TJSP 02/09/2022 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
1524
- sala 503
Nº 1012271-20.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos
Antônio de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial
de fls. 235-242. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Fernando Stracieri
(OAB: 85759/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1012863-98.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelado: Edison dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14
de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alberto Gentil - Advs: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - 5º andar
- sala 503
Nº 1012863-98.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelado: Edison dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Despacho - Dr. Alberto
Gentil - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP)
(Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1012863-98.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelado: Edison dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 245-248. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de agosto de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Marcos Alberto
Tobias (OAB: 69155/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1012867-72.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Luis Alexander Pino Salamanca - Assim, encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14
de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Lucio Roberto Santos de Melo (OAB:
139090/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1012867-72.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Luis Alexander Pino Salamanca - Vistos. Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
especial interposto de acordo com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho
(OAB: G/MP) (Procurador) - Lucio Roberto Santos de Melo (OAB: 139090/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1013008-05.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Joao Aurílio Viana
de Macedo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho Advs: Gilberto Siqueira da Silva (OAB: 332469/SP) - Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1013008-05.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Joao Aurílio Viana de
Macedo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo
com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Gilberto Siqueira da Silva (OAB: 332469/SP) - Telma Celi
Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1013034-21.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Vagner
Edson Caldo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Mercedes-benz do Brasil Ltda.
- Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o
juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP) Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1013034-21.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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