TJSP 01/09/2022 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE
CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP)
Processo 0022885-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.022885) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eduardo Issa
- - Olinda Issa Maluf - - Myrian Maluf Chaim - - Hadir Maluf - - Hid Maluf Neto - - Marileide Aparecida Maluf Ribeiro - - Giuliano
Clementi Maluf - - Marcelo Clementi Maluf - - Leonardo Heilmann Maluf - - Adilson Benedito Maluf - - Hid Maluf Júnior e outro Jorge Demétrio Issa - rosana negretti - Proc. 2244/07 Vistos. Fls. 272 e seguintes: Primeiramente, comprovada a existência de
crédito em favor do espólio, determino o processamento da sobrepartilha, ficando nomeado Eduardo Issa como inventariante.
De outro lado, o requerimento de adequação dos valores a serem retidos junto aos autos do processo que tramita perante
a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central deverá ser pleiteada junto àquele Juízo, prolator da ordem. Por fim, ante o
informado no ofício de fls. 312/313, determino o sobrestamento do feito até que venham aos autos o depósito oriundo daquela
Vara. Intime-se. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP),
BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), ANDREA MALUF RIBEIRO (OAB 120573/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MIRIAM OTAKE DA SILVA (OAB 336907/
SP)
Processo 0025817-57.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025817) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio
Scarassati - VINICIUS STORER - - Daiane Hellen Dal Corso - Proc. 1524/12 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 351/355 e aditada às fls. 378/380, feita nestes autos de inventário dos bens
deixados por F.M.S., julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando
erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando os autos
oportunamente. P.I. - ADV: ANA CAROLINA BENTO PITELLI (OAB 325236/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/
SP), MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ANDRE
ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 0033321-27.2006.8.26.0451 (processo principal 0005259-31.1993.8.26.0451) (451.01.1993.005259/1) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Lilliam de Assis Palauro - Raquel Sampaio Benedini - - Marta Benedini Vecchi - Espolio
de Amilcar Moraes Sampaio - Anesia Fustaino - Mauro Sampaio Benedini - Mirian Fustaino Sampaio Cezarino - - Marila Sampaio
Leite - Umbelina Lydia de Assis - Proc. 3914/05-1 Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
JOÃO ALVES DOS SANTOS (OAB 3816/MS), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), SILMARA SABADIN NAZATTO (OAB
202001/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), JUAREZ ROGERIO FELIX (OAB 94439/SP), JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1001403-60.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1001824-50.2021.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- D.B.M. - R.A.B.M. - Manifeste-se a Requerida sobre o peticionamento apresentado pela parte contrária. - ADV: ROGERIO
ROMERO (OAB 258841/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1002146-36.2022.8.26.0451 - Curatela - Família - M.F.S.K. - Vistos. Fica intimada a srª curadora, na pessoa de
sua advogada, para manifestar-se sobre o pedido de habilitação formulado por M. A. da S. B. às fls. 412/413. - ADV: ELIANA
APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1002487-33.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.F.H. e outro - J.F.S. - Manifestese o réu sobre a petição de fls. 266/267, especialmente em relação ao regime de convivência paterna proposto. - ADV: MARINA
QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB
198000/SP)
Processo 1003159-70.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução
- E.R.S. - J.R.R.V. - Vistos. Fls. 145: São embargos de declaração opostos à decisão de fls. 115, os quais, conquanto
tempestivos, não merecem prosperar. Reclama a embargante a existência de omissão, por não ter sido examinado seu pedido
de designação de audiência para que seja explicado o fato de o seguro do veículo encontrar-se em nome do réu. É o breve
relatório. Não se vislumbra na decisão embargada a indicada omissão, cumprindo salientar que, como conforme reiterada
orientação jurisprudencial, não pode “ser considerada contraditória, omissa ou obscura determinada decisão, apenas porque
o entendimento adotado não coincide com aquele dos embargantes”, não sendo via própria para o reexame da causa (TJ/SP
Edec n. 1008794.2015, 6ª Câmara de Direito Público, rel. Reinaldo Miluzzi). Frise-se caber à parte que argui a prova de suas
alegações, sendo certo que não há que se falar em audiência de justificação para a presente hipótese, cabendo, se o caso,
eventual prova testemunhal a ser produzida em futura audiência de instrução, a ser eventualmente designada, caso não haja
acordo integral entre as partes, conforme requerido por ambas em petição conjunta (fls. 125). Não há, dessa forma, a omissão
mencionada ou qualquer outro dos vícios ensejadores da oposição sob exame, razão pela qual ficam rejeitados os embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO VERDICCHIO BENÁ (OAB 376150/SP), MARIANA CHRIS FERRAZ ALVES (OAB
466973/SP)
Processo 1006004-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.S.F.
- - K.C.S.F. - - C.S.F. - J.C.F. - Vistos. Fls. 167/168 e 180: 1. O presente cumprimento de sentença já foi extinto a fls. 142,
remanescendo somente a questão do levantamento dos valores pertencentes ao executado. 2. Providencie a serventia a
juntada do extrato da conta de depósito judicial, dando-se ciência ao executado do valor disponível, devendo o mesmo, na
sequência, juntar o necessário formulário. 3. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, com urgência.
4. Oportunamente, caso inexistam custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA
(OAB 359785/SP), PATRICIA OMETTO FURLAN SILVA (OAB 424667/SP), ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE (OAB
435429/SP)
Processo 1007847-80.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosineia Piedade Goes - Vistos. Fls. 179: a
questão apresentada é de cunho administrativo e deverá ser objeto de pedido próprio junto ao Posto Fiscal. Aguarde-se por
mais trinta dias cumprimento ao já determinado, observando-se fls. 158 Intime-se. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/
SP)
Processo 1007977-65.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.D.A. - Vistos. Oficie-se ao empregador indicado
às fls. 80, para desconto da pensão alimentícia. À ré-reconvinte, para réplica à contestação da reconvenção. Após, ao MP. ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
Processo 1009683-20.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C. - J.C.H. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: LETICIA FAGANELLO DE SOUZA (OAB 461977/SP),
ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP)
Processo 1009758-59.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.R.S. - Vistos. Fls. 254-255: Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta dias). - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP)
Processo 1010405-20.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aguinaldo Palmieri - Rafaela Mello
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