TJSP 01/09/2022 - Pág. 3713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
3713
e/ou requerer outras diligências a fim de completar o ciclo citatório. Intime-se. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES
(OAB 105790/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
Processo 1001254-36.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.C.D.N. - P.F.F. - - P.F.M. e outro - Conforme
se desprende dos autos, registra-se que restam ser citados os titulares de domínio do imóvel usucapiendo Espólio de Ney
Duclos e Lis Cristiane Pucca, bem como a confrontante Adriana Fernandes Bacalhau. Inicialmente, ressalta-se que o requerente
indicou em exordial a titularidade do imóvel como sendo do espólio, porém, não trouxe aos autos a certidão de óbito de Ney
Duclos, tampouco indicou a existência de inventário e quem de fato representa os interesses do espólio. Deste modo, cabe ao
requerente diligenciar acerca de eventual distribuição de inventário em nome do falecido, para identificar o representante do
espólio. Na ausência do inventário, os herdeiros deverão ser citados. Assim, providencie o autor a regularização do polo passivo
da ação, com as providências pertinentes, no prazo de 15 dias. Com relação a requeria Lis Cristiane Pucca, registra-se que às
fls. 104 se encontra demonstrado a existência de um endereço ainda não diligenciado, o qual é R MARINA 151 CAMPESTRE,
CEP: 9070-510, Municipio: SANTO ANDRE, UF: SP. Desse modo, proceda a Serventia a expedição de carta precatória para a
comarca de Santo André, devendo a parte autora providenciar seu encaminhamento, comprovando-o nos autos, no prazo de
15 dias. No mais, proceda a Serventia a realização de pesquisas nos sistemas informatizados a fim de localizar a confrontante
Adriana Fernandes Bacalhau, visto que restaram prejudicadas todas as tentativas anteriores. Intime-se Cumpra-se. - ADV:
WALKIR PATUCCI NETO (OAB 325463/SP), FERNANDO GOMES BEZERRA (OAB 198751/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO
PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 1001280-58.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Swm Representação e Distribuição
de Bebidas Ltda - Fls. 30: defiro a pesquisa de endereço solicitada. Providencie a Serventia o necessário. Com o resultado
nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB
106496/SP)
Processo 1001349-27.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ferreira e Gallo
Empreendimentos Ltda - Fls. 94: defiro a pesquisa de endereço solicitada. Providencie a Serventia o necessário. Com o
resultado nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intime-se. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA
(OAB 370040/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1001350-46.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clovis Silva Flores - - Ana Rosa Peixoto Primeiramente, quanto às requeridas, Maria Camila Cardoso e Altamira de Lacerda Soares, deverá a parte autora comprovar
a inexistência de abertura de inventário, uma vez que não juntou certidão de distribuição, motivo pelo qual indefiro, por ora, a
citação por edital. No mais, defiro as citações e substituições dos representantes dos espólios requeridas às fls. 265/269. Com
relação aos confrontantes de fato, informe os autores a rua e numeração dos lotes e após expeça-se mandado de constatação e
citação dos cofrontantes. Expeça-se edital para citação dos desconhecidos e interessados. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA
DUNZER (OAB 29690/SC)
Processo 1001435-66.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.F.O. - R.M. Fls.318: Anote-se. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial agendado. Intime-se. - ADV: JOSE LOURENÇO
DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 1001498-91.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Airton Rodrigues
- Banco do Brasil S/A - Fls. 502/503: sem prejuízo do determinado às fls. 499, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1001554-56.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo César Ferreira de Souza - Diante da
notícia de feito em que se discute a validade da transferência de domínio na matrícula do imóvel objeto da lide (Proc. 000017473.2019.8.16.0114 fls. 85/89), suspendo o presente feito até ulterior decisão naqueles autos. Intime-se. Peruíbe, 29 de agosto
de 2022. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 29690/SC)
Processo 1001555-17.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Aparecida de Araujo Noberto Trigo - Janete Ferreira dos Santos - - Katya Vicente de Souza - - Maria Oselha dos Santos Silva - - Mauriceia Soares de Almeida
Torquato - - Sonia das Dores Ribeiro Silveira - - Vânia de Almeida Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Ante o
silêncio do perito, destituo-o do encargo e, em substituição, nomeio Gustavo Barros de Lima. Intime-o nos termos da decisão
de fls. 231/232. Intime-se. - ADV: KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB 105970/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP), RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB 93356/SP)
Processo 1001573-38.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jasmeet Sing Chawla
- - Isabela Rico Pires - Bruno Oliveira Silva - Fls. 714/715: anote-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se.
- ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1001762-06.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.J.S. - S.A.S.S.S. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA PAULA SIQUEIRA
HERNANDES (OAB 329480/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001823-03.2018.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cesar Cardoso - Conforme se
depreende dos autos, registra-se que restam ser citados os espólios dos confrontantes Astir A. Pereira e Antonio José da
Silva, bem como a titular de domínio Juliana M. dos Santos F. Pereira. Quanto aos confrontantes falecidos, cabe ao requerente
diligenciar acerca de eventual distribuição de inventário em nome destes, para identificar os representantes dos espólios. Na
ausência do inventário, os herdeiros deverão ser citados. Assim, providencie o autor a regularização do polo passivo da ação,
com as providências pertinentes, no prazo de 15 dias. Quanto à titular de domínio, registra-se que o AR expedido e entregue
em sua residência foi recebido por terceiro, sendo, portanto, invalida a citação. Assim sendo, expeça-se mandado de citação a
fim de ser entregue por oficial de justiça na residência da titula de domínio Juliana M. dos Santos F. Pereira, efetivando, assim,
a devida citação desta. No mais, ante o comparecimento espontâneo aos autos, dê-se por citada a requerida Ivanir Piechek
Soares, devendo a Serventia proceder com seu devido cadastro e habilitação nos autos. Não obstante, manifeste-se a parte
autora acerca da contestação apresentada às fls. 206/220. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB
272788/SP)
Processo 1001832-57.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aécio Gomes dos Santos - - Creusa Cardoso
de Oliveira Sena - Fls. 160: solicite-se nova manifestação ao Tabelião de Imóveis. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER
(OAB 29690/SC)
Processo 1001869-84.2021.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.N.S. - - K.S.A.N. G.S.P.S. e outro - Encaminhem-se os autos ao CEJUSC a fim de designar audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MARCELLA
ANDRADE BUTIKOFER PACHECO (OAB 458756/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), NELSON MARQUES LUZ
(OAB 78943/SP)
Processo 1001872-05.2022.8.26.0441 - Imissão na Posse - Imissão - Elaine Skorzenski Gonçalves dos Santos - É sabido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º