TJSP 01/09/2022 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
3791
MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - 1- Como se observa dos autos, houve falha do sistema SAJ na intimação da exequente, via portal,
posto que não houve confirmação da leitura ou decurso de prazo de não leitura da remessa de fl. 15. 2- Assim, intime-se,
novamente a exequente quanto ao teor do(a) Despacho de fl. 14 proferido nos autos em epígrafe a seguir transcrito: “Vistos.
Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual
provocação da parte interessada. Piedade, (SP), 15 de fevereiro de 2022 “. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO
(OAB 219248/SP), PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB 255553/SP)
Processo 1001374-05.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - 1- Como se observa dos autos, houve falha do sistema SAJ na intimação da exequente, via portal,
posto que não houve confirmação da leitura ou decurso de prazo de não leitura da remessa de fl. 15. 2- Assim, intime-se,
novamente a exequente quanto ao teor do(a) Despacho de fl. 14 proferido nos autos em epígrafe a seguir transcrito: “Vistos.
Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual
provocação da parte interessada. Piedade, (SP), 15 de fevereiro de 2022 “. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO
(OAB 219248/SP), PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB 255553/SP)
Processo 1002059-12.2019.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Marum de Campos - Vanessa Domingues
- 1- Decorreu o prazo concedido pela r. Decisão de fl. 516, sem qualquer manifestação nos autos. 2- Nos termos do inciso XI,
do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Ficam os Interessados intimados para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE (OAB 292959/
SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP), ORIDES
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 1003383-71.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - 1- Como se observa dos autos, houve falha do sistema SAJ na intimação da exequente, via portal,
posto que não houve confirmação da leitura ou decurso de prazo de não leitura da remessa de fl. 15. 2- Assim, intime-se,
novamente a exequente quanto ao teor do(a) Despacho de fl. 14 proferido nos autos em epígrafe a seguir transcrito: “Vistos.
Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual
provocação da parte interessada. Piedade, (SP), 15 de fevereiro de 2022 “. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO
(OAB 219248/SP), PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB 255553/SP)
Processo 1500891-15.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - 1- Como
se observa dos autos, houve falha do sistema SAJ na intimação da exequente, via portal, posto que não houve confirmação
da leitura ou decurso de prazo de não leitura da remessa de fl. 15. 2- Assim, intime-se, novamente a exequente quanto ao
teor do(a) Despacho de fl. 14 proferido nos autos em epígrafe a seguir transcrito: “Vistos. Manifeste-se a Credora em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. Piedade, (SP),
02de fevereiro de 2022 “. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO
CARDOSO (OAB 184504/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2022
Processo 0000435-52.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000435) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisleide dos Santos
Cunha - - Wagner Lopes Bezerra - Providencie, o requerente, o recolhimento das custas referentes à publicação do edital de
citação no valor de R$ 236,04 pra finalização do ciclo citatório. - ADV: HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA (OAB 310697/
SP), PRISCILA GALLI ROSSETTO (OAB 178282/SP)
Processo 0000768-86.2022.8.26.0443 (processo principal 1001653-54.2020.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Pedro Menceslau Muknicka Netto - Pra a expedição de carta de citação no endereço indica a fl.14/15,
deverá o exequente recolher a taxa devida, em 15 dias. - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Processo 0001031-60.2018.8.26.0443 (processo principal 1002082-26.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Eleci da Silva Lima - Fls. 90: Converto em penhora os bloqueios que recaíram sobre os veiculos de fls.
79/80, servindo a pressente decisão como Termo de Penhora. Expeça-se mandado para constatação e avaliação do veiculos
acima, bem como intimação do Executado para interposição de Embargos à Penhora, nomeando-o como depositário dos bens
até ulterior decisão em sentido contrário. Decorrido o prazo de Embargos, manifeste-se o Exequente, em 15 dias, requerendo
o que de direito, oportunidade que deverá apresentar calculo atualizado do débito. Mantenho, por ora, o bloqueio dos veiculos
somente para fins de transferencia. Decorrido o prazo sem manofestação, arquivem-se aguardando provocação. - ADV: LEDA
CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP)
Processo 0001333-26.2017.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo dos Santos
Fioravanti - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e CONDENO o réu
LEONARDO DOS SANTOS FIORAVANTI, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código
Penal, fixando-lhe a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 9 (nove) nove meses de reclusão em regime inicial semiaberto
e 14 (quatorze) dias-multa no mínimo legal. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado
(fls. 122), nos termos do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de prisão, lance-se o nome do
réu no rol dos culpados e, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: SEBASTIÃO ADALTON
DE CARVALHO (OAB 245930/SP)
Processo 0006515-71.2009.8.26.0443 (443.01.2009.006515) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Piedade - Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do
Código de Processo civil. Libere-se eventuais bloqueios ou penhoras. Isento de custas e despesas judiciais. Diante da preclusão
consumativa, declaro, desde já, o transito em julgado. Após, arquivem-se. P.I. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1000040-28.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.V.S. - Manifeste-se o requerente, no
prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)
Processo 1000122-59.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Nanni Neto - - Isabel
Florminda Teixeira Nanni - Para a expdição da carta de citação, providencie o exequente o recolhimento da taxa, em 15 dias. ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º