB 163391/SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), THAIS
FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), RENALDO SIMÕES (OAB 337867/SP),
AUREO FRANCISCO LANTMANN JÚNIOR (OAB 36615/PR), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP)
Processo 1000044-44.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - James Cagliari Villas Boas e outro - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados NPL 2 - Vistos. 1- Fls. 511/512:
Não é caso de extinção dos autos nos termos do inciso II do art. 924 do CPC, visto que não se trata de processo de execução ou
cumprimento de sentença, mas de conhecimento no qual houve o cumprimento voluntário do julgado em relação aos honorários
de sucumbência, conforme decisão às fls. 479 e 493. 2- Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o corréu Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL apresente o formulário para expedição do MLE, conforme item “2” do despacho
às fls. 493, e certidão às fls. 515. 3- Não cumprido o item anterior, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000170-36.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
“Miguel Mofarrej” - Thais Carolina Marichi e outro - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto a(s) transferência de
página 251/253, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), SILVANA
MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1000988-46.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.T. - P.R.B. - Vistos.
Indefiro os pedidos a fls. 473/474 diante do decidido no item ‘2’ do Termo de Audiência a fls. 339/340. Tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: ELLEN VENTURINI VICENTIM (OAB 411976/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB
141369/SP), ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP), JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA (OAB 434968/SP)
Processo 1001311-80.2022.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Lourival Ricardo dos
Santos Dourado - Vistos. 1. O autor requer às fls. 95/96 e fls. 97, item 1, a inclusão do pedido subsidiário de indenização por
danos materiais. Recebo o aditamento às fls. 95/96 e fls. 97, item 1, com fulcro no art. 329, inc. I, do CPC. 2. Indefiro o pedido às
fls. 96/97, item 4, mantendo o decidido às fls. 77/78, por seus próprios fundamentos. 3. Cumpra-se o despacho de fls. 77/78, nos
endereços fornecidos às fls. 97, item 3 e fls. 100. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP), REGINA
CARNAVALE BEQUER (OAB 438030/SP)
Processo 1001627-93.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano,
aguardando em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA
(OAB 319087/SP)
Processo 1002020-18.2022.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.D. - F.C. - Vistos.
Manifeste-se a ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação às fls. 63, importando o silêncio, sua
concordância. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP), MIRELLA FERNANDES ATANAZIO (OAB
447034/SP)
Processo 1002058-30.2022.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mario Ferreira Alves Matiuzzi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º