TJSP 01/09/2022 - Pág. 3774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
3774
- - Marcia Regina Prestes de Oliveira - - Donisete Prestes de Oliveira - - Vanderléia Pires Prestes de Oliveira - Vistos. Pags.
158/159: Prejudicado quanto a expedição de edital, posto que o mesmo já foi expedido e publicado (pags. 99 e 116). Providencie
a d. Serventia envio da carta de cientificação expedida à pags. 136/167. - ADV: JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP),
ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 1001060-88.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.V. - Vistos. Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 298/2022, expeça-se mandado de citação e intimação do Requerido, nos termos da Decisão de
fls. 29/30, observando o endereço indicado a fl. 39. - ADV: MIRNA SHEILA MARGHERI CHAVES DE MELLO (OAB 425410/SP)
Processo 1001064-28.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - M.h.r. Sociedade Educacional de
Piedade Ltda. - - Una - Distribuidora de Material Didático Ltda - Vistos. Pag. 127: defiro. Anote-se o endereço. Depositado o
valor de diligencia, em 10 dias, expeça-se mandado de citação. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 1001088-56.2021.8.26.0443 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Empresa de Ônibus Vila Elvio Ltda
- - Viação Elvio Transportes e Turismo Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - - BANCO
DO BRASIL S/A - - Cp Comercial S A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Auto Posto Basílio Ltda. - - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - - União Federal - PRFN - - RMI Operadora de Saude Integrada Ltda - Fenix .Medical e outros - URBES
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - São Leopoldo Transp. Reven e Retal Diesel Ltda e
outros - Vistos. Pags. 1651/1652: defiro. Devendo observar quando da expedição dos respectivos alvarás. No mais, aguarde-se
apresentação da avaliações dos imóveis. Com as avaliações, cumpra-se decisão de pag. 1648. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB 265190/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JERUSA GABRIELA FERREIRA (OAB
8042MS), BIANCA ESPINOSA MARUM (OAB 381918/SP), SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO CARDOSO (OAB 184504/
SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), LUIZ ROBERTO
MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO
(OAB 90447/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), UBIRATAN ROCHA GROSSO (OAB 143059/SP),
HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO
(OAB 48658/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001092-30.2020.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Haruo Ogata - Vistos. Fls. 149: 1
Defiro o pedido de prazo requerido. Aguarde-se. 2 - Deverá o autor providenciar a citação pessoal do confrontante Cláudio Horst
(art. 242 do CPC), posto que, conforme se verifica do aviso de recebimento (fl. 132), a sua citação foi efetuada na pessoa de
Carlos Bruckner, o qual não consta dos autos tratar-se de pessoa com gerência e poder para representa-lo. - ADV: REGIANE DE
FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001093-54.2016.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.J.M.S. - Vistos. Fls. 337/338: Proceda a d. Serventia pesquisa no sistema Infojud e Siel dos CPFs das partes. Sendo frutífera
a pesquisa, expeça-se nova Carta Precatória para encaminhamento do Mandado de Prisão. - ADV: PEDRO MENCESLAU
MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Processo 1001109-95.2022.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Pag. 72: defiro. Adite-se o mandado de pag. 68, para o efetivo cumprimento, devendo constar o nome e dados do depositário
indicado. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001126-78.2015.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIEDADE - 1- Como se observa dos autos, houve falha do sistema SAJ na intimação da exequente, via portal,
posto que não houve confirmação da leitura ou decurso de prazo de não leitura da remessa de fl. 15. 2- Assim, intime-se,
novamente a exequente quanto ao teor do(a) Despacho de fl. 14 proferido nos autos em epígrafe a seguir transcrito: “Vistos.
Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual
provocação. Piedade, (SP), 11 de fevereiro de 2022 “. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 1001149-14.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renato Augusto Machado Vistos. Pags. 417/421: defiro. Anote-se o endereço. Expeça-se carta de citação. - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB
214290/SP)
Processo 1001160-77.2020.8.26.0443 - Curatela - Tutela de Urgência - A.V.P.D. - C.L.V.P. - Vistos. Pag.93: defiro. Intime-se
a autora, por mandado, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO
SILVA (OAB 329103/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1001164-51.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Nathalia Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. 1- Proceda a d. Serventia as anotações necessárias
quanto a evolução classe para cumprimento de sentença. 2- Nos termos do artigo 534 do CPC, apresente a Autora demonstrativo
discriminado e atualizado de seu crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001165-02.2020.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Lazaro da Silva e outro - Pag. 246: ciência ao
requerido, que deverá encaminhar a proposta de acordo aos canais da CDHU, comprovando nos autos o encaminhamento,
em 10 dias. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1001168-83.2022.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Pag. 60: defiro. Anote-se o endereço informado. Adite-se o mandado de pag. 56, para o efetivo cumprimento. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001170-24.2020.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Aparecida Martins Sthephany Kamilly Martins de Araújo e outro - Vistos. Pags. 158/164: defiro juntada. Aguarde-se a homologação de recolhimento
do ITCMD, junto ao Posto Fiscal, por 90 dias. - ADV: SÉRGIO ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP)
Processo 1001214-09.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - G.A.C. e outro - Vistos. Fls
81: Determino a realização de estudo social a ser realizado na residência do requerente que deverá relatar a atual situação do
autor e seu núcleo familiar. Remetam os autos ao setor técnico de assistência social. Int. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES
FERREIRA (OAB 427045/SP), RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
Processo 1001230-31.2019.8.26.0443 - Curatela - Remoção - A.P.M. - - R.M. - Vistos. Fls.155: Oficie-se ao Cartório de
Registro Civil, solicitando informações acerca da inscrição da interdição, relativa ao feito que tramitou na segunda vara local,
com resposta em 10 dias, e, em caso positivo, o envio da certidão. Após, em caso positivo, expeça-se mandado de averbação
para constar o novo Curador, e, em caso negativo, tendo em vista a natureza da causa e os interesses do curatelado, oficie-se
a segunda vara local solicitando o envio do mandado respectivo ao mencionado cartório para fins de inscrição, . Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 382061/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º